Execução Fiscal 0044296-60.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 612.800,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE CALCADOS TAGUA SUL LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVONALDO PADRE BABU

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/12/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:16

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:34

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2024, 17:34

Juntada de certidão

29/10/2024, 19:08

Decorrido prazo de IVONALDO PADRE BABU - CPF: 516.089.441-15 (EXECUTADO) em 28/10/2024.

29/10/2024, 19:06

Decorrido prazo de IVONALDO PADRE BABU em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de IVONALDO PADRE BABU em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/09/2024, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:26

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/12/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:16

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:34

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 18:57

Despacho

•02/06/2023, 18:24

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2024, 17:34

Juntada de certidão

29/10/2024, 19:08

Decorrido prazo de IVONALDO PADRE BABU - CPF: 516.089.441-15 (EXECUTADO) em 28/10/2024.

29/10/2024, 19:06

Decorrido prazo de IVONALDO PADRE BABU em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de IVONALDO PADRE BABU em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/09/2024, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CALCADOS TAGUA SUL LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:23

Publicado Edital em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044296-60.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE CALCADOS TAGUA SUL LTDA - ME, IVONALDO PADRE BABU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0044296-60.2008.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADOS: COMERCIAL DE CALCADOS TAGUA SUL LTDA - ME e IVONALDO PADRE BABU. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica a Executada COMERCIAL DE CALCADOS TAGUA SUL LTDA - ME (CNPJ 37.084.811/0001-28, que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADA da PENHORA no valor de R$ 511,23 ( quinhentos e onze reais e vinte e três centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e eu, MMª. Juíza, o assino. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

12/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/12/2023, 21:54

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:42

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/09/2023, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/06/2023, 16:12

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 18:24

Recebidos os autos

02/06/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/10/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:46

Juntada de certidão

18/10/2022, 09:46

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CALCADOS TAGUA SUL LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de IVONALDO PADRE BABU em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Publicado Edital em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:26

Publicado Edital em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:55

Expedição de Edital.

30/05/2022, 20:54

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2022, 21:04

Recebidos os autos

20/05/2022, 21:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/03/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 19:54

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:34

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:34

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/08/2021, 15:30

Juntada de certidão

22/07/2021, 19:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/07/2021, 19:27

Decorrido prazo de IVONALDO PADRE BABU em 08/06/2021 23:59:59.

22/07/2021, 19:27

Juntada de certidão

26/05/2021, 16:04

Juntada de certidão

26/05/2021, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 16:00

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:53

Recebidos os autos

24/04/2020, 11:54

Decisão interlocutória - recebido

24/04/2020, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2020, 20:02

Juntada de certidão

11/02/2020, 20:00

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 19:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 12:33

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 17:21

Decisão

•20/05/2022, 21:04

Decisão

•24/04/2020, 11:54