Cumprimento de sentença 0701043-75.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2018

Valor da Causa

R$ 101.077,23

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 21:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:49

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701043-75.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DAS DORES SOUZA MELO SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 12:57

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

29/11/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/11/2023, 16:36

Processo Desarquivado

08/11/2023, 21:10

Todas as movimentações(322)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 21:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 30/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 15:03

Sentença

•30/11/2023, 12:57

31/01/2024, 03:49

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701043-75.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DAS DORES SOUZA MELO SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 12:57

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

29/11/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/11/2023, 16:36

Processo Desarquivado

08/11/2023, 21:10

Arquivado Provisoramente

08/11/2023, 21:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:08

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701043-75.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DAS DORES SOUZA MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assistência Judiciária Gratuita (8843) Defiro o pedido do Distrito Federal acostado no ID 1755849851. Suspendo o processo pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias possibilitar às partes a realização do ac

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:45

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/10/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/10/2023, 16:14

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701043-75.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DAS DORES SOUZA MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assistência Judiciária Gratuita (8843) Intime-se MARIA DAS DORES SOUZA MELO para ciência e manifestação acerca da certidão de ID 172483328, sob pena de penhora de valores no SISBAJUD. Prazo de 5 (cinco) d

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:47

Outras decisões

04/10/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/10/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:56

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:49

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença. Anote-se no sistema.Intime-se a parte devedora (art. 513, §§ 2º e 4º, do CPC) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, se houver (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.Advirta-se a parte devedora que, segundo o art. 523, § 1º, do CPC, o pagamento no prazo assinalado o isenta do pagamento de multa (de 10%) e dos honorários adv

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:55

Outras decisões

31/07/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

31/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:08

Outras decisões

18/07/2023, 16:26

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

18/07/2023, 11:57

Processo Desarquivado

18/07/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 23:13

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 03:06

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:28

Publicado Certidão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 15:22

Recebidos os autos

07/07/2022, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

07/07/2022, 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/07/2022, 02:41

Transitado em Julgado em 02/07/2022

02/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Publicado Sentença em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:35

Recebidos os autos

10/05/2022, 12:26

Homologada a Transação

10/05/2022, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:28

Decisão interlocutória - recebido

04/04/2022, 12:59

Recebidos os autos

04/04/2022, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/04/2022, 21:35

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:01

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:01

Decisão interlocutória - recebido

16/03/2022, 17:53

Recebidos os autos

16/03/2022, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/03/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:50

Recebidos os autos

14/03/2022, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/03/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

12/03/2022, 17:49

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:14

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:23

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2022, 13:12

Recebidos os autos

25/02/2022, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/02/2022, 19:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:25

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2022, 16:20

Recebidos os autos

04/02/2022, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/02/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 15:00

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 17:31

Juntada de certidão

05/01/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 12:37

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:10

Recebidos os autos

09/12/2021, 15:03

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2021, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

09/12/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 19:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:34

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Publicado Sentença em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:58

Recebidos os autos

30/08/2021, 17:45

Homologada a Transação

30/08/2021, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

30/08/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 16:11

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 07:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 22:18

Publicado Decisão em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

15/08/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:04

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2021, 12:33

Recebidos os autos

12/08/2021, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/08/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:40

Decisão interlocutória - recebido

02/08/2021, 18:24

Recebidos os autos

02/08/2021, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/08/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 15:57

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:36

Juntada de Petição de impugnação

16/07/2021, 23:35

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:01

Recebidos os autos

06/07/2021, 17:54

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2021, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

06/07/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 12:28

Recebidos os autos

02/07/2021, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/07/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:31

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:05

Recebidos os autos

07/06/2021, 15:38

Decisão interlocutória - recebido

07/06/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/06/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 13:28

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 18:41

Recebidos os autos

28/05/2021, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

28/05/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 02:30

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:30

Recebidos os autos

19/05/2021, 15:51

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2021, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/05/2021, 13:39

Processo Desarquivado

19/05/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 09:25

Arquivado Definitivamente

01/06/2020, 21:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Publicado Certidão em 26/05/2020.

