Cumprimento de sentença 0702817-89.2017.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 69.878,52

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ESCOLA MARIA MONTESSORI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA

OAB/DF 35229·CPF·Representa: Autor

MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO

OAB/DF 68564·CPF·Representa: Autor

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA

OAB/DF 31754·CPF·Representa: Autor

JULIANA CAMELO CAMPOS

OAB/DF 27164·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA

OAB/DF 27584·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ESCOLA MARIA MONTESSORI

Terceiro

MICHELLEEM ALVES DE JESUS

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA

OAB/DF 35229·CPF·Representa: Autor

MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO

OAB/DF 68564·CPF·Representa: Autor

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA

OAB/DF 31754·CPF·Representa: Autor

JULIANA CAMELO CAMPOS

OAB/DF 27164·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA

OAB/DF 27584·CPF·Representa: Autor

JULIA BAQUI DRUMOND

OAB/DF 56092·CPF·Representa: Autor

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO

OAB/DF 62800·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LEITE DOS ANJOS

CPF·Representa: Réu

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF 46411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

11/05/2026, 14:59

Outras decisões

11/05/2026, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

03/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MICHELLEEM ALVES DE JESUS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 19:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/01/2026, 17:35

Todas as movimentações(259)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

11/05/2026, 14:59

Outras decisões

11/05/2026, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:59

Decisão

•11/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

03/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MICHELLEEM ALVES DE JESUS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 19:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/01/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:14

Publicado Decisão em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:41

Recebidos os autos

12/12/2025, 17:28

Outras decisões

12/12/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:44

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

03/12/2025, 13:19

Expedição de Termo.

03/12/2025, 13:17

Recebidos os autos

02/12/2025, 16:24

Deferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.350.057/0001-62 (EXEQUENTE).

02/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

17/11/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:21

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2025, 15:32

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:07

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:33

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:42

Outras decisões

06/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

22/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 17:18

Publicado Certidão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:32

Juntada de certidão

17/07/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:43

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

21/05/2025, 07:41

Deferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.350.057/0001-62 (EXEQUENTE).

21/05/2025, 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 07:32

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

24/09/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 06:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/06/2024, 15:37

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 20:41

Juntada de certidão

17/05/2024, 20:39

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:57

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 10:51

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:43

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:13

Expedição de Ofício.

14/12/2023, 22:53

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702817-89.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI EXECUTADO: MICHELLEEM ALVES DE JESUS DECISÃO Conforme postulado sob o ID: 154917228, oficie-se ao credor fiduciário (ID: 154917230, p. 4 - "R.12/331361") para que informe ao Juízo, preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de quinze dias corridos, sobre a situação contratual referente ao financiamento do imóvel em referência, devendo instruir a resposta com extrato pormenorizado de pagamentos. Com a resposta, tornem conclusos os autos. Intimem-se. GUARÁ, DF, 7 de dezembro de 2023 18:27:12. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 22:05

Deferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.350.057/0001-62 (EXEQUENTE).

07/12/2023, 22:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/03/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 08:46

Juntada de certidão

23/03/2023, 08:45

Expedição de Ofício.

22/03/2023, 22:34

Juntada de certidão

17/03/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/12/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 08:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/11/2022, 22:38

Publicado Decisão em 17/11/2022.

19/11/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

19/11/2022, 01:37

Recebidos os autos

12/11/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 00:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/11/2022, 00:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/10/2022, 17:02

Juntada de certidão

26/10/2022, 17:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/10/2022, 00:48

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 19:33

Juntada de certidão

27/09/2022, 19:32

Juntada de certidão

02/09/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 17:44

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:54

Expedição de Ofício.

15/02/2022, 14:36

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:25

Decisão interlocutória - deferimento

26/01/2022, 01:28

Recebidos os autos

26/01/2022, 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/01/2022, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 21:05

Recebidos os autos

15/12/2021, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/12/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 15:58

Publicado Certidão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 14:37

Decorrido prazo de MICHELLEEM ALVES DE JESUS em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Publicado Edital em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:30

Expedição de Edital.

06/09/2021, 00:25

Juntada de certidão

27/08/2021, 16:58

Publicado Decisão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

05/08/2021, 21:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2021, 21:14

Recebidos os autos

05/08/2021, 21:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/07/2021, 17:43

Juntada de Petição de réplica

30/06/2021, 11:03

Publicado Certidão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 16:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/06/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 14:41

Decorrido prazo de MICHELLEEM ALVES DE JESUS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Publicado Edital em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:07

Expedição de Edital.

04/04/2021, 21:30

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2021, 15:07

Recebidos os autos

25/02/2021, 21:51

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2021, 21:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/02/2021, 13:43

Processo Desarquivado

06/02/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 16:15

Arquivado Definitivamente

20/11/2019, 16:05

Juntada de certidão

20/11/2019, 16:05

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 16:03

Juntada de certidão

20/11/2019, 16:03

Publicado Edital em 08/11/2019.

09/11/2019, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 04:40

Expedição de Edital.

