Cumprimento de sentença 0705790-38.2017.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 49.042,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2026, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

23/04/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ERNANE JOSE DE MORAIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:41

Todas as movimentações(451)

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2026, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 11:15

Sentença

•29/04/2026, 11:15

29/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

23/04/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ERNANE JOSE DE MORAIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:41

Processo Desarquivado

02/03/2026, 14:34

Arquivado Provisoramente

12/08/2025, 15:02

Processo Desarquivado

09/08/2025, 04:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/08/2025, 16:18

Arquivado Provisoramente

19/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:07

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

10/04/2025, 18:04

Embargos de declaração não acolhidos

10/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

04/04/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 14:54

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:34

Recebidos os autos

21/03/2025, 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2025, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

17/03/2025, 15:14

Processo Desarquivado

26/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:18

Arquivado Provisoramente

29/01/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:54

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:36

Recebidos os autos

24/01/2025, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2025, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

14/01/2025, 16:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/11/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:01

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:16

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024, 15:54

Processo Desarquivado

16/08/2024, 16:25

Arquivado Provisoramente

16/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 15:15

Recebidos os autos

11/07/2024, 15:24

Outras decisões

11/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

05/07/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

29/06/2024, 02:53

Publicado Certidão em 28/06/2024.

29/06/2024, 02:53

Juntada de certidão

25/06/2024, 22:53

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:36

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

03/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:31

Publicado Certidão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705790-38.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME, ERNANE JOSE DE MORAIS, JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS CERTIDÃO Em cumprimento à determinação ID 191395909, consigno que foram infrutíferas as pesquisas de bens nos sistemas SISBAJUD, realizadas na modalidade "Teimosinha". Seguem minutas. De ordem, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Taguatinga-DF, 20/05/2024 13:43 RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:44

Outras decisões

27/03/2024, 10:55

Recebidos os autos

27/03/2024, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

14/03/2024, 16:19

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:18

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de ERNANE JOSE DE MORAIS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:40

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705790-38.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME, ERNANE JOSE DE MORAIS, JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) embargada(s), para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Vencido este prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

14/02/2024, 10:10

Juntada de certidão

14/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2024, 18:36

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705790-38.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME, ERNANE JOSE DE MORAIS, JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO a utilização da ferramenta "Teimosinha", ante a ausência de elementos mínimos que demonstrem a efetividade da medida, notadamente porque não há qualquer indício de que houve mudança na situação econômica da parte executada. Anote-se, por oportuno, que a ativação da função "Teimosinha" é medida excepcional, especialmente porque o comando de bloqueio gera um protocolo por dia para cada executado, durante o período de até 30 (trinta) dias, impactando diretamente as rotinas de expedição e afrontando o princípio da celeridade processual, uma vez que os valores bloqueados por aquela ferramenta deverão ser transferidos manualmente, um a um, com diferentes números identificadores, para diferentes contas judiciais. Retornem ao arquivo provisório, imediatamente. Intimem-se. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/01/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

16/01/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 18:36

Recebidos os autos

11/01/2024, 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

05/01/2024, 23:34

Processo Desarquivado

05/01/2024, 23:34

Juntada de certidão

05/01/2024, 23:34

Arquivado Provisoramente

12/12/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705790-38.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME, ERNANE JOSE DE MORAIS, JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS CERTIDÃO Em cumprimento à determinação ID 179130166, consigno que foi infrutífera a pesquisa de bens no sistema SISBAJUD. Segue minuta. Certifico, ainda, que decorreu o prazo de suspensão de um ano em 20/02/2021, relativo à decisão ID 57064818, não tendo a parte credora indicado bens passíveis de penhora (art. 921, §2° do CPC). Nos termos da Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2022, deste Juízo, da Resolução nº 16, de 25/08/2016, deste Tribunal (art. 24, §2º), bem como da Decisão ID 57064818, encaminho os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (caixa: FEVEREIRO/2026), tendo em vista que o prazo da prescrição intercorrente iniciou-se em 21/02/2021 e terminará em 21/02/2026. Taguatinga - DF, 11 de dezembro de 2023 14:37:27. RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:39

