Embargos de Declaração Cível 0712250-34.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA

CNPJ

Autor

CASEMBRAPA

Terceiro

FADA REGINA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP 181164·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

OAB/SP 76996·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL HENRIQUE PACHECO DE SOUZA

OAB/DF 39484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 07/09/2024

09/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de FADA REGINA GOMES em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2024, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 09:09

Expedição de Intimação de Pauta.

23/07/2024, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 14:43

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 07/09/2024

09/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de FADA REGINA GOMES em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 06/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/08/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 16:56

08/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2024, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 09:09

Expedição de Intimação de Pauta.

23/07/2024, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 14:43

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de FADA REGINA GOMES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

28/06/2024, 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

27/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de FADA REGINA GOMES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:30

Juntada de ato ordinatório

18/06/2024, 16:53

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

15/06/2024, 02:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.

15/06/2024, 02:27

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:58

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA - CNPJ: 08.097.092/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido

07/06/2024, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.

20/05/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 16:40

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

29/04/2024, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

29/04/2024, 16:09

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:43

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

26/04/2024, 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

02/04/2024, 17:55

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:55

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:38

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 16:53

Acórdão

•10/06/2024, 10:13

Sentença

•22/02/2024, 14:11

Sentença

•11/12/2023, 18:45

Despacho

•06/12/2023, 17:06

Decisão

•15/09/2023, 13:45

Decisão

•14/09/2023, 14:13

Decisão

•13/09/2023, 16:03