Inventário 0746242-29.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.272.832,58

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

15/05/2026, 18:33

Outras decisões

15/05/2026, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

14/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:53

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:33

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

22/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 18:49

Recebidos os autos

20/03/2026, 14:33

Outras decisões

20/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

18/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:41

Todas as movimentações(513)

Recebidos os autos

15/05/2026, 18:33

Outras decisões

15/05/2026, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

14/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:53

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 18:37

Decisão

•15/05/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:33

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

22/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 18:49

Recebidos os autos

20/03/2026, 14:33

Outras decisões

20/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

18/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:41

Publicado Portaria em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Juntada de portaria

03/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:44

Publicado Portaria em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Juntada de portaria

06/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:40

Publicado Portaria em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:19

Expedição de Portaria.

26/01/2026, 09:17

Processo Desarquivado

19/12/2025, 05:49

Juntada de certidão

19/12/2025, 03:11

Juntada de certidão

19/12/2025, 03:06

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 21:03

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE KOENIG em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de DENISE PERRACINI DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de RENATO PERRACINI VASCONCELLOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de RONALDO PERRACINI VASCONCELLOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:31

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:38

Outras decisões

29/07/2025, 00:06

Recebidos os autos

29/07/2025, 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

17/07/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:28

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

26/06/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

16/06/2025, 19:17

Juntada de certidão

12/06/2025, 17:29

Juntada de certidão

14/05/2025, 13:27

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 19:38

Recebidos os autos

29/04/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

14/04/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 22:30

Publicado Portaria em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:32

Expedição de Portaria.

26/03/2025, 19:04

Juntada de certidão

26/03/2025, 18:58

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:28

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 19:28

Recebidos os autos

13/03/2025, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

11/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:34

Publicado Portaria em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:32

Expedição de Portaria.

20/02/2025, 20:12

Juntada de certidão

20/02/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:29

Juntada de certidão

19/02/2025, 14:01

Publicado Portaria em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 02:18

Juntada de portaria

10/02/2025, 19:42

Juntada de certidão

07/02/2025, 16:48

Juntada de certidão

07/02/2025, 16:41

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:29

Expedição de Ofício.

07/12/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:29

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:40

Expedição de Ofício.

07/10/2024, 23:17

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:07

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Juntada de certidão

30/08/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 21:20

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 14:02

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:01

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2024, 14:01

Recebidos os autos

27/08/2024, 21:30

Outras decisões

27/08/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

15/08/2024, 18:40

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE KOENIG em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 19:04

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

30/07/2024, 19:21

Outras decisões

30/07/2024, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/07/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:33

Publicado Portaria em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 23:20

Decorrido prazo de DENISE PERRACINI DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:27

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE KOENIG em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:27

Expedição de Portaria.

09/07/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 11:49

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:07

Outras decisões

29/06/2024, 20:20

Recebidos os autos

29/06/2024, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/06/2024, 20:48

Juntada de certidão

27/06/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:30

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 23:25

Recebidos os autos

29/05/2024, 15:13

Outras decisões

29/05/2024, 15:13

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

28/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:10

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746242-29.2018.8.07.0016. REQUERENTE: ANNA CAROLINE KOENIG, DENISE PERRACINI DE SOUZA, RENATO PERRACINI VASCONCELLOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: RONALDO PERRACINI VASCONCELLOS MEEIRO: ROSALBA REGIS NUNES INVENTARIADO(A): JOSE ROUXINOL GALINDO DE VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se ROSALBA REGIS NUNES sobre o pedido de ID195915655, onde a inventariante requer que os valores sejam depositados em sua conta para posterior repasse aos demais herdeiros, sem impugnações, expeçam-se ordens de levantamento e transferência como requerido pela inventariante e arquivem-se.I. Brasília-DF, 15 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 15:07

Outras decisões

15/05/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

15/05/2024, 10:10

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:10

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:47

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:46

Publicado Portaria em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0746242-29.2018.8.07.0016 Considerando que, para levantamento de valor depositado em conta judicial do BRB, é necessária a expedição de alvará eletrônico e nos termos da PORTARIA CONJUNTA 48, é vedada a expedição de alvará eletrônico para pagamento em percentual ou em fração do valor existente; fica o inventariante intimado, no prazo de 5 (cinco) dias, a apresentar planilha com os valores numericamente expressos (especificados para cada herdeiro e em cada conta judicial, haja vista o sistema BANKJUS permitir apenas a expedição de alvarás individuais) cabíveis a cada herdeiro/beneficiário, nos termos do esboço homologado, e conforme os saldos nominais das contas judiciais existentes no BRB, já que as atualizações serão processadas pelo próprio banco. Na oportunidade, informamos ainda que, caso sejam informados os dados da conta bancária ou a chave PIX (no formato CPF/CNPJ) dos beneficiários, será possível, de forma célere, a transferência por alvará eletrônico. Segue a tela BANKJUS contendo os saldos nominais das contas judiciais para auxiliar no cumprimento da presente portaria: Brasília/DF, 30 de abril de 2024. PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral

03/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 17:48

Expedição de Portaria.