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

14/11/2023, 16:11

Processo Desarquivado

14/11/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:08

Arquivado Provisoramente

18/03/2021, 07:29

Processo Desarquivado

18/03/2021, 04:02

Juntada de certidão

17/03/2021, 14:25

Arquivado Provisoramente

17/03/2020, 15:14

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:24

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:40

Recebidos os autos

20/02/2020, 15:21

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

20/02/2020, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

17/02/2020, 13:54

Juntada de certidão

17/02/2020, 13:52

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:21

Publicado Certidão em 31/01/2020.

01/02/2020, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 14:19

Juntada de certidão

29/01/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 17:35

Juntada de Petição de certidão

03/12/2019, 23:41

Publicado Edital em 28/11/2019.

28/11/2019, 09:59

Publicado Edital em 28/11/2019.

28/11/2019, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 18:34

Juntada de certidão

12/11/2019, 10:43

Recebidos os autos

08/10/2019, 14:43

Juntada de certidão

08/10/2019, 14:43

Juntada de certidão

08/10/2019, 14:41

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)

07/10/2019, 14:00

Decisão interlocutória - deferimento

26/09/2019, 14:02

Recebidos os autos

26/09/2019, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

24/09/2019, 17:16

Juntada de certidão

24/09/2019, 17:15

Decorrido prazo de CASA LOTERICA QR-407 LTDA - ME em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2019, 17:03

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 17:31

Recebidos os autos

11/07/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

09/07/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 18:04

Publicado Despacho em 30/05/2019.

30/05/2019, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 07:18

Recebidos os autos

28/05/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

27/05/2019, 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria GPR 851/2019

27/05/2019, 12:21

Juntada de certidão

22/05/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 13:14

Publicado Certidão em 03/04/2019.

03/04/2019, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2019, 08:21

Juntada de certidão

29/03/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 13:13

Publicado Certidão em 20/03/2019.

20/03/2019, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 04:30

Juntada de certidão

18/03/2019, 14:08

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 14:08

Expedição de Ofício.

18/03/2019, 14:06

Juntada de ofício

18/03/2019, 14:06

Juntada de mandado

18/03/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 13:53

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 04:26

Decorrido prazo de ERNANE JOSE DE MORAIS em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 04:26

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 04:26

Juntada de certidão

25/02/2019, 14:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 12:05

Publicado Decisão em 19/02/2019.

19/02/2019, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 07:20

Recebidos os autos

15/02/2019, 16:04

Decisão interlocutória - deferimento

15/02/2019, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

25/01/2019, 18:26

Juntada de certidão

25/01/2019, 18:26

Expedição de Certidão.

25/01/2019, 18:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 16:47

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/12/2018, 04:03

Recebidos os autos

22/12/2018, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/12/2018, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

15/11/2018, 21:15

Expedição de Certidão.

15/11/2018, 21:15

Juntada de certidão

15/11/2018, 21:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 10:29

Publicado Certidão em 07/11/2018.

07/11/2018, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 06:25

Expedição de Certidão.

01/11/2018, 21:09

Juntada de certidão

01/11/2018, 21:09

Classe Processual DESPEJO (92) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2018, 21:08

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 16:39

Juntada de certidão

17/10/2018, 16:39

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 08:02

Decorrido prazo de ERNANE JOSE DE MORAIS em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 08:02

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 08:02

Decorrido prazo de LILIA MACHADO DE AZEVEDO em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:36

Publicado Decisão em 17/09/2018.