06/11/2019, 16:28

Recebidos os autos

06/11/2019, 14:48

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

31/10/2019, 13:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)

24/10/2019, 15:42

Transitado em Julgado em 21/10/2019

24/10/2019, 15:41

Juntada de certidão

24/10/2019, 15:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2019, 16:09

Publicado Sentença em 03/09/2019.

03/09/2019, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 14:58

Julgado procedente o pedido

30/08/2019, 11:57

Recebidos os autos

30/08/2019, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/05/2019, 11:32

Juntada de certidão

06/05/2019, 11:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 04:33

Juntada de Petição de especificação de provas

18/03/2019, 16:00

Publicado Certidão em 15/03/2019.

15/03/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 08:18

Juntada de certidão

12/03/2019, 17:45

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 17:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 12:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 05:09

Publicado Certidão em 25/01/2019.

25/01/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 07:46

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 15:41

Juntada de certidão

14/01/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 17:48

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 21:09

Recebidos os autos

20/11/2018, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/11/2018, 15:35

Juntada de certidão

14/11/2018, 15:34

Decorrido prazo de MICHELLEEM ALVES DE JESUS em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 06:40

Publicado Edital em 12/09/2018.

12/09/2018, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 16:15

Expedição de Edital.

10/09/2018, 15:20

Juntada de certidão

04/09/2018, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 17:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 13/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 11:32

Publicado Certidão em 06/08/2018.

06/08/2018, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 03:21

Juntada de certidão

02/08/2018, 15:42

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/08/2018, 15:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/08/2018, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2018, 18:00

Expedição de Mandado.

04/07/2018, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2018, 17:57

Expedição de Mandado.

04/07/2018, 17:57

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2018, 22:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2018, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2018, 10:04

Expedição de Mandado.

16/03/2018, 14:27

Juntada de aditamento

16/03/2018, 14:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 04:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 18:08

Publicado Certidão em 23/02/2018.

23/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2018, 03:13

Juntada de certidão

20/02/2018, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2018, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2017, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2017, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2017, 17:57

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 08:49

Juntada de aditamento

15/12/2017, 08:47

Juntada de certidão

14/11/2017, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 12:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 19/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 05:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2017.

09/10/2017, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2017, 03:24

Juntada de ato ordinatório

03/10/2017, 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2017, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2017, 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2017, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2017, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2017, 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2017, 07:10

Expedição de Mandado.

15/09/2017, 15:50

Expedição de Mandado.

15/09/2017, 15:48

Juntada de aditamento

15/09/2017, 15:47

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 15:46

Juntada de certidão

15/09/2017, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2017, 13:16

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 19:03

Recebidos os autos

04/08/2017, 10:00

Decisão interlocutória - recebido

04/08/2017, 10:00

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/08/2017, 15:57

Juntada de certidão

02/08/2017, 15:56

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 15:56

Distribuído por sorteio

28/07/2017, 20:27

Decisão

•28/01/2026, 17:35

Decisão

•12/12/2025, 17:28

Decisão

•12/12/2025, 17:28

Decisão

•02/12/2025, 19:00

Decisão

•02/12/2025, 16:24

Decisão

•06/10/2025, 17:42

Decisão

•06/10/2025, 17:42

Decisão

•21/05/2025, 07:41

Decisão

•21/05/2025, 07:41

Despacho

•24/09/2024, 17:12

Despacho

•24/09/2024, 17:12

Decisão

•07/12/2023, 22:05

Decisão

•07/12/2023, 22:05

Todos os documentos(39)

Decisão

•11/05/2026, 14:59

Decisão

•11/05/2026, 14:59

Decisão

•28/01/2026, 17:35

Decisão

•12/12/2025, 17:28

Decisão

•12/12/2025, 17:28

Decisão

•02/12/2025, 19:00

Decisão

•02/12/2025, 16:24

Decisão

•06/10/2025, 17:42

Decisão

•06/10/2025, 17:42

Decisão

•21/05/2025, 07:41

Decisão

•21/05/2025, 07:41

Despacho

•24/09/2024, 17:12

Despacho

•24/09/2024, 17:12

Decisão

•07/12/2023, 22:05

Decisão

•07/12/2023, 22:05

Decisão

•16/12/2022, 16:20

Decisão

•12/11/2022, 00:49

Decisão

•12/11/2022, 00:49

Decisão

•26/01/2022, 11:25

Decisão

•26/01/2022, 01:28

Despacho

•16/12/2021, 10:46

Despacho

•15/12/2021, 21:05

Decisão

•09/08/2021, 18:28

Decisão

•05/08/2021, 21:14

Réplica

•30/06/2021, 11:03

Réplica

•30/06/2021, 11:03

Petição

•13/06/2021, 20:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/06/2021, 20:34

Decisão

•25/02/2021, 21:51

Petição

•08/02/2021, 14:18

Guia

•08/02/2021, 14:18

Comprovante de Pagamento de Custas

•08/02/2021, 14:18

Petição

•05/02/2021, 16:15

Sentença

•30/08/2019, 14:57

Sentença

•30/08/2019, 11:57

Despacho

•21/11/2018, 13:38

Despacho

•20/11/2018, 21:09

Ato Ordinatório

•03/10/2017, 22:22

Decisão

•04/08/2017, 10:00