Execução Fiscal 0093029-44.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.226,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE AMORIM SECUNDO

OAB/DF 35662·CPF·Representa: Réu

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB/DF 45912·CPF·Representa: Réu

MARIANA ANTUNES VIDIGAL

OAB/DF 55919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DARLEY GUIMARAES COSTA

CPF

Reu

TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 02:37

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de DARLEY GUIMARAES COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:42

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:33

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:33

Recebidos os autos

23/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2024, 21:05

Recebidos os autos

03/09/2024, 09:02

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 02:37

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de DARLEY GUIMARAES COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Documentos

Sentença

•23/11/2024, 16:39

Sentença

•23/11/2024, 16:38

26/11/2024, 10:42

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:33

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:33

Recebidos os autos

23/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2024, 21:05

Recebidos os autos

03/09/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:23

Decorrido prazo de TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Decorrido prazo de DARLEY GUIMARAES COSTA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 19:54

Juntada de certidão

18/12/2023, 08:14

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:54

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0093029-44.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARLEY GUIMARAES COSTA, TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento do valor penhorado nos autos (ID 125897816) em favor do Exequente. Após, dê-se vista ao Distrito Federal para que comprove o abatimento proporcional da dívida e promova o andamento útil do feito, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da LEF. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:36

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de DARLEY GUIMARAES COSTA em 17/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:48

Publicado Certidão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Juntada de certidão

21/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:24

Decorrido prazo de DARLEY GUIMARAES COSTA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Decorrido prazo de DARLEY GUIMARAES COSTA em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:58

Juntada de certidão

26/05/2022, 09:57

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

24/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/05/2022, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/04/2022, 21:10

Recebidos os autos

21/04/2022, 21:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 21:00

Recebidos os autos

25/08/2021, 21:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 15:46

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:46

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 01:17

Sentença

•13/11/2024, 10:55

Despacho

•03/09/2024, 09:02

Despacho

•11/12/2023, 16:36

Despacho

•28/11/2023, 17:09

Decisão

•26/05/2022, 09:58

Decisão

•21/04/2022, 21:10

Despacho

•31/08/2021, 08:48

Despacho

•25/08/2021, 21:00