Apelação Cível 0718240-60.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 47.341,64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:19

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

09/09/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 17:47

Recebidos os autos

09/09/2020, 17:43

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

09/09/2020, 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

09/09/2020, 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/09/2020, 14:52

Decorrido prazo de SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA - CPF: 226.159.201-97 (APELANTE) em 04/09/2020.

08/09/2020, 14:51

Decorrido prazo de SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 12:23

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020, 12:23

Recebidos os autos

26/08/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/08/2020, 16:32

Todas as movimentações(20)

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:19

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

09/09/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 17:47

Recebidos os autos

09/09/2020, 17:43

Documentos

Acórdão

•11/12/2023, 10:20

Decisão

•09/09/2020, 17:47

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

09/09/2020, 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

09/09/2020, 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/09/2020, 14:52

Decorrido prazo de SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA - CPF: 226.159.201-97 (APELANTE) em 04/09/2020.

08/09/2020, 14:51

Decorrido prazo de SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 12:23

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020, 12:23

Recebidos os autos

26/08/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/08/2020, 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/08/2020, 13:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

19/08/2020, 13:28

Recebidos os autos

19/08/2020, 13:28

Recebidos os autos

18/08/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 15:25

Decisão

•09/09/2020, 17:43

Despacho

•26/08/2020, 14:22

Despacho

•26/08/2020, 14:14

Sentença

•23/06/2020, 15:40

Sentença

•09/06/2020, 19:02

Decisão

•31/05/2020, 06:17

Decisão

•31/05/2020, 06:17

Decisão

•13/05/2020, 05:40

Decisão

•13/05/2020, 05:40

Comprovante

•21/04/2020, 13:49

Decisão

•22/01/2020, 15:29

Decisão

•31/10/2019, 17:07

Decisão

•19/09/2019, 18:37

Todos os documentos(18)

Acórdão

•11/12/2023, 10:20

Decisão

•09/09/2020, 17:47

Decisão

•09/09/2020, 17:43

Despacho

•26/08/2020, 14:22

Despacho

•26/08/2020, 14:14

Sentença

•23/06/2020, 15:40

Sentença

•09/06/2020, 19:02

Decisão

•31/05/2020, 06:17

Decisão

•31/05/2020, 06:17

Decisão

•13/05/2020, 05:40

Decisão

•13/05/2020, 05:40

Comprovante

•21/04/2020, 13:49

Decisão

•22/01/2020, 15:29

Decisão

•31/10/2019, 17:07

Decisão

•19/09/2019, 18:37

Decisão

•22/08/2019, 13:36

Decisão

•30/07/2019, 12:54

Decisão

•10/07/2019, 14:36