Execução Fiscal 0002120-32.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.417,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:36

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 11:14

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:14

Recebidos os autos

15/05/2025, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2025, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2025, 15:26

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:25

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:36

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:36

Decisão

•05/02/2026, 11:36

05/02/2026, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 11:14

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:14

Recebidos os autos

15/05/2025, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2025, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2025, 15:26

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 00:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 20:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 20:37

Juntada de certidão

07/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 03:03

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:45

Recebidos os autos

04/04/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2023, 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:51

Juntada de certidão

14/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:45

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002120-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do pagamento e do parcelamento administrativo. Inicialmente, não há que se falar em litispendência, na medida em que não há duplicidade de

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2021, 10:40

Recebidos os autos

09/07/2021, 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:12

Recebidos os autos

02/02/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/10/2020, 18:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 14:44

Publicado Certidão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2020, 21:08

Juntada de certidão

06/08/2020, 21:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 10:01

Decisão

•15/05/2025, 18:19

Decisão

•10/09/2024, 00:45

Decisão

•10/09/2024, 00:45

Decisão

•04/04/2023, 00:39

Decisão

•12/07/2021, 14:40

Decisão

•09/07/2021, 10:40

Despacho

•02/02/2021, 16:11

Despacho

•02/02/2021, 15:34