Execução de Título Extrajudicial 0731159-52.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2017

Valor da Causa

R$ 130.690,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:22

Recebidos os autos

09/01/2026, 11:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/01/2026, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

18/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:11

Recebidos os autos

23/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:28

Embargos de declaração não acolhidos

23/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:22

Todas as movimentações(363)

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:22

Recebidos os autos

09/01/2026, 11:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/01/2026, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

18/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:11

Recebidos os autos

23/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:28

Embargos de declaração não acolhidos

23/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:22

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

08/07/2025, 20:04

Outras decisões

08/07/2025, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 12:43

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:25

Recebidos os autos

01/05/2025, 16:25

Outras decisões

01/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:40

Publicado Certidão em 14/02/2025.

15/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 02:20

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

31/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

18/12/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/10/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:56

Outras decisões

23/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/09/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731159-52.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA LUNA SILVA, MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão Em petição de ID 195216632 o advogado da parte exequente apresentou os valores dos créditos, requereu a expedição das certidões de crédito, bem como a correção do valor a título de honorários indicando, de modo separado dos exequentes, para realocar no plano de recuperação judicial junto com aqueles que possuem natureza alimentar. Os exequentes já habilitaram seus créditos e o que pleiteiam é o desmembramento dos valores para demonstrar no Juízo da Recuperação (processo nº 0085645-87.2020.8.19.0001 ) o que são valores referentes a honorários sucumbenciais e o que é crédito dos exequentes. Assim, a fim de atender ao pedido de ID 195216632, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a expedição da certidão de objeto e pé. Deverá a secretaria, expedir uma certidão com os valores referentes aos créditos dos exequentes e outra de honorários, fazendo constar que os valores de honorários têm natureza de sucumbência, observando a petição de ID 195216632. Expedida a certidão de objeto e pé, retornem os autos à suspensão, cabendo as partes informarem a este Juízo eventual alteração. Em caso de persistência do credor na expedição da certidão de crédito, o feito será extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731159-52.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA LUNA SILVA, MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão Em petição de ID 195216632 o advogado da parte exequente apresentou os valores dos créditos, requereu a expedição das certidões de crédito, bem como a correção do valor a título de honorários indicando, de modo separado dos exequentes, para realocar no plano de recuperação judicial junto com aqueles que possuem natureza alimentar. Os exequentes já habilitaram seus créditos e o que pleiteiam é o desmembramento dos valores para demonstrar no Juízo da Recuperação (processo nº 0085645-87.2020.8.19.0001 ) o que são valores referentes a honorários sucumbenciais e o que é crédito dos exequentes. Assim, a fim de atender ao pedido de ID 195216632, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a expedição da certidão de objeto e pé. Deverá a secretaria, expedir uma certidão com os valores referentes aos créditos dos exequentes e outra de honorários, fazendo constar que os valores de honorários têm natureza de sucumbência, observando a petição de ID 195216632. Expedida a certidão de objeto e pé, retornem os autos à suspensão, cabendo as partes informarem a este Juízo eventual alteração. Em caso de persistência do credor na expedição da certidão de crédito, o feito será extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 07:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/05/2024, 07:53

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731159-52.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA LUNA SILVA, MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão O plano de recuperação judicial da pessoa jurídica executada foi homologado (ID 179223672). O crédito dos exequentes habilitados. Considerando que "o plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos (...)" (art. 59 da Lei 11.101/05), a execução deve ser suspensa quanto a parte executada. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se as partes acerca da superveniente perda do interesse processual, quanto ao prosseguimento desta execução individual. * documento datado e assinado eletronicamente

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731159-52.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA LUNA SILVA, MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão O plano de recuperação judicial da pessoa jurídica executada foi homologado (ID 179223672). O crédito dos exequentes habilitados. Considerando que "o plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos (...)" (art. 59 da Lei 11.101/05), a execução deve ser suspensa quanto a parte executada. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se as partes acerca da superveniente perda do interesse processual, quanto ao prosseguimento desta execução individual. * documento datado e assinado eletronicamente

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 09:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/04/2024, 09:11

Outras decisões

17/04/2024, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:47

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:54

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731159-52.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA LUNA SILVA, MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias, conforme postulado. Transcorrido este prazo, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após o decurso do prazo, não se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC. Caso a mencionada parte permaneça inerte, intime-a pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:20

Deferido o pedido de SANDRA LUNA SILVA - CPF: 504.860.631-00 (EXEQUENTE).

08/02/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:53

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731159-52.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA LUNA SILVA, MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão Há informação de homologação do plano de recuperação judicial (ID 179223670). Considerando que "o plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos (...)" (art. 59 da Lei 11.101/05) e que o presente crédito e anterior à homologação do plano de recuperação, eles estão sujeitos à execução universal. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para dizer se habilitou seu crédito na recuperação judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Não se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC. Caso a mencionada parte permaneça inerte, intime-a pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. *documento assinado eletronicamente

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 21:21

Outras decisões

07/12/2023, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/12/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:53

Publicado Decisão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:24

Recebidos os autos

21/10/2021, 20:02

Decisão interlocutória - recebido

21/10/2021, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/10/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:39

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:39

Publicado Despacho em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:31

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:29

Recebidos os autos

24/09/2021, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/09/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 00:37

Publicado Certidão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:50

Publicado Decisão em 03/09/2021.