26/05/2020, 02:56

Publicado Certidão em 26/05/2020.

26/05/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:27

Publicado Decisão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:27

Recebidos os autos

21/05/2020, 22:11

Juntada de certidão

21/05/2020, 22:11

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

21/05/2020, 21:27

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

21/05/2020, 15:26

Juntada de certidão

21/05/2020, 15:22

Expedição de Alvará.

21/05/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 10:02

Recebidos os autos

20/05/2020, 09:27

Decisão interlocutória - recebido

20/05/2020, 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/05/2020, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 19:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 14:28

Recebidos os autos

06/05/2020, 12:46

Decisão interlocutória - recebido

06/05/2020, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

06/05/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 20:50

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 17:12

Recebidos os autos

07/04/2020, 17:02

Homologada a Transação

07/04/2020, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/04/2020, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 17:14

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de impugnação

27/03/2020, 13:24

Recebidos os autos

24/03/2020, 16:19

Decisão interlocutória - recebido

24/03/2020, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 14:30

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:34

Publicado Decisão em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 03:29

Recebidos os autos

02/03/2020, 13:46

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2020, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/03/2020, 13:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:31

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

27/02/2020, 17:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

27/02/2020, 17:05

Recebidos os autos

27/02/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

25/02/2020, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 17:30

Recebidos os autos

03/02/2020, 15:54

Decisão interlocutória - recebido

03/02/2020, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/02/2020, 15:13

Publicado Decisão em 03/02/2020.

03/02/2020, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 16:40

Recebidos os autos

29/01/2020, 16:16

Decisão interlocutória - recebido

29/01/2020, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

29/01/2020, 15:44

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 13:06

Juntada de Petição de Petição

28/01/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 15:45

Publicado Certidão em 03/12/2019.

03/12/2019, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 08:43

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 20:39

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 15:59

Juntada de certidão

28/11/2019, 15:59

Publicado Decisão em 04/11/2019.

04/11/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 17:03

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2019, 15:51

Recebidos os autos

29/10/2019, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

29/10/2019, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

29/10/2019, 15:05

Processo Desarquivado

29/10/2019, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 15:22

Arquivado Definitivamente

25/10/2019, 14:30

Juntada de certidão

25/10/2019, 14:30

Juntada de certidão

25/10/2019, 14:28

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 13:08

Publicado Certidão em 10/10/2019.

10/10/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 14:30

Juntada de certidão

07/10/2019, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 14:18

Recebidos os autos

07/10/2019, 14:18

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/06/2018, 07:26

Juntada de certidão

20/06/2018, 07:25

Juntada de certidão

20/06/2018, 07:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 11:10

Juntada de certidão

05/06/2018, 11:09

Juntada de Petição de apelação

05/06/2018, 10:09

Publicado Sentença em 18/05/2018.

18/05/2018, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 06:53

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 14:41

Julgado improcedente o pedido

15/05/2018, 14:25

Recebidos os autos

15/05/2018, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

15/05/2018, 07:16

Juntada de Petição de réplica

14/05/2018, 17:52

Publicado Certidão em 23/04/2018.

23/04/2018, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018, 05:36

Juntada de certidão

18/04/2018, 15:18

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA MELO em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 08:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 18:16

Expedição de Mandado.

13/03/2018, 18:16

Decisão interlocutória - deferimento

13/03/2018, 17:06

Recebidos os autos

13/03/2018, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

13/03/2018, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 14:13

Publicado Decisão em 20/02/2018.

20/02/2018, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 04:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS DORES SOUZA MELO - CPF: 289.823.121-53 (AUTOR).

