Cumprimento de sentença 0703312-65.2019.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 441.694,96

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:55

Expedição de Carta.

16/04/2026, 11:26

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO LEMOS DOS SANTOS - CPF: 026.960.834-60 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

23/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:15

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

22/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/02/2026, 15:15

Deferido em parte o pedido de MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 29.942.538/0001-05 (EXEQUENTE)

13/02/2026, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

05/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 22:44

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:12

Todas as movimentações(196)

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:55

Expedição de Carta.

16/04/2026, 11:26

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:55

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 14:55

Decisão

•13/02/2026, 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO LEMOS DOS SANTOS - CPF: 026.960.834-60 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

23/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:15

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

22/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/02/2026, 15:15

Deferido em parte o pedido de MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 29.942.538/0001-05 (EXEQUENTE)

13/02/2026, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

05/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 22:44

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:45

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:45

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:40

Juntada de certidão

18/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:50

Publicado Certidão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:35

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:48

Expedição de Carta.

18/07/2025, 21:21

Expedição de Termo.

17/07/2025, 14:20

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

04/06/2025, 13:19

Outras decisões

04/06/2025, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:18

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:18

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:37

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 19:58

Decorrido prazo de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:36

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703312-65.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: MARCELO LEMOS DOS SANTOS, MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte exequente intimada da expedição da carta precatória nos autos, cuja distribuição junto ao juízo deprecado e informação nestes autos lhe compete, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para informar nos autos a distribuição da deprecata. GUARÁ (DF), Sexta-feira, 05 de Abril de 2024. THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:43

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703312-65.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: MARCELO LEMOS DOS SANTOS, MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte exequente intimada da expedição da carta precatória nos autos, cuja distribuição junto ao juízo deprecado e informação nestes autos lhe compete, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para informar nos autos a distribuição da deprecata. GUARÁ (DF), Sexta-feira, 05 de Abril de 2024. THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:17

Expedição de Carta.

04/04/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:50

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703312-65.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: MARCELO LEMOS DOS SANTOS, MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DECISÃO Conforme postulado sob o ID: 185819838, expeça-se a competente carta precatória para a penhora, avaliação, intimação e depósito, em caráter itinerante, com prazo de cumprimento de sessenta dias, às expensas da parte credora, com destino ao endereço localizado em unidade federativa distinta (ID: 175348582; ID: 175348589; ID: 175349995 e ID: 175349996). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se para encaminhamento no prazo de quinze dias, sob pena de revogação da medida constritiva. GUARÁ, DF, 2 de abril de 2024 10:23:08. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:26

Deferido o pedido de MARCELO LEMOS DOS SANTOS - CPF: 026.960.834-60 (EXEQUENTE) e MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 29.942.538/0001-05 (EXEQUENTE).

02/04/2024, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/02/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 22:12

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703312-65.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: MARCELO LEMOS DOS SANTOS, MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora dos imóveis objeto das certidões de ônus acostadas aos autos (ID: 175348582; ID: 175348589; ID: 175349995 e ID: 175349996). Expeça-se a respectiva certidão para averbação junto ao ofício cartorário competente, ato a ser praticado pela parte credora, às suas expensas, em trinta dias. Expeça-se, ainda, o competente mandado de penhora, avaliação e intimação, condicionado ao recolhimento das custas pertinentes (Ofício-circular n. 221/GC) pelo exequente, ato para o qual assino o prazo de quinze (15) dias, ficando desde já nomeada a parte executada para o cargo de fiel depositária. Intimem-se. GUARÁ, DF, 7 de dezembro de 2023 19:18:11. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 22:05

Deferido o pedido de MARCELO LEMOS DOS SANTOS - CPF: 026.960.834-60 (EXEQUENTE) e MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 29.942.538/0001-05 (EXEQUENTE).

07/12/2023, 22:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/04/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 21:21

Decorrido prazo de MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:11

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:48

Recebidos os autos

11/03/2023, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de MARCELO LEMOS DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:49

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:29

Deferido o pedido de MARCELO LEMOS DOS SANTOS - CPF: 026.960.834-60 (EXEQUENTE) e MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 29.942.538/0001-05 (EXEQUENTE).

01/02/2023, 22:25

Recebidos os autos

01/02/2023, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:44

Decorrido prazo de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:09

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:19

Juntada de certidão

29/11/2022, 13:05

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Recebidos os autos

09/11/2022, 23:13

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2022, 23:13

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/10/2022, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/10/2022, 18:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 19:40

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Recebidos os autos

27/09/2022, 23:41

Decisão interlocutória - deferimento

27/09/2022, 23:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2022, 16:20

Decisão interlocutória - deferimento

11/07/2022, 21:19

Recebidos os autos

11/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/07/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 12:17

Decorrido prazo de MARCELO LEMOS DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Expedição de Ato Ordinatório.