04/09/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:39

Recebidos os autos

31/08/2021, 16:03

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2021, 16:03

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/08/2021, 20:12

Juntada de certidão

23/08/2021, 20:12

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:31

Recebidos os autos

05/08/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/08/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 17:16

Recebidos os autos

03/08/2021, 16:13

Decisão interlocutória - recebido

03/08/2021, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/08/2021, 22:58

Juntada de certidão

02/08/2021, 22:57

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:28

Publicado Despacho em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:35

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 11:04

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Publicado Decisão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:35

Recebidos os autos

27/04/2021, 13:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/04/2021, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/04/2021, 20:56

Juntada de certidão

23/04/2021, 20:54

Juntada de certidão

06/04/2021, 20:01

Juntada de certidão

29/03/2021, 16:06

Juntada de certidão

29/03/2021, 15:59

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 11:36

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:34

Recebidos os autos

16/03/2021, 19:20

Decisão interlocutória - recebido

16/03/2021, 19:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/03/2021, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/03/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 15:00

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:33

Juntada de certidão

08/02/2021, 18:26

Juntada de certidão

21/01/2021, 15:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:01

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:00

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:00

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:02

Decisão interlocutória - recebido

02/11/2020, 19:02

Recebidos os autos

02/11/2020, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/10/2020, 06:19

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

28/10/2020, 06:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 22:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 22:13

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Publicado Despacho em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Publicado Despacho em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:37

Recebidos os autos

15/10/2020, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

14/10/2020, 21:51

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

14/10/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 12:08

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Recebidos os autos

08/10/2020, 19:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/10/2020, 19:21

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:39

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

07/10/2020, 06:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

06/10/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 18:15

Publicado Despacho em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Recebidos os autos

23/09/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

22/09/2020, 06:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

21/09/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 16:56

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:33

Recebidos os autos

10/09/2020, 14:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/09/2020, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

03/09/2020, 09:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

03/09/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 18:28

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:27

Recebidos os autos

21/08/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 22:00

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

07/08/2020, 07:07

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

06/08/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 22:15

Juntada de certidão

17/07/2020, 17:02

Publicado Despacho em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:43

Recebidos os autos

11/07/2020, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

01/06/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2020, 13:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Recebidos os autos

14/04/2020, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 03:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)

13/04/2020, 18:08

Recebidos os autos

12/04/2020, 19:45

Decisão interlocutória - deferimento

12/04/2020, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

24/03/2020, 15:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

10/03/2020, 12:57

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 16:45

Publicado Decisão em 12/02/2020.

12/02/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:05

Recebidos os autos

07/02/2020, 17:17

Decisão interlocutória - indeferimento

07/02/2020, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

22/01/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 18:58

Publicado Certidão em 10/12/2019.

10/12/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 06:04

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 21:18

Juntada de certidão

05/12/2019, 14:04

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 14:03

Juntada de Petição de impugnação

27/11/2019, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2019, 08:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 14:47

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 15:36

Juntada de certidão

08/08/2019, 11:13

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 15:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/08/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 15:22

Juntada de Petição de comprovante

07/08/2019, 15:22

Publicado Certidão em 17/07/2019.

17/07/2019, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 10:43

Juntada de certidão

08/07/2019, 15:47

Expedição de Termo.

08/07/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 17:19

Expedição de Termo.

18/06/2019, 14:21

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:23

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:22

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 07:09

Recebidos os autos

16/05/2019, 16:17

Decisão interlocutória - deferimento

16/05/2019, 16:17

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 04:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

02/05/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 16:34

Publicado Decisão em 12/04/2019.

12/04/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 11:09

Recebidos os autos

09/04/2019, 14:30

Decisão interlocutória - deferimento

09/04/2019, 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

03/04/2019, 17:57

Juntada de certidão

28/03/2019, 15:36

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 20:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 20:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 16:35

Publicado Decisão em 22/01/2019.

22/01/2019, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 06:48

Recebidos os autos

15/01/2019, 07:00

Decisão interlocutória - deferimento

15/01/2019, 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/11/2018, 19:00

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 15:20

Juntada de certidão

05/11/2018, 15:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 12:14

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 06:22

Juntada de certidão

05/10/2018, 14:31

Publicado Decisão em 28/09/2018.

28/09/2018, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 09:19

Recebidos os autos

25/09/2018, 15:26

Decisão interlocutória - recebido

25/09/2018, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

27/08/2018, 16:53

Juntada de certidão

27/08/2018, 16:52

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 16:29

Juntada de Petição de diligência

29/07/2018, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2018, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2018, 09:47

Expedição de Mandado.

12/07/2018, 13:38

Expedição de Mandado.

