Procedimento Comum Cível 0714601-83.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2025, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

14/04/2025, 06:23

Recebidos os autos

14/04/2025, 06:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/04/2025, 19:35

Transitado em Julgado em 09/04/2025

11/04/2025, 19:35

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SOARES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA SOARES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de KLEVERSON VERAS SOARES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SOARES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA SOARES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de KLEVERSON VERAS SOARES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2025, 05:39

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

17/04/2025, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

14/04/2025, 06:23

Recebidos os autos

14/04/2025, 06:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/04/2025, 19:35

Transitado em Julgado em 09/04/2025

11/04/2025, 19:35

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SOARES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA SOARES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de KLEVERSON VERAS SOARES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SOARES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA SOARES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de KLEVERSON VERAS SOARES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2025, 05:39

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:55

Recebidos os autos

17/03/2025, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2025, 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/03/2025, 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:24

Publicado Sentença em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:34

Recebidos os autos

10/03/2025, 17:26

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/09/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

04/09/2024, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/08/2024, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:06

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:21

Recebidos os autos

31/07/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/07/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:03

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:31

Outras decisões

29/07/2024, 17:31

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA BEZERRA DA CUNHA SOARES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:41

Decorrido prazo de KLEVERSON VERAS SOARES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2024, 23:18

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SOARES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:49

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA SOARES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/04/2024, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/04/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/04/2024, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 19:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2024, 03:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2024, 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/04/2024, 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/04/2024, 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 13:57

Recebidos os autos

19/03/2024, 14:50

Outras decisões

19/03/2024, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/03/2024, 21:39

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714601-83.2023.8.07.0004. REQUERENTE: ELIZABETE DE FATIMA SOARES, LEANDRO PEREIRA SOARES, JULIANA PEREIRA SOARES REQUERIDO: FRANCISCA CRISTINA BEZERRA DA CUNHA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda insuficiente. A ação declaratória de nulidade deve ser ajuizada em face dos beneficiários da doação, desse modo determino a emenda a inicial para ajustar os polos da ação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o derradeiro prazo de 5(cinco) dias para apresentação de nova petição inicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 19:07

Determinada a emenda à inicial

26/02/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/02/2024, 14:53

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714601-83.2023.8.07.0004. REQUERENTE: ELIZABETE DE FATIMA SOARES, LEANDRO PEREIRA SOARES, JULIANA PEREIRA SOARES REQUERIDO: FRANCISCA CRISTINA BEZERRA DA CUNHA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada pelos autores, entranhando aos autos comprovantes de renda, os extratos bancários dos três últimos meses (de todas as suas contas bancárias), a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro e outros documentos dos quais dispuser para provar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família, sob pena de indeferimento da gratuidade; b) ponderar acerca da manutenção de Francisca no polo passivo, tendo em vista que ela não foi beneficiada pela doação, o que pode levar a extinção do processo por ilegitimidade. A fim de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única e integralizada. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/12/2023, 09:41

Determinada a emenda à inicial

08/12/2023, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/11/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 14:01

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 16:55

Sentença

•17/03/2025, 15:00

Sentença

•12/03/2025, 08:34

Sentença

•10/03/2025, 17:25

Despacho

•04/09/2024, 22:53

Despacho

•31/07/2024, 13:41

Decisão

•29/07/2024, 17:31

Decisão

•29/07/2024, 17:31

Decisão

•19/03/2024, 14:50

Decisão

•26/02/2024, 19:07

Decisão

•26/02/2024, 19:07

Decisão

•08/12/2023, 09:41

Decisão

•08/12/2023, 09:41