Execução Fiscal 0121227-57.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.895,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DANIELLE ANDREA ARROIO

CPF

Reu

MADA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA-EPP

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:08

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:34

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:05

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:25

Decorrido prazo de DANIELLE ANDREA ARROIO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:34

Sentença

•16/01/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:08

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:34

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:05

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:25

Decorrido prazo de DANIELLE ANDREA ARROIO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Decorrido prazo de MADA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA-EPP em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0121227-57.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIELLE ANDREA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 16:24

Recebidos os autos

31/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/07/2023, 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023, 15:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/07/2023, 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de DANIELLE ANDREA ARROIO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de MADA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA-EPP em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:20

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 06:26

Recebidos os autos

08/05/2023, 13:15

Declarada incompetência

08/05/2023, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/05/2023, 09:19

Recebidos os autos

04/05/2023, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2022, 14:36

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:36

Decorrido prazo de DANIELLE ANDREA ARROIO em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de MADA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA-EPP em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 15:57

Sentença

•16/01/2025, 16:34

Decisão

•31/07/2023, 13:34

Decisão

•31/07/2023, 13:34

Decisão

•23/05/2023, 06:26

Decisão

•08/05/2023, 13:15