Execução Fiscal 0016991-43.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 351.555,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 08:30

Publicado Certidão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:09

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 19:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício

25/08/2025, 09:40

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(143)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 08:30

Publicado Certidão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:09

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 19:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício

25/08/2025, 09:40

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:45

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 19:58

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/08/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:42

Recebidos os autos

07/08/2025, 15:40

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:23

Cancelada a movimentação processual

06/08/2025, 17:44

Desentranhado o documento

06/08/2025, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 18:45

Juntada de certidão

28/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO VIEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA NETO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:37

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/04/2024, 03:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/03/2024, 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/03/2024, 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/03/2024, 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/03/2024, 07:49

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 10:31

Juntada de certidão

23/02/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:19

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

13/11/2023, 16:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:46

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:46

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016991-43.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO ANTON Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016991-43.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO ANTON Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:21

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:07

Recebidos os autos

12/09/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 18:23

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO VIEIRA - CPF: 098.511.941-15 (EXECUTADO).

12/09/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/09/2023, 02:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:53

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 20:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:07

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 11:59

Publicado Edital em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:13

Publicado Edital em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:13

Publicado Edital em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016991-43.2004.8.07.0001. Exequente: DISTRITO FEDERAL Executados: MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME (CNPJ 38.002.515/0001-01) e MARCO ANTONIO VIEIRA (CPF 098.511.941-15) O Excelentíssimo Senhor, Dr. JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da Segunda Vara de Exe Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO - BEM IMÓVEL Número do Classe judicial: Execução Fiscal

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016991-43.2004.8.07.0001. Exequente: DISTRITO FEDERAL Executados: MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME (CNPJ 38.002.515/0001-01) e MARCO ANTONIO VIEIRA (CPF 098.511.941-15) O Excelentíssimo Senhor, Dr. JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da Segunda Vara de Exe Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO - BEM IMÓVEL Número do Classe judicial: Execução Fiscal

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016991-43.2004.8.07.0001. Exequente: DISTRITO FEDERAL Executados: MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME (CNPJ 38.002.515/0001-01) e MARCO ANTONIO VIEIRA (CPF 098.511.941-15) O Excelentíssimo Senhor, Dr. JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da Segunda Vara de Exe Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO - BEM IMÓVEL Número do Classe judicial: Execução Fiscal

23/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 16:15

Expedição de Edital.

22/08/2023, 14:46

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/08/2023, 12:29

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016991-43.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME, MARCO ANTONIO VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento das datas designadas para LEILÃO (ID 166648238). Brasília/DF, 31 de julho de 2023. GLENDA DE ARRUD Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 16:17

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 16:16

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:34

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:33

Recebidos os autos

26/07/2023, 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

20/07/2023, 18:22

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

18/07/2023, 14:48

Recebidos os autos

18/07/2023, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/04/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 09:52

Recebidos os autos

04/04/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:30

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/04/2023, 16:30

Juntada de certidão

28/02/2023, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

09/11/2022, 09:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 20:58

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 16:15

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 17:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 17:35

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:10

Recebidos os autos

21/02/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/11/2021, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 19:08

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 20:33

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 09:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:17

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 11:01

Juntada de certidão

19/07/2021, 11:00

Recebidos os autos

30/06/2021, 20:48

Decisão interlocutória - deferimento

30/06/2021, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

23/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:49

Publicado Certidão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 14:53

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 15:23

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 01:24

Sentença

•04/03/2024, 11:30

Decisão

•04/03/2024, 11:30

Despacho

•19/02/2024, 16:19

Decisão

•13/09/2023, 13:07

Decisão

•12/09/2023, 18:23

Decisão

•12/09/2023, 18:23

Decisão

•18/07/2023, 14:48

Decisão

•04/04/2023, 16:30

Decisão

•04/04/2023, 16:30

Decisão

•28/02/2023, 10:48

Despacho

•21/02/2022, 11:04

Despacho

•21/02/2022, 11:04

Decisão

•30/06/2021, 20:48