12/07/2018, 13:38

Juntada de mandado

12/07/2018, 13:38

Juntada de certidão

12/07/2018, 13:26

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 12:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 12:10

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 12:10

Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 12:10

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 12:10

Decorrido prazo de SANDRA LUNA SILVA em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 10:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 10:54

Publicado Decisão em 21/05/2018.

21/05/2018, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 02:31

Publicado Decisão em 18/05/2018.

18/05/2018, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 06:36

Recebidos os autos

10/05/2018, 16:04

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2018, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

21/04/2018, 14:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/04/2018, 17:39

Publicado Decisão em 14/03/2018.

14/03/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 05:39

Recebidos os autos

09/03/2018, 18:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/03/2018, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

12/02/2018, 20:51

Recebidos os autos

16/11/2017, 14:21

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

31/10/2017, 18:52

Juntada de certidão

31/10/2017, 18:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

31/10/2017, 18:21

Distribuído por sorteio

31/10/2017, 18:21

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 11:41

Decisão

•09/01/2026, 11:41

Decisão

•23/10/2025, 11:28

Decisão

•23/10/2025, 11:28

Decisão

•08/07/2025, 20:04

Decisão

•08/07/2025, 20:04

Decisão

•01/05/2025, 16:25

Decisão

•01/05/2025, 16:25

Despacho

•18/12/2024, 18:46

Despacho

•18/12/2024, 18:46

Decisão

•23/09/2024, 16:55

Decisão

•23/09/2024, 16:55

Decisão

•14/05/2024, 07:53

Decisão

•14/05/2024, 07:53

Decisão

•17/04/2024, 09:11

Todos os documentos(72)

Decisão

•09/01/2026, 11:41

Decisão

•09/01/2026, 11:41

Decisão

•23/10/2025, 11:28

Decisão

•23/10/2025, 11:28

Decisão

•08/07/2025, 20:04

Decisão

•08/07/2025, 20:04

Decisão

•01/05/2025, 16:25

Decisão

•01/05/2025, 16:25

Despacho

•18/12/2024, 18:46

Despacho

•18/12/2024, 18:46

Decisão

•23/09/2024, 16:55

Decisão

•23/09/2024, 16:55

Decisão

•14/05/2024, 07:53

Decisão

•14/05/2024, 07:53

Decisão

•17/04/2024, 09:11

Decisão

•17/04/2024, 09:11

Decisão

•08/02/2024, 17:20

Decisão

•08/02/2024, 17:20

Decisão

•07/12/2023, 21:21

Decisão

•07/12/2023, 21:21

Anexo

•23/11/2023, 17:38

Decisão

•21/10/2021, 20:02

Decisão

•21/10/2021, 20:02

Despacho

•24/09/2021, 06:42

Despacho

•24/09/2021, 06:42

Decisão

•31/08/2021, 16:03

Decisão

•31/08/2021, 16:03

Despacho

•05/08/2021, 10:28

Despacho

•05/08/2021, 10:28

Decisão

•03/08/2021, 16:13

Decisão

•03/08/2021, 16:13

Despacho

•13/07/2021, 15:31

Despacho

•13/07/2021, 15:31

Decisão

•27/04/2021, 13:56

Decisão

•27/04/2021, 13:56

Decisão

•16/03/2021, 19:20

Decisão

•16/03/2021, 19:20

Decisão

•02/11/2020, 19:02

Decisão

•02/11/2020, 19:02

Despacho

•15/10/2020, 22:55

Despacho

•15/10/2020, 22:55

Petição

•14/10/2020, 12:08

Documento de Comprovação

•14/10/2020, 12:08

Decisão

•08/10/2020, 19:21

Decisão

•08/10/2020, 19:21

Despacho

•23/09/2020, 18:11

Despacho

•23/09/2020, 18:11

Documento de Comprovação

•18/09/2020, 16:56

Documento de Comprovação

•18/09/2020, 16:56

Decisão

•10/09/2020, 14:23

Decisão

•10/09/2020, 14:23

Documento de Comprovação

•02/09/2020, 18:28

Documento de Comprovação

•02/09/2020, 18:28

Documento de Comprovação

•02/09/2020, 18:28

Despacho

•21/08/2020, 15:52

Despacho

•21/08/2020, 15:52

Sentença

•17/07/2020, 17:02

Sentença

•17/07/2020, 17:02

Despacho

•11/07/2020, 21:43

Despacho

•11/07/2020, 21:43

Documento de Comprovação

•30/05/2020, 13:35

Decisão

•12/04/2020, 19:45

Decisão

•12/04/2020, 19:45

Decisão

•07/02/2020, 17:17

Decisão

•16/05/2019, 16:17

Decisão

•09/04/2019, 14:30

Decisão

•15/01/2019, 06:59

Decisão

•25/09/2018, 18:03

Decisão

•25/09/2018, 15:26

Decisão

•11/05/2018, 18:38

Decisão

•10/05/2018, 16:04

Decisão

•09/03/2018, 18:13