Execução Fiscal 0751903-81.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 128.780,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:04

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751903-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DUDAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 12:40:33. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/01/2024, 17:20

Recebidos os autos

18/01/2024, 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/12/2023, 15:40

Juntada de certidão

19/12/2023, 19:06

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 19:06

Transitado em Julgado em 25/08/2023

18/12/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:24

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:04

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751903-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DUDAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 12:40:33. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/01/2024, 17:20

Recebidos os autos

18/01/2024, 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/12/2023, 15:40

Juntada de certidão

19/12/2023, 19:06

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 19:06

Transitado em Julgado em 25/08/2023

18/12/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:24

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751903-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DUDAMAR INDU Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:14

Recebidos os autos

28/03/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/03/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:09

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:14

Juntada de alvará de levantamento

03/02/2023, 16:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

02/02/2023, 19:34

Recebidos os autos

02/02/2023, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/01/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:05

Juntada de certidão

30/09/2022, 16:04

Decorrido prazo de DUDAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 10:21

Publicado Certidão em 30/06/2022.

30/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:44

Juntada de certidão

28/06/2022, 10:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/06/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/06/2022, 08:35

Juntada de certidão

15/06/2022, 09:17

Recebidos os autos

13/05/2022, 13:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/05/2022, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2022, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

21/02/2022, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/01/2022, 20:33

Recebidos os autos do CEJUSC

19/01/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 20:13

Recebidos os autos

19/01/2022, 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2022, 11:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/01/2022, 11:54

Recebidos os autos

15/12/2021, 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/11/2021, 11:02

Recebidos os autos

09/11/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:28

Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/10/2021, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 09:12

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2021, 14:58

Recebidos os autos

05/10/2021, 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/09/2021, 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2021, 10:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

29/09/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 10:55

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 20:24

Sentença

•31/07/2023, 20:24

Despacho

•28/03/2023, 14:14

Despacho

•28/03/2023, 14:14

Decisão

•06/02/2023, 14:09

Decisão

•02/02/2023, 19:34

Decisão

•13/05/2022, 13:05

Despacho

•19/01/2022, 20:13

Despacho

•09/11/2021, 14:28

Despacho

•09/11/2021, 14:28

Decisão

•05/10/2021, 14:57