01/06/2022, 14:16

Recebidos os autos

31/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/04/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021, 17:20

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 14:40

Decorrido prazo de MARCELO LEMOS DOS SANTOS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Juntada de Petição de apelação

14/12/2020, 07:18

Publicado Sentença em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

24/11/2020, 17:30

Julgado procedente o pedido

23/11/2020, 20:38

Recebidos os autos

23/11/2020, 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

20/11/2020, 17:41

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

10/11/2020, 17:15

Recebidos os autos

10/11/2020, 17:14

Decorrido prazo de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Decorrido prazo de MARCELO LEMOS DOS SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Publicado Decisão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/10/2020, 17:26

Recebidos os autos

05/10/2020, 17:22

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2020, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/08/2020, 17:12

Decorrido prazo de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 15:53

Publicado Certidão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:48

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 23:38

Juntada de Petição de réplica

22/07/2020, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:33

Publicado Certidão em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:33

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 13:56

Juntada de Petição de contestação

26/06/2020, 13:59

Decorrido prazo de MARCELO LEMOS DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 16:35

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 10:13

Publicado Despacho em 08/05/2020.

08/05/2020, 10:13

Audiência Conciliação cancelada - 29/06/2020 13:30

06/05/2020, 14:26

Recebidos os autos

06/05/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/05/2020, 15:19

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

13/04/2020, 16:06

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 16:05

Audiência Conciliação designada - 29/06/2020 13:30

13/04/2020, 16:04

Juntada de certidão

31/03/2020, 21:59

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

18/03/2020, 19:15

Recebidos os autos

18/03/2020, 15:51

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2020, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/11/2019, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 22:25

Publicado Decisão em 05/11/2019.

05/11/2019, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 10:22

Decisão interlocutória - indeferimento

30/10/2019, 22:31

Recebidos os autos

30/10/2019, 22:31

Decorrido prazo de MARCELO LEMOS DOS SANTOS em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/07/2019, 21:52

Publicado Despacho em 04/07/2019.

05/07/2019, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 03:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 15:00

Recebidos os autos

02/07/2019, 15:00

Juntada de certidão

03/06/2019, 15:58

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

03/06/2019, 15:58

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

03/06/2019, 15:43

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 15:43

Decisão

•13/02/2026, 15:15

Decisão

•04/06/2025, 13:19

Decisão

•04/06/2025, 13:19

Decisão

•02/04/2024, 13:26

Decisão

•02/04/2024, 13:26

Decisão

•07/12/2023, 22:05

Decisão

•07/12/2023, 22:05

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 21:21

Despacho

•11/03/2023, 01:06

Despacho

•11/03/2023, 01:06

Decisão

•02/02/2023, 14:00

Decisão

•01/02/2023, 22:25

Decisão

•09/11/2022, 23:13

Todos os documentos(42)

Decisão

•27/03/2026, 14:55

Decisão

•13/02/2026, 15:15

Decisão

•13/02/2026, 15:15

Decisão

•04/06/2025, 13:19

Decisão

•04/06/2025, 13:19

Decisão

•02/04/2024, 13:26

Decisão

•02/04/2024, 13:26

Decisão

•07/12/2023, 22:05

Decisão

•07/12/2023, 22:05

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 21:21

Despacho

•11/03/2023, 01:06

Despacho

•11/03/2023, 01:06

Decisão

•02/02/2023, 14:00

Decisão

•01/02/2023, 22:25

Decisão

•09/11/2022, 23:13

Decisão

•09/11/2022, 23:13

Decisão

•27/09/2022, 23:41

Decisão

•27/09/2022, 23:41

Decisão

•19/07/2022, 16:25

Decisão

•11/07/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:16

Certidão

•31/05/2022, 14:49

Despacho

•30/11/2021, 16:30

Despacho

•29/11/2021, 17:38

Agravo

•03/11/2021, 13:42

Agravo

•03/11/2021, 13:41

Decisão

•19/10/2021, 14:13

Decisão

•18/10/2021, 16:18

Acórdão

•24/08/2021, 15:33

Sentença

•26/11/2020, 07:20

Sentença

•23/11/2020, 20:38

Decisão

•05/10/2020, 17:25

Decisão

•05/10/2020, 17:22

Despacho

•06/05/2020, 10:59

Despacho

•06/05/2020, 10:59

Decisão

•18/03/2020, 19:15

Decisão

•18/03/2020, 15:51

Decisão

•31/10/2019, 17:28

Decisão

•30/10/2019, 22:31

Despacho

•02/07/2019, 15:04

Despacho

•02/07/2019, 15:00