17/09/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 07:04

Decisão interlocutória - recebido

11/09/2018, 20:09

Recebidos os autos

11/09/2018, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

04/09/2018, 14:14

Processo Desarquivado

01/09/2018, 04:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 19:11

Arquivado Definitivamente

23/08/2018, 16:56

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 16:56

Juntada de certidão

23/08/2018, 16:56

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME em 21/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 13:25

Decorrido prazo de ERNANE JOSE DE MORAIS em 21/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 13:25

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS em 21/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 13:25

Publicado Certidão em 14/08/2018.

14/08/2018, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 05:19

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 17:56

Juntada de certidão

09/08/2018, 17:56

Recebidos os autos

09/08/2018, 17:54

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Taguatinga.

09/08/2018, 17:49

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

09/08/2018, 16:25

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 16:25

Juntada de certidão

09/08/2018, 16:25

Decorrido prazo de LILIA MACHADO DE AZEVEDO em 02/08/2018 23:59:59.

03/08/2018, 12:01

Publicado Certidão em 26/07/2018.

26/07/2018, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2018, 04:53

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 16:55

Juntada de certidão

23/07/2018, 16:55

Expedição de Alvará.

20/07/2018, 14:59

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:54

Decisão interlocutória - deferimento

11/07/2018, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

27/06/2018, 09:46

Juntada de certidão

27/06/2018, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 18:57

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 13:52

Decorrido prazo de ERNANE JOSE DE MORAIS em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 13:52

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 13:52

Decorrido prazo de LILIA MACHADO DE AZEVEDO em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 13:52

Publicado Sentença em 25/05/2018.

25/05/2018, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2018, 04:55

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 09:38

Decorrido prazo de ERNANE JOSE DE MORAIS em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 09:38

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 09:38

Recebidos os autos

23/05/2018, 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2018, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

17/05/2018, 14:27

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 14:27

Juntada de certidão

17/05/2018, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2018, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2018, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2018, 13:04

Publicado Despacho em 09/05/2018.

09/05/2018, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2018, 06:11

Recebidos os autos

04/05/2018, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

03/05/2018, 08:28

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 08:27

Juntada de certidão

03/05/2018, 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2018, 17:29

Publicado Sentença em 02/05/2018.

02/05/2018, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2018, 21:58

Recebidos os autos

26/04/2018, 18:58

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

26/04/2018, 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/04/2018, 16:49

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2018, 16:49

Expedição de Certidão.

11/04/2018, 16:49

Juntada de certidão

11/04/2018, 16:49

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2018, 16:39

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2018, 16:33

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2018, 22:04

Publicado Decisão em 16/03/2018.

16/03/2018, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 08:53

Recebidos os autos

13/03/2018, 19:03

Decisão interlocutória - deferimento

13/03/2018, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/03/2018, 07:47

Juntada de certidão

07/03/2018, 07:47

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 07:47

Juntada de Petição de especificação de provas

05/03/2018, 20:27

Juntada de Petição de especificação de provas

05/03/2018, 20:25

Juntada de Petição de especificação de provas

05/03/2018, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 17:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 14:10

Juntada de certidão

26/02/2018, 19:17

Publicado Certidão em 26/02/2018.

26/02/2018, 05:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2018, 02:27

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 16:46

Juntada de certidão

22/02/2018, 16:46

Juntada de Petição de réplica

06/02/2018, 16:00

Juntada de certidão

05/01/2018, 16:34

Expedição de Certidão.

05/01/2018, 16:34

Juntada de certidão

18/12/2017, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2017, 15:00

Expedição de Certidão.

15/12/2017, 17:51

Juntada de certidão

15/12/2017, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2017, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2017, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2017, 09:28

Expedição de Mandado.

29/11/2017, 18:32

Expedição de Mandado.

29/11/2017, 18:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 15:43

Decorrido prazo de LILIA MACHADO DE AZEVEDO em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 07:59

Publicado Certidão em 22/11/2017.

