Procedimento Comum Cível 0706437-87.2023.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0706437-87.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706437-87.2023.8.07.0018. AUTOR: TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 196000867, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 04/06/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS. Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes. O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS). Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app. Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGU2ZTZhMWQtZTQ0OS00MjYzLWJhYTYtNzVhZGZkMjA2ZjY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/04062024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela. Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário. OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade. Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento. OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302. No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, nos termos do art. 455, §4º, inciso II, do CPC, em relação à seguinte testemunha: JORDANA KARLA DE SOUSA MARCOLINO. Instrua-se o expediente com cópia do documento de ID nº 195954321 (pág. 01), conforme determinado no pronunciamento de ID nº 196000867; - a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024. RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706437-87.2023.8.07.0018. AUTOR: TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 186663098, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 11/04/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS. Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes. O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS). Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app. Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGU2ZTZhMWQtZTQ0OS00MjYzLWJhYTYtNzVhZGZkMjA2ZjY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/11042024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela. Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário. OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade. Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento. OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302. No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, do CPC, em relação às seguintes testemunhas: 1) MARCELLA SILVA NESSRALLA e; 2) JORDANA KARLA SOUSA MARCOLINO. Consoante determinado no pronunciamento de ID nº 186663098, deverá constar a advertência de que se deixarem de comparecer, "(...) sem motivo justificado, serão conduzidas e responderão pelas despesas do adiamento, caso existam (...)". - a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024. RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706437-87.2023.8.07.0018. AUTOR: TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ata da audiência de instrução realizada no dia 30/01/2024 ao ID nº 185176864. Na oportunidade, o Juízo determinou a redesignação da solenidade para colheita dos depoimentos das testemunhas MARCELLA SILVA NESSRALLA e JORDANA KARLA SOUSA MARCOLINO, servidoras públicas, ante a manutenção do interesse de suas oitivas pelo Distrito Federal. Além disso, determinou a remessa dos autos à conclusão para análise do pedido de produção de prova da parte autora, reiterada em Réplica, qual seja a juntada dos áudios referentes aos atendimentos telefônicos da Dra. MARCELLA SILVA NESSRALLA. É o breve relatório. DECIDO. Na Decisão Saneadora de ID nº 169319139 foi deferido o pedido de inversão do ônus probatório apresentado pela parte requerente. Diante disso, foi determinada nova intimação das partes para indicarem as provas que efetivamente pretendiam produzir. Em seguida, ao ID nº 170552595, a parte requente apresentou manifestação indicando, tão somente, ciência sem interesse de manifestação em relação ao pronunciamento supra. Verifico, desta forma, que houve a preclusão em relação a eventuais requerimentos probatórios do Autor. Nesse esteio, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o pedido formulado. Noutro verte, DETERMINO ao gabinete que providencie a redesignação da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as servidoras MARCELLA SILVA NESSRALLA e JORDANA KARLA SOUSA MARCOLINO, que deverão ser requisitadas, nos termos do art. 455, § 4º, III do CPC, com a advertência de que se deixar de comparecer, sem motivo justificado, serão conduzidas e responderão pelas despesas do adiamento, caso existam, na forma do § 5º desse artigo. Ao gabinete para providenciar data para a realização da solenidade. Publique-se. Intimem-se. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706437-87.2023.8.07.0018. AUTOR: TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 176879390, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 30/01/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS. Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes. O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS). Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app. Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGU2ZTZhMWQtZTQ0OS00MjYzLWJhYTYtNzVhZGZkMjA2ZjY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/30012024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela. Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário. OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade. Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento. OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302. No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, do CPC, em relação às testemunhas indicadas no documento de ID nº 175629449: 1) JORDANA KARLA DE SOUSA MARCOLINO; 2) MARCELLA SILVA NESSRALLA; 3) WALTER LUDWIG ARMIN SCHROFF. - a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2023. RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/10/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de alegações finais

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(19)