Embargos de Declaração Cível 0702997-71.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR

OAB/PR 57601·CPF·Representa: Autor

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO

OAB/MG 130841·CPF·Representa: Autor

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB/RJ 97822·CPF·Representa: Autor

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO

OAB/MG 130841·CPF·Representa: Réu

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB/RJ 97822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO

Terceiro

SPENCER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Reu

GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR

OAB/PR 57601·CPF·Representa: Autor

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO

OAB/MG 130841·CPF·Representa: Autor

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB/RJ 97822·CPF·Representa: Autor

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO

OAB/MG 130841·CPF·Representa: Réu

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB/RJ 97822·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR

OAB/PR 57601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 15:10

Publicado Ementa em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:29

Conhecido o recurso de GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES - CPF: 092.137.399-66 (EMBARGANTE) e provido

16/03/2023, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023, 16:48

Juntada de certidão

02/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 23:19

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 14/04/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/03/2023, 13:32

Despacho

•30/11/2022, 15:36

15/04/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 15:10

Publicado Ementa em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:29

Conhecido o recurso de GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES - CPF: 092.137.399-66 (EMBARGANTE) e provido

16/03/2023, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023, 16:48

Juntada de certidão

02/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 23:19

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 23:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023, 15:40

Recebidos os autos

26/12/2022, 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

14/12/2022, 16:16

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 21:25

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 16:38

Publicado Despacho em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:06

Recebidos os autos

30/11/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 15:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

25/11/2022, 15:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

23/11/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 18:51

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:33

Recebidos os autos

10/11/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

08/11/2022, 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

08/11/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 13:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/11/2022, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2022, 11:47

Publicado Ementa em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:24

Conhecido o recurso de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

20/10/2022, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022, 16:36

Recebidos os autos

13/09/2022, 22:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

15/08/2022, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

15/08/2022, 15:06

Recebidos os autos

15/08/2022, 15:06

Recebidos os autos

28/07/2022, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/07/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 16:22

Despacho

•30/11/2022, 15:18

Despacho

•10/11/2022, 18:33

Despacho

•10/11/2022, 17:47

Acórdão

•26/10/2022, 18:31

Sentença

•06/06/2022, 11:27

Sentença

•06/06/2022, 11:27

Sentença

•09/05/2022, 17:13

Sentença

•09/05/2022, 17:13

Despacho

•04/05/2022, 23:04

Despacho

•04/05/2022, 23:04

Decisão

•22/04/2022, 15:23

Decisão

•22/04/2022, 15:23

Decisão

•17/03/2022, 16:28

Todos os documentos(21)

Acórdão

•17/03/2023, 13:32

Despacho

•30/11/2022, 15:36

Despacho

•30/11/2022, 15:18

Despacho

•10/11/2022, 18:33

Despacho

•10/11/2022, 17:47

Acórdão

•26/10/2022, 18:31

Sentença

•06/06/2022, 11:27

Sentença

•06/06/2022, 11:27

Sentença

•09/05/2022, 17:13

Sentença

•09/05/2022, 17:13

Despacho

•04/05/2022, 23:04

Despacho

•04/05/2022, 23:04

Decisão

•22/04/2022, 15:23

Decisão

•22/04/2022, 15:23

Decisão

•17/03/2022, 16:28

Decisão

•17/03/2022, 16:28

Despacho

•23/02/2022, 16:06

Despacho

•23/02/2022, 16:06

Decisão

•02/02/2022, 18:30

Decisão

•02/02/2022, 17:11

Decisão

•02/02/2022, 17:11