Execução Fiscal 0011114-30.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 346.779,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE LUIZ GOMES LOBATO

CPF

Reu

TIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

EURICO CASTRO LOBATO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:29

Decorrido prazo de EURICO CASTRO LOBATO - CPF: 162.681.641-72 (EXECUTADO), JOSE LUIZ GOMES LOBATO - CPF: 083.702.731-49 (EXECUTADO), TIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 02.612.802/0001-88 (EXECUTADO) em 16/04/2024.

26/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2024, 13:10

Decorrido prazo de TIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES LOBATO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de EURICO CASTRO LOBATO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:23

Publicado Edital em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:48

Publicado Edital em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:48

Publicado Edital em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:48

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:29

Decorrido prazo de EURICO CASTRO LOBATO - CPF: 162.681.641-72 (EXECUTADO), JOSE LUIZ GOMES LOBATO - CPF: 083.702.731-49 (EXECUTADO), TIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 02.612.802/0001-88 (EXECUTADO) em 16/04/2024.

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 15:05

Decisão

•22/02/2021, 14:51

26/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2024, 13:10

Decorrido prazo de TIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES LOBATO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de EURICO CASTRO LOBATO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:23

Publicado Edital em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:48

Publicado Edital em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:48

Publicado Edital em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011114-30.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, EURICO CASTRO LOBATO, JOSE LUIZ GOMES LOBATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0011114-30.2001.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face dos EXECUTADOS: TIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, EURICO CASTRO LOBATO e JOSE LUIZ GOMES LOBATO. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado JOSE LUIZ GOMES LOBATO (CPF 083.702.731-49); que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADO da PENHORA no valor de R$ 1.413,75 (um mil e quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e eu, MMª Juíza, o assino. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face dos

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011114-30.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, EURICO CASTRO LOBATO, JOSE LUIZ GOMES LOBATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0011114-30.2001.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face dos EXECUTADOS: TIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, EURICO CASTRO LOBATO e JOSE LUIZ GOMES LOBATO. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado JOSE LUIZ GOMES LOBATO (CPF 083.702.731-49); que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADO da PENHORA no valor de R$ 1.413,75 (um mil e quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e eu, MMª Juíza, o assino. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face dos

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011114-30.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, EURICO CASTRO LOBATO, JOSE LUIZ GOMES LOBATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0011114-30.2001.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face dos EXECUTADOS: TIME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, EURICO CASTRO LOBATO e JOSE LUIZ GOMES LOBATO. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado JOSE LUIZ GOMES LOBATO (CPF 083.702.731-49); que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADO da PENHORA no valor de R$ 1.413,75 (um mil e quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e eu, MMª Juíza, o assino. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face dos

12/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/12/2023, 21:43

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:10

Juntada de certidão

03/11/2023, 15:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/08/2023, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 09:03

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

14/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:10

Juntada de certidão

16/01/2023, 15:10

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:48

Juntada de certidão

21/08/2021, 19:54

Juntada de certidão

18/08/2021, 13:20

Juntada de certidão

18/08/2021, 13:18

Juntada de certidão

15/08/2021, 15:23

Expedição de Carta.

08/08/2021, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 16:30

Desentranhamento

05/08/2021, 17:10

Desentranhamento

05/08/2021, 17:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:37

Juntada de certidão

31/05/2021, 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:51

Juntada de certidão

22/02/2021, 14:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/02/2021, 01:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/02/2021, 18:29

Recebidos os autos

10/02/2021, 03:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2021, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:52

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2019, 23:36

Recebidos os autos

14/08/2019, 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2019, 11:18

Juntada de certidão

07/05/2019, 11:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 13:21

Juntada de certidão

03/12/2018, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2018, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 13:32

Juntada de certidão

22/11/2018, 13:32

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 14:25

Decisão

•10/02/2021, 03:22

Decisão

•14/08/2019, 23:36

Decisão

•07/11/2018, 14:25

Decisão

•07/11/2018, 14:25

Decisão

•07/11/2018, 14:25

Despacho

•07/11/2018, 14:25

Despacho

•07/11/2018, 14:25