Execução Fiscal 0009265-63.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.941,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

VULCAN COMERCIO DE PNEUS E RODAS MULTIMARCAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

VULCAN COMERCIO DE PNEUS E RODAS MULTIMARCAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VULCAN COMERCIO DE PNEUS E RODAS MULTIMARCAS

Reu

ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/09/2023, 03:44

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2023, 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/09/2023, 11:53

Processo Desarquivado

26/09/2023, 11:53

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/09/2023, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de VULCAN COMERCIO DE PNEUS E RODAS MULTIMARCAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009265-63.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VULCAN COMERCIO DE PNEUS E RODAS MULTIMARCAS, ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR DECISÃO Registro ciência da decisão de ID 158381512 que declinou a competência do julgamento e processamento do feito para esta Vara de Execução Fiscal. De início, DETERMIN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 14:18

Recebidos os autos

31/07/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:30

Todas as movimentações(52)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/09/2023, 03:44

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2023, 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/09/2023, 11:53

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 18:38

Decisão

•31/07/2023, 13:30

26/09/2023, 11:53

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/09/2023, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de VULCAN COMERCIO DE PNEUS E RODAS MULTIMARCAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009265-63.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VULCAN COMERCIO DE PNEUS E RODAS MULTIMARCAS, ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR DECISÃO Registro ciência da decisão de ID 158381512 que declinou a competência do julgamento e processamento do feito para esta Vara de Execução Fiscal. De início, DETERMIN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 14:18

Recebidos os autos

31/07/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:30

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

31/07/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/07/2023, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023, 15:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de VULCAN COMERCIO DE PNEUS E RODAS MULTIMARCAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:53

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:53

Declarada incompetência

11/05/2023, 20:09

Recebidos os autos

11/05/2023, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:49

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

14/09/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 20:59

Determinado o arquivamento

14/09/2022, 20:59

Processo Desarquivado

14/09/2022, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2022, 17:25

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:17

Recebidos os autos

31/08/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:50

Recebidos os autos

29/07/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2022, 14:06

Processo Desarquivado

22/06/2022, 14:06

Juntada de certidão

22/06/2022, 14:06

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/09/2018, 14:20

Juntada de certidão

06/09/2018, 14:20

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 15:03

Decisão

•31/07/2023, 13:30

Decisão

•23/05/2023, 15:53

Decisão

•11/05/2023, 20:09

Decisão

•14/09/2022, 20:59

Despacho

•01/09/2022, 15:17

Despacho

•31/08/2022, 18:56

Despacho

•29/07/2022, 12:50

Despacho

•29/07/2022, 11:35