Execução Fiscal 0737494-32.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 93.332,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 06:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2026, 06:13

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:36

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:26

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:26

Recebidos os autos

12/12/2025, 01:26

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 01:26

Sentença

•12/12/2025, 01:26

23/03/2026, 06:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2026, 06:13

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:36

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:26

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:26

Recebidos os autos

12/12/2025, 01:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 01:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:34

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:23

Recebidos os autos

30/01/2025, 00:03

Expedição de Decisão.

30/01/2025, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2025, 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024, 12:12

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:42

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737494-32.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR NETO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 180245635, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/12/2023, 07:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 07:12

Recebidos os autos

06/12/2023, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

01/12/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:18

Recebidos os autos

24/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2023, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/11/2023, 14:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/11/2023, 14:20

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

04/11/2023, 04:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

04/11/2023, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 08:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/10/2023, 14:56

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:22

Outras decisões

10/10/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/10/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:09

Recebidos os autos

28/09/2023, 12:58

Outras decisões

28/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 06:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/09/2023, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2023, 09:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/08/2023, 16:43

Outras decisões

22/08/2023, 13:20

Recebidos os autos

22/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/08/2023, 13:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

19/08/2023, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:40

Recebidos os autos

20/07/2023, 13:46

Outras decisões

20/07/2023, 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/07/2023, 09:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/07/2023, 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/07/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 10:37

Sentença

•12/12/2025, 01:26

Decisão

•30/01/2025, 00:03

Decisão

•30/01/2025, 00:03

Decisão

•11/12/2023, 14:42

Decisão

•06/12/2023, 14:02

Despacho

•24/11/2023, 11:08

Despacho

•24/11/2023, 11:08

Decisão

•10/10/2023, 16:22

Decisão

•28/09/2023, 12:58

Decisão

•28/09/2023, 12:58

Decisão

•22/08/2023, 13:20

Decisão

•20/07/2023, 13:46