Recurso Especial 0738246-52.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0738246-52.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 230709/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230709 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2221988 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Embargos de Declaração de WILSON OSMAR MONTEIRO DE SOUSA, YARA SOARES PEREIRA, CLEYBE SILVA DOS SANTOS, SERGIO DE OLIVEIRA LIMA, LEO RIBEIRO, MARIO ROBERTO ALVES, DOMINGOS JOSE BORGES E SILVA, GUILHERME FRANCISCO GUIMARAES e FELICIANO IVAMBERTO PEREIRA MARQUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230709/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2221988/DF

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230709/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2221988/DF

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 291624/2026

27/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 291624/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 15:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230709/2026 -

17/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230709/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230709/2026

13/03/2026, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 15:10

—

Partes do Processo(10)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 230709/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230709 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2221988 - Publicação prevista para 11/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230709/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2221988/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 291624/2026

Protocolizada Petição 291624/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230709/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230709/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230709/2026

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