Recurso Especial 0750391-40.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.300.680,34

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

VANIA RIBEIRO MARTINS HUMMEL

CPF

Autor

MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIA

CPF

Autor

TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS

CPF

Autor

DOMINGOS IVAN RIBEIRO MARTINS

CPF

Autor

GEMA DE JESUS RIBEIRO MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONÇA

OAB/MG 140472·CPF·Representa: Autor

VANDELIO GONCALVES DOS REIS

OAB/DF 58819·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA

OAB/DF 22753·CPF·Representa: Autor

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONÇA

OAB/MG 140472·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA

OAB/DF 22753·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

VANIA RIBEIRO MARTINS HUMMEL

CPF

Autor

MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIA

CPF

Autor

TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS

CPF

Autor

DOMINGOS IVAN RIBEIRO MARTINS

CPF

Autor

GEMA DE JESUS RIBEIRO MARTINS

CPF

Autor

WALDIVINO MACIEL MARTINS

CPF

Autor

MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIA

CPF

Reu

WALDIVINO MACIEL MARTINS

CPF

Reu

GEMA DE JESUS RIBEIRO MARTINS

CPF

Reu

VANIA RIBEIRO MARTINS HUMMEL

CPF

Reu

DOMINGOS IVAN RIBEIRO MARTINS

CPF

Reu

TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONÇA

OAB/MG 140472·CPF·Representa: Autor

VANDELIO GONCALVES DOS REIS

OAB/DF 58819·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA

OAB/DF 22753·CPF·Representa: Autor

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONÇA

OAB/MG 140472·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA

OAB/DF 22753·CPF·Representa: Réu

VANDELIO GONCALVES DOS REIS

OAB/DF 58819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

16/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de WALDIVINO MACIEL MARTINS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de GEMA DE JESUS RIBEIRO MARTINS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de VANIA RIBEIRO MARTINS HUMMEL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de DOMINGOS IVAN RIBEIRO MARTINS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/11/2025, 13:25

Recurso especial admitido

28/11/2025, 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:15

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

16/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de WALDIVINO MACIEL MARTINS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de GEMA DE JESUS RIBEIRO MARTINS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de VANIA RIBEIRO MARTINS HUMMEL em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 09:13

Decisão

•28/11/2025, 13:25

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de DOMINGOS IVAN RIBEIRO MARTINS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/11/2025, 13:25

Recurso especial admitido

28/11/2025, 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:15

Juntada de certidão

21/10/2025, 23:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/10/2025, 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/10/2025, 11:02

Recebidos os autos

21/10/2025, 11:02

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de recurso especial

25/09/2025, 13:23

Publicado Ementa em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2025, 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de manifestações

13/08/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:50

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2025, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2025, 14:50

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de WALDIVINO MACIEL MARTINS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestações

14/07/2025, 22:46

Decorrido prazo de WALDIVINO MACIEL MARTINS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

11/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:15

Juntada de ato ordinatório

02/07/2025, 06:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2025, 10:29

Publicado Ementa em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS - CPF: 493.009.031-87 (APELANTE) e provido em parte

05/06/2025, 20:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 20:23

Expedição de Intimação de Pauta.

24/04/2025, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2025, 13:45

Recebidos os autos

28/02/2025, 20:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

16/01/2025, 13:24

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

16/01/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Recebidos os autos

17/12/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

22/10/2024, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

22/10/2024, 17:38

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:38

Recebidos os autos

17/10/2024, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/10/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 14:31

Acórdão

•30/08/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 06:53

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 06:51

Acórdão

•16/06/2025, 15:35

Despacho

•17/12/2024, 10:29

Despacho

•17/12/2024, 09:46

Decisão

•29/08/2024, 13:26

Sentença

•31/07/2024, 11:56

Decisão

•03/06/2024, 18:27

Decisão

•17/05/2024, 17:41

Decisão

•09/05/2024, 18:30

Decisão

•03/05/2024, 15:41

Decisão

•27/02/2024, 15:05

Todos os documentos(17)

Decisão

•01/12/2025, 09:13

Decisão

•28/11/2025, 13:25

Acórdão

•30/08/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 06:53

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 06:51

Acórdão

•16/06/2025, 15:35

Despacho

•17/12/2024, 10:29

Despacho

•17/12/2024, 09:46

Decisão

•29/08/2024, 13:26

Sentença

•31/07/2024, 11:56

Decisão

•03/06/2024, 18:27

Decisão

•17/05/2024, 17:41

Decisão

•09/05/2024, 18:30

Decisão

•03/05/2024, 15:41

Decisão

•27/02/2024, 15:05

Decisão

•29/01/2024, 16:13

Decisão

•11/12/2023, 14:12