Procedimento Comum Cível 0727945-43.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:29

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2025, 15:12

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:42

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 17:18

Recebidos os autos

03/04/2025, 16:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/04/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

03/04/2025, 15:42

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:49

Juntada de certidão

03/04/2025, 03:15

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:29

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2025, 15:12

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:42

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 17:18

Recebidos os autos

03/04/2025, 16:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/04/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

03/04/2025, 15:42

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:49

Juntada de certidão

03/04/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 20:40

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:54

Decorrido prazo de QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:43

Publicado Certidão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:38

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2025, 18:51

Publicado Decisão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:26

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:19

Outras decisões

24/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

21/02/2025, 19:34

Processo Desarquivado

21/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:33

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

30/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/04/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 12:25

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:56

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:42

Decorrido prazo de QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2024, 18:22

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:41

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727945-43.2023.8.07.0001. AUTOR: QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA REU: LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO, ELIDIA FERREIRA LOPES SENTENÇA 1. Não há na sentença embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações das partes foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil. 2. As alegações do embargante revela apenas seu inconformismo com o julgamento, nos pontos em que lhes foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração. 3. Isso porque, houve a dispensa do pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC, bem como não houve a fixação de honorários de sucumbência. Ressalto, ainda, que eventual suspensão da exigibilidade de tais verbas decorrem da gratuidade de justiça já deferida nos autos, sendo, portanto, desnecessário pronunciamento judicial neste sentido. 4. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida. 5. No mais, cumpra-se conforme a sentença de ID nº 188496724. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727945-43.2023.8.07.0001. AUTOR: QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA REU: LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO, ELIDIA FERREIRA LOPES SENTENÇA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de cobrança, proposta por QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA, em desfavor de LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO e ELIDIA FERREIRA LOPES, partes devidamente qualificadas. 2. A parte autora e a ré ELIDIA FERREIRA LOPES firmaram acordo para cumprimento da obrigação, com vistas à composição da lide, conforme se observa do termo de ID n. 187913696. O pedido se encontra dentro dos limites legais. 3. Houve requerimento de desistência da ação em relação ao requerido LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO (ID nº 188389762). 4. Para tanto, homologo, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado no ID nº 188389762 e, por conseguinte, julgo extinto o pedido em relação ao réu LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 5. De mais a mais, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado, na forma do termo de ID n. 187913696, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. 6. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto na alínea 'b", do inciso III, do art. 487, do CPC. 7. Custas processuais e honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, sendo dispensado o pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. 8. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. E

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

04/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024, 14:38

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 19:09

Homologada a Transação

01/03/2024, 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

01/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727945-43.2023.8.07.0001. AUTOR: QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA REU: LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO, ELIDIA FERREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o acordo foi firmado somente pela ré ELIDIA FERREIRA LOPES e que o réu LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO não foi citado, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se desiste do processo em relação ao segundo requerido. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. E

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:40

Outras decisões

29/02/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

28/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 08:44

Juntada de certidão

23/02/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:38

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727945-43.2023.8.07.0001. AUTOR: QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA REU: LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO, ELIDIA FERREIRA LOPES REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte REU: ELIDIA FERREIRA LOPES apresentou em 20/02/2024, a petição de CONTESTAÇÃO (ID. 186195505 ) com proposta de acordo. Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte AUTOR: QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, aguarde-se resposta do ofício de ID 187036529. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 12:28:36. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, aguarde-se resposta do ofício de ID 187036529. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 12:28:36. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral

22/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:52

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 14:12

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727945-43.2023.8.07.0001. AUTOR: QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA REU: LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO, ELIDIA FERREIRA LOPES REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a requerida ELIDIA FERREIRA LOPES os benefícios da justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos legais. 2. Considerando que a parte ré está patrocinada pela defensoria pública, aplica-se a prerrogativa de prazo em dobro, conforme disposto no art. 186 do CPC. 3. No mais, cumpra-se conforme a decisão de ID nº 164512240. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. E

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 19:08

Concedida a gratuidade da justiça a ELIDIA FERREIRA LOPES - CPF: 717.479.311-87 (REU).

26/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

26/01/2024, 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2024, 18:33

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 09:46

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:12

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 17:00

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727945-43.2023.8.07.0001. AUTOR: QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA REU: LUIZ EDUARDO DA SILVA CORDEIRO, ELIDIA FERREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Expeçam-se novos mandados para tentativa de citação dos requeridos nos números de telefones informados em petição de ID nº 181138142 (Luiz Eduardo da Silva Cordeiro: (61) 99803-7197 e Elidia Ferreira Lopes: (61) 98447-3212). 2. No mais, aguarde-se o retorno dos mandados expedidos nos autos (ID nº 177481754). * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 17:49

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:11

Deferido o pedido de QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 05.864.744/0001-78 (AUTOR).

11/12/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

11/12/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/12/2023, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 14:31

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:23

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

02/11/2023, 04:45

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

02/11/2023, 01:46

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/10/2023, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 15:35

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/10/2023, 02:11

Juntada de certidão

02/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/10/2023, 08:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/10/2023, 02:03

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 16:13

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:45

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:53

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:07

Juntada de certidão

06/09/2023, 17:37

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/08/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/08/2023, 01:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/08/2023, 01:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/08/2023, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/08/2023, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/08/2023, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/08/2023, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/08/2023, 02:05

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/08/2023, 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/08/2023, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 17:50

Juntada de certidão

07/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/08/2023, 08:13

Juntada de certidão

05/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/07/2023, 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/07/2023, 02:13

Decorrido prazo de QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 17:30

Juntada de certidão

18/07/2023, 08:19

Juntada de certidão

18/07/2023, 08:07

Juntada de certidão

18/07/2023, 07:58

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:33

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:59

Recebidos os autos

06/07/2023, 17:24

Recebida a emenda à inicial

06/07/2023, 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

06/07/2023, 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/07/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:42

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:34

Determinada a emenda à inicial

04/07/2023, 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

04/07/2023, 17:59

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 17:54

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 16:12

Sentença

•03/04/2025, 16:12

Decisão

•24/02/2025, 14:19

Decisão

•24/02/2025, 14:19

Sentença

•04/03/2024, 18:11

Sentença

•04/03/2024, 18:11

Sentença

•01/03/2024, 19:09

Sentença

•01/03/2024, 19:09

Decisão

•29/02/2024, 15:40

Decisão

•29/02/2024, 15:40

Decisão

•26/01/2024, 19:08

Decisão

•26/01/2024, 19:08

Decisão

•11/12/2023, 17:11

Decisão

•11/12/2023, 17:11

Decisão

•06/07/2023, 17:24

Todos os documentos(18)

Sentença

•03/04/2025, 16:12

Sentença

•03/04/2025, 16:12

Decisão

•24/02/2025, 14:19

Decisão

•24/02/2025, 14:19

Sentença

•04/03/2024, 18:11

Sentença

•04/03/2024, 18:11

Sentença

•01/03/2024, 19:09

Sentença

•01/03/2024, 19:09

Decisão

•29/02/2024, 15:40

Decisão

•29/02/2024, 15:40

Decisão

•26/01/2024, 19:08

Decisão

•26/01/2024, 19:08

Decisão

•11/12/2023, 17:11

Decisão

•11/12/2023, 17:11

Decisão

•06/07/2023, 17:24

Decisão

•06/07/2023, 17:24

Decisão

•04/07/2023, 18:34

Decisão

•04/07/2023, 18:34