Agravo em Recurso Especial 0733600-93.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO

CPF

Autor

GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REJAI DOS SANTOS PIRES

OAB/DF 45563·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

OAB/DF 69049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:10

Conheço do agravo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38729/2026

21/01/2026, 12:01

Protocolizada Petição 38729/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026

21/01/2026, 11:49

Todas as movimentações(20)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:10

Conheço do agravo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:10

26/02/2026, 15:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38729/2026

21/01/2026, 12:01

Protocolizada Petição 38729/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026

21/01/2026, 11:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/01/2026

12/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505010922. Publicação prevista para 12/01/2026)

08/01/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2025, 15:25

-

•16/12/2025, 15:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 15:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 15:24

-

•16/12/2025, 15:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/12/2025, 15:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 15:24

-

•16/12/2025, 15:24

Sentença

•16/12/2025, 15:23

-

•16/12/2025, 15:23

-

•16/12/2025, 15:23

-

•16/12/2025, 15:23

-

•16/12/2025, 15:23

-

•16/12/2025, 15:23

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:10

-

•16/12/2025, 15:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 15:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 15:24

-

•16/12/2025, 15:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/12/2025, 15:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 15:24

-

•16/12/2025, 15:24

Sentença

•16/12/2025, 15:23

-

•16/12/2025, 15:23

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•16/12/2025, 15:23

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•16/12/2025, 15:23

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•16/12/2025, 15:23

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•16/12/2025, 15:23

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•16/12/2025, 15:23

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•16/12/2025, 15:23