15/02/2018, 14:09

Recebidos os autos

15/02/2018, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

15/02/2018, 12:26

Juntada de certidão

14/02/2018, 08:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

14/02/2018, 08:30

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

13/02/2018, 00:09

Distribuído por sorteio

13/02/2018, 00:09

Decisão

•08/11/2023, 21:10

Decisão

•20/10/2023, 13:45

Decisão

•20/10/2023, 13:43

Decisão

•04/10/2023, 16:47

Decisão

•04/10/2023, 15:47

Decisão

•29/08/2023, 17:32

Decisão

•31/07/2023, 18:40

Decisão

•31/07/2023, 15:55

Decisão

•18/07/2023, 17:09

Decisão

•18/07/2023, 17:08

Decisão

•18/07/2023, 16:26

Sentença

•10/05/2022, 13:35

Sentença

•10/05/2022, 12:26

Todos os documentos(77)

Sentença

•01/12/2023, 15:03

Sentença

•30/11/2023, 12:57

Decisão

•08/11/2023, 21:10

Decisão

•20/10/2023, 13:45

Decisão

•20/10/2023, 13:43

Decisão

•04/10/2023, 16:47

Decisão

•04/10/2023, 15:47

Decisão

•29/08/2023, 17:32

Decisão

•31/07/2023, 18:40

Decisão

•31/07/2023, 15:55

Decisão

•18/07/2023, 17:09

Decisão

•18/07/2023, 17:08

Decisão

•18/07/2023, 16:26

Sentença

•10/05/2022, 13:35

Sentença

•10/05/2022, 12:26

Decisão

•04/04/2022, 13:28

Decisão

•04/04/2022, 12:59

Decisão

•16/03/2022, 17:57

Decisão

•16/03/2022, 17:53

Despacho

•14/03/2022, 12:50

Decisão

•25/02/2022, 14:33

Decisão

•25/02/2022, 13:12

Decisão

•04/02/2022, 16:25

Decisão

•04/02/2022, 16:20

Decisão

•09/12/2021, 15:15

Decisão

•09/12/2021, 15:03

Sentença

•30/08/2021, 17:57

Sentença

•30/08/2021, 17:45

Decisão

•12/08/2021, 13:04

Decisão

•12/08/2021, 12:33

Decisão

•02/08/2021, 18:40

Decisão

•02/08/2021, 18:24

Decisão

•06/07/2021, 18:01

Decisão

•06/07/2021, 17:54

Despacho

•02/07/2021, 12:28

Decisão

•07/06/2021, 16:05

Decisão

•07/06/2021, 15:38

Despacho

•28/05/2021, 19:13

Despacho

•28/05/2021, 18:41

Decisão

•19/05/2021, 16:30

Decisão

•19/05/2021, 15:51

Decisão

•20/05/2020, 10:02

Decisão

•20/05/2020, 09:27

Decisão

•06/05/2020, 14:28

Decisão

•06/05/2020, 12:46

Sentença

•07/04/2020, 17:12

Sentença

•07/04/2020, 17:02

Decisão

•24/03/2020, 16:19

Decisão

•02/03/2020, 15:25

Decisão

•02/03/2020, 13:46

Despacho

•27/02/2020, 15:43

Decisão

•03/02/2020, 17:29

Decisão

•03/02/2020, 15:53

Decisão

•29/01/2020, 16:40

Decisão

•29/01/2020, 16:16

Decisão

•29/10/2019, 15:52

Decisão

•29/10/2019, 15:13

Certidão

•07/10/2019, 14:14

Despacho

•14/08/2019, 13:47

Despacho

•13/08/2019, 13:46

Despacho

•11/06/2019, 18:13

Agravo

•07/06/2019, 10:56

Agravo

•07/06/2019, 10:56

Decisão

•23/05/2019, 09:47

Decisão

•22/05/2019, 15:47

Acórdão

•07/03/2019, 21:44

Despacho

•23/11/2018, 13:17

Despacho

•22/11/2018, 20:54

Acórdão

•16/11/2018, 15:51

Decisão

•25/06/2018, 12:21

Decisão

•23/06/2018, 15:50

Outros Documentos

•18/06/2018, 15:25

Sentença

•15/05/2018, 14:41

Sentença

•15/05/2018, 14:25

Decisão

•13/03/2018, 17:06

Decisão

•15/02/2018, 14:15

Decisão

•15/02/2018, 14:09