Execução Fiscal 0024839-42.2008.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0024839-42.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2024, 08:22

Decorrido prazo de LUCESA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:13

Decorrido prazo de SAULO BATISTA DE ALENCASTRO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:13

Publicado Edital em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:54

Publicado Edital em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024839-42.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAULO BATISTA DE ALENCASTRO JUNIOR, LUCESA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 05 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0024839-42.2008.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADOS: SAULO BATISTA DE ALENCASTRO JUNIOR e LUCESA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA. E por este Edital INTIMA SAULO BATISTA DE ALENCASTRO JUNIOR (CPF 416.158.161-00) e LUCESA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA (CNPJ 00.853.347/0001-87); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 178731523, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <https://pesquisadje.tjdft.jus.br/>. Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 21 de novembro de 2023 14:05:13. Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

Expedição de Edital.

05/12/2023, 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/11/2023, 19:19

Recebidos os autos

20/11/2023, 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/09/2023, 03:00

Transitado em Julgado em 11/04/2023

29/09/2023, 03:00

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 20:35

Sentença

•14/02/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024839-42.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAULO BATISTA DE ALENCASTRO JUNIOR, LUCESA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 05 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0024839-42.2008.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADOS: SAULO BATISTA DE ALENCASTRO JUNIOR e LUCESA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA. E por este Edital INTIMA SAULO BATISTA DE ALENCASTRO JUNIOR (CPF 416.158.161-00) e LUCESA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA (CNPJ 00.853.347/0001-87); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 178731523, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <https://pesquisadje.tjdft.jus.br/>. Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 21 de novembro de 2023 14:05:13. Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

12/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Decorrido prazo de LUCESA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de SAULO BATISTA DE ALENCASTRO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

Publicado Edital em 13/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Publicado Edital em 13/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Expedição de Edital.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 11/04/2023

Todas as movimentações(46)

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