22/11/2017, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2017, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2017, 14:54

Juntada de certidão

20/11/2017, 12:54

Juntada de certidão

16/11/2017, 16:32

Recebidos os autos

16/11/2017, 15:03

Decisão interlocutória - deferimento

16/11/2017, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2017, 16:05

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA

06/11/2017, 22:07

Juntada de certidão

06/11/2017, 22:06

Expedição de Certidão.

06/11/2017, 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2017, 14:35

Juntada de Petição de petição

02/11/2017, 13:29

Expedição de Mandado.

31/10/2017, 16:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 13:32

Publicado Decisão em 25/10/2017.

25/10/2017, 02:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2017, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2017, 03:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2017, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2017, 08:34

Expedição de Mandado.

21/10/2017, 09:47

Recebidos os autos

20/10/2017, 17:32

Decisão interlocutória - deferimento

20/10/2017, 17:32

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA

20/10/2017, 15:41

Expedição de Certidão.

20/10/2017, 15:40

Juntada de certidão

20/10/2017, 15:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2017, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2017, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2017, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2017, 07:49

Expedição de Mandado.

10/10/2017, 18:30

Expedição de Mandado.

10/10/2017, 18:22

Juntada de certidão

10/10/2017, 18:00

Juntada de certidão

10/10/2017, 17:57

Juntada de certidão

10/10/2017, 17:48

Recebidos os autos

10/10/2017, 17:35

Decisão interlocutória - deferimento

10/10/2017, 17:35

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA

09/10/2017, 19:01

Juntada de certidão

09/10/2017, 18:59

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 18:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2017, 17:37

Publicado Intimação em 05/10/2017.

05/10/2017, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2017, 03:18

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 14:40

Juntada de certidão

03/10/2017, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2017, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2017, 11:36

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 13:59

Juntada de certidão

26/09/2017, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2017, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2017, 13:56

Expedição de Mandado.

21/09/2017, 17:51

Expedição de Mandado.

21/09/2017, 17:47

Expedição de Certidão.

21/09/2017, 17:37

Juntada de certidão

21/09/2017, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 16:47

Juntada de consulta bacenjud

15/09/2017, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2017, 18:53

Recebidos os autos

06/09/2017, 16:49

Decisão interlocutória - deferimento

06/09/2017, 16:47

Decorrido prazo de LILIA MACHADO DE AZEVEDO em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 04:59

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA

01/09/2017, 23:32

Publicado Certidão em 28/08/2017.

29/08/2017, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2017, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2017, 02:16

Juntada de certidão

24/08/2017, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2017, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2017, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2017, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2017, 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2017, 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2017, 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2017, 23:37

Expedição de Mandado.

18/08/2017, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2017, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2017, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2017, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2017, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2017, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2017, 09:44

Expedição de Mandado.

15/08/2017, 20:10

Expedição de Mandado.

15/08/2017, 20:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 16:01

Juntada de Petição de reconvenção

14/08/2017, 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2017, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2017, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2017, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2017, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2017, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2017, 16:36

Publicado Decisão em 08/08/2017.

08/08/2017, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2017, 04:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2017, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2017, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2017, 10:34

Recebidos os autos

03/08/2017, 20:56

Expedição de Mandado.

03/08/2017, 20:56

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2017, 20:56

Decorrido prazo de LILIA MACHADO DE AZEVEDO em 01/08/2017 23:59:59.

02/08/2017, 12:23

Conclusos para despacho para ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

28/07/2017, 12:45

Expedição de Certidão.

28/07/2017, 12:44

Juntada de certidão

28/07/2017, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2017, 10:53

Recebidos os autos

27/07/2017, 19:42

Decisão interlocutória - deferimento

27/07/2017, 19:42

Decorrido prazo de LILIA MACHADO DE AZEVEDO em 14/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 14:21

Conclusos para decisão para ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

21/07/2017, 13:57

Juntada de certidão

21/07/2017, 13:56

Expedição de Decisão.

21/07/2017, 13:46

Publicado Decisão em 21/07/2017.

