Execução Fiscal 0002116-29.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.252,71

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LICILENE DA SILVA ROCHA

CNPJ

Reu

LICILENE EGGENBERGER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:51

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:03

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:03

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:50

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2024, 18:39

Processo Desarquivado

04/04/2024, 18:39

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 10:41

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:03

Sentença

•16/01/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:51

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:03

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:03

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:50

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2024, 18:39

Processo Desarquivado

04/04/2024, 18:39

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 10:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:25

Decorrido prazo de LICILENE DA SILVA ROCHA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:54

Decorrido prazo de LICILENE EGGENBERGER em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002116-29.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LICILENE DA SIL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 07:13

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/07/2023, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023, 17:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de LICILENE EGGENBERGER em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de LICILENE DA SILVA ROCHA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:35

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:57

Recebidos os autos

17/05/2023, 18:15

Declarada incompetência

17/05/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:13

Recebidos os autos

20/04/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 17:01

Processo Desarquivado

03/03/2023, 17:00

Juntada de certidão

03/03/2023, 17:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/09/2019, 09:24

Juntada de certidão

27/09/2019, 09:24

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 17:57

Sentença

•16/01/2025, 16:03

Decisão

•31/07/2023, 17:12

Decisão

•31/07/2023, 17:12

Decisão

•30/05/2023, 17:57

Decisão

•17/05/2023, 18:15

Despacho

•25/04/2023, 14:24

Despacho

•20/04/2023, 15:13

Despacho

•02/04/2018, 17:57