Embargos de Declaração Cível 0730164-91.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
26/03/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
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Partes do Processo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
CNPJ
31.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
LUIZ ALBERTO GOMES DE ANDRADE
CPF
017.***.***-09
Mostrar
Reu
MANOELITO DE ANDRADE
CPF
059.***.***-49
Mostrar
Reu
MANOELITO GOMES DE ANDRADE
CPF
712.***.***-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FABIANO CARVALHO DE BRITO
OAB/RJ 105893
·
CPF
076.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
07/02/2024, 10:56
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 10:55
Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024, 17:17
Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 02:19
Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023, 02:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023, 11:36
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 15:25
Juntada de Petição de certidão
04/12/2023, 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023, 12:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023, 10:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023, 11:45
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 17:01
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 17:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023, 16:28
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Baixa Definitiva
07/02/2024, 10:56
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 10:55
Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024, 17:17
Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 02:19
Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023, 02:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023, 11:36
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 15:25
Juntada de Petição de certidão
04/12/2023, 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023, 12:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023, 10:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023, 11:45
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 17:01
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 17:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023, 16:28
Recebidos os autos
19/10/2023, 14:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/10/2023, 17:21
Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023, 15:10
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023, 07:46
Recebidos os autos
20/09/2023, 07:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/09/2023, 14:50
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 14:49
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2023, 13:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023, 13:30
Publicado Ementa em 18/09/2023.
18/09/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
16/09/2023, 02:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2023, 09:08
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 13:46
Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0001-05 (APELANTE) e não-provido
30/08/2023, 17:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023, 16:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023, 09:08
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 17:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023, 17:01
Juntada de certidão de julgamento
02/08/2023, 08:20
Deliberado em Sessão - Adiado
28/07/2023, 12:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023, 14:35
Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2023, 13:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023, 08:42
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 15:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023, 15:41
Deliberado em Sessão - Adiado
22/06/2023, 13:50
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
16/06/2023, 15:21
Deliberado em Sessão - Adiado
16/06/2023, 12:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023, 10:04
Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 15:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2023, 15:46
Recebidos os autos
04/05/2023, 14:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/03/2023, 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
28/03/2023, 11:20
Recebidos os autos
28/03/2023, 11:20
Recebidos os autos
26/03/2023, 20:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2023, 20:32
Distribuído por sorteio
26/03/2023, 20:32
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública
•
12/12/2023, 11:36
Acórdão
•
10/12/2023, 18:49
Despacho
•
20/09/2023, 09:29
Despacho
•
20/09/2023, 07:46
Acórdão
•
14/09/2023, 12:44
Sentença
•
25/01/2023, 09:16
Sentença
•
25/01/2023, 09:16
Despacho
•
13/01/2023, 14:00
Despacho
•
13/01/2023, 14:00
Decisão
•
21/11/2022, 17:08
Decisão
•
21/11/2022, 17:08
Despacho
•
04/10/2022, 23:16
Despacho
•
04/10/2022, 23:16
Decisão
•
23/09/2022, 12:35
Despacho
•
27/06/2022, 14:15
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Manifestação da Defensoria Pública
•
12/12/2023, 11:36
Acórdão
•
10/12/2023, 18:49
Despacho
•
20/09/2023, 09:29
Despacho
•
20/09/2023, 07:46
Acórdão
•
14/09/2023, 12:44
Sentença
•
25/01/2023, 09:16
Sentença
•
25/01/2023, 09:16
Despacho
•
13/01/2023, 14:00
Despacho
•
13/01/2023, 14:00
Decisão
•
21/11/2022, 17:08
Decisão
•
21/11/2022, 17:08
Despacho
•
04/10/2022, 23:16
Despacho
•
04/10/2022, 23:16
Decisão
•
23/09/2022, 12:35
Despacho
•
27/06/2022, 14:15
Despacho
•
13/06/2022, 17:15
Despacho
•
13/06/2022, 17:15
Petição
•
31/05/2022, 09:58
Decisão
•
12/04/2022, 16:40
Decisão
•
12/04/2022, 16:40
Decisão
•
10/03/2022, 12:54
Decisão
•
10/03/2022, 12:54
Decisão
•
07/12/2021, 16:58
Decisão
•
07/12/2021, 16:58
Decisão
•
20/11/2021, 17:54
Decisão
•
20/11/2021, 17:54
Decisão
•
14/11/2021, 22:03