21/07/2017, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2017, 18:39

Juntada de Petição de réplica

19/07/2017, 17:54

Juntada de Petição de réplica

19/07/2017, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 17:23

Juntada de Petição de contestação

19/07/2017, 17:13

Recebidos os autos

18/07/2017, 15:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/07/2017, 15:12

Juntada de informações prestadas

18/07/2017, 15:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 20:00

Conclusos para decisão para ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

12/07/2017, 18:43

Juntada de certidão

12/07/2017, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 17:51

Decorrido prazo de LILIA MACHADO DE AZEVEDO em 11/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 01:50

Juntada de Petição de contestação

11/07/2017, 23:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 20:04

Publicado Certidão em 07/07/2017.

07/07/2017, 00:26

Publicado Decisão em 07/07/2017.

07/07/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2017, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2017, 03:45

Recebidos os autos

04/07/2017, 18:50

Decisão interlocutória - indeferimento

04/07/2017, 18:50

Juntada de certidão

04/07/2017, 14:05

Juntada de certidão

04/07/2017, 13:25

Conclusos para decisão para ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

26/06/2017, 14:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2017, 12:10

Publicado Decisão em 20/06/2017.

20/06/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2017, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2017, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2017, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2017, 18:11

Recebidos os autos

14/06/2017, 15:11

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2017, 15:11

Distribuído por sorteio

11/06/2017, 19:42

Decisão

•10/04/2025, 18:04

Decisão

•10/04/2025, 18:04

Decisão

•21/03/2025, 10:40

Decisão

•21/03/2025, 10:40

Decisão

•24/01/2025, 18:30

Decisão

•24/01/2025, 18:30

Decisão

•11/07/2024, 15:24

Despacho

•07/06/2024, 10:15

Despacho

•07/06/2024, 10:15

Decisão

•27/03/2024, 10:55

Despacho

•22/02/2024, 14:38

Despacho

•22/02/2024, 14:38

Decisão

•22/01/2024, 13:58

Todos os documentos(43)

Sentença

•29/04/2026, 11:15

Sentença

•29/04/2026, 11:15

Decisão

•10/04/2025, 18:04

Decisão

•10/04/2025, 18:04

Decisão

•21/03/2025, 10:40

Decisão

•21/03/2025, 10:40

Decisão

•24/01/2025, 18:30

Decisão

•24/01/2025, 18:30

Decisão

•11/07/2024, 15:24

Despacho

•07/06/2024, 10:15

Despacho

•07/06/2024, 10:15

Decisão

•27/03/2024, 10:55

Despacho

•22/02/2024, 14:38

Despacho

•22/02/2024, 14:38

Decisão

•22/01/2024, 13:58

Decisão

•22/01/2024, 13:58

Decisão

•11/01/2024, 17:42

Despacho

•23/11/2023, 17:27

Decisão

•20/02/2020, 15:21

Decisão

•20/02/2020, 15:20

Decisão

•26/09/2019, 14:02

Despacho

•11/07/2019, 18:28

Despacho

•28/05/2019, 14:14

Despacho

•28/05/2019, 11:25

Decisão

•15/02/2019, 16:04

Decisão

•22/12/2018, 17:21

Decisão

•12/09/2018, 17:08

Decisão

•11/09/2018, 20:09

Petição

•30/08/2018, 19:11

Decisão

•11/07/2018, 19:54

Sentença

•23/05/2018, 15:11

Despacho

•04/05/2018, 16:57

Sentença

•26/04/2018, 18:58

Decisão

•13/03/2018, 19:03

Decisão

•16/11/2017, 15:03

Decisão

•20/10/2017, 17:31

Decisão

•10/10/2017, 17:35

Decisão

•06/09/2017, 16:47

Decisão

•03/08/2017, 20:56

Decisão

•27/07/2017, 19:42

Decisão

•18/07/2017, 15:12

Decisão

•04/07/2017, 18:50

Decisão

•14/06/2017, 15:10