30/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:51

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0746242-29.2018.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): ANNA CAROLINE KOENIG e outros Inventariado(a)(s): JOSE ROUXINOL GALINDO DE VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico o decurso de prazo para ROSALBA REGIS NUNES efetuar o pagamento das custas finais, advirto que a sentença condicionou a expedição ao pagamento das custas. Brasília/DF, 16 de abril de 2024. PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral

17/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/04/2024, 17:39

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746242-29.2018.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília St. Administrativo e Cultural, Quadra Central, Lote F, Ed. Fórum, Bloco B, 1º andar, Sala B-143, Sobradinho/DF, CEP 73010-501 Telefone: (61) 3103-3088; e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da contadoria com as guias de custas finais para pagamento. Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a promover o recolhimento das custas. Após, os autos seguirão para o cumprimento das determinações remanescentes. Brasília/DF, 4 de abril de 2024. PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral

05/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 15:26

Recebidos os autos

04/04/2024, 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

04/04/2024, 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/04/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 05/03/2024

03/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:44

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

06/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 22:17

Recebidos os autos

01/02/2024, 15:39

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 22:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746242-29.2018.8.07.0016. REQUERENTE: ANNA CAROLINE KOENIG, DENISE PERRACINI DE SOUZA, RENATO PERRACINI VASCONCELLOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: RONALDO PERRACINI VASCONCELLOS MEEIRO: ROSALBA REGIS NUNES INVENTARIADO(A): JOSE ROUXINOL GALINDO DE VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requeira a inventariante o que entender de direito, no prazo de cinco dias. I. Brasília-DF, 15 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 14:23

Outras decisões

15/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/01/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 13:32

Juntada de portaria

29/12/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0746242-29.2018.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará e, também, a prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

19/12/2023, 00:00

Juntada de portaria

18/12/2023, 11:58

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2023, 19:35

Outras decisões

14/12/2023, 17:58

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

13/12/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746242-29.2018.8.07.0016. REQUERENTE: ANNA CAROLINE KOENIG, DENISE PERRACINI DE SOUZA, RENATO PERRACINI VASCONCELLOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: RONALDO PERRACINI VASCONCELLOS MEEIRO: ROSALBA REGIS NUNES INVENTARIADO(A): JOSE ROUXINOL GALINDO DE VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se a informação de ID 178422489, concedo o prazo de quinze dias para a apresentação e pagamento das guias de pagamento do ITCMD.I. Brasília-DF, 11 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 22:43

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:10

Outras decisões

11/12/2023, 14:10

Juntada de certidão

07/12/2023, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 21:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 22:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:00

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:00

Outras decisões

26/10/2023, 18:10

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

20/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/09/2023, 15:16

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:38

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:12

Outras decisões

01/09/2023, 16:16

Recebidos os autos

01/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:52

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:24

Outras decisões

22/08/2023, 14:52

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/08/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:30

Recebidos os autos

16/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:28

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:28

Recebidos os autos

25/07/2023, 14:00

Outras decisões

25/07/2023, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:30

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:13

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:19

Outras decisões

29/05/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

25/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:31

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:31

Recebidos os autos

17/05/2023, 14:01

Outras decisões

17/05/2023, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

17/05/2023, 09:07

Juntada de certidão

17/05/2023, 09:01

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:05

Juntada de certidão

11/05/2023, 10:02

Expedição de Ofício.

10/05/2023, 13:47

Recebidos os autos

08/05/2023, 17:31

Outras decisões

08/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/04/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:03

Juntada de certidão

17/01/2023, 13:38

Juntada de certidão

16/01/2023, 14:13

Expedição de Ofício.

13/01/2023, 16:12

Juntada de portaria

03/01/2023, 13:00

Juntada de certidão

05/11/2022, 19:35

Expedição de Ofício.

04/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 20:37

Decisão interlocutória - deferimento

28/10/2022, 15:17

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 22:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/09/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 23:19

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Recebidos os autos

01/09/2022, 14:53

Decisão interlocutória - deferimento

01/09/2022, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

15/03/2022, 13:54

Recebidos os autos

15/03/2022, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

10/03/2022, 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/03/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 18:35

Recebidos os autos

25/02/2022, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

19/11/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:27

Publicado Portaria em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:27

Juntada de certidão

08/11/2021, 23:54

Expedição de Portaria.

08/11/2021, 15:09

Juntada de certidão

28/10/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:37

Recebidos os autos

22/10/2021, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/10/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 18:00

Desentranhamento de documento #Oculto#

14/10/2021, 17:33

Juntada de certidão

05/10/2021, 14:20

Expedição de Ofício.

04/10/2021, 15:52

Expedição de Ofício.

01/10/2021, 16:09

Juntada de certidão

27/09/2021, 15:54

Recebidos os autos

16/09/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/09/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 18:03

Expedição de Ofício.

27/08/2021, 16:01

Publicado Portaria em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:29

Expedição de Portaria.

17/08/2021, 18:49

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:29

Expedição de Portaria.

01/06/2021, 10:57

Juntada de certidão

13/05/2021, 13:22

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 12:31

Expedição de Ofício.

23/04/2021, 10:54

Expedição de Ofício.

23/04/2021, 10:54

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:47

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Recebidos os autos

14/04/2021, 13:04

Decisão interlocutória - indeferimento

14/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 19:39

Publicado Portaria em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

19/11/2020, 16:57

Expedição de Portaria.

19/11/2020, 16:57

Juntada de certidão

19/11/2020, 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/11/2020, 11:55

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 17:36

Expedição de Ofício.

06/10/2020, 13:45

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 20:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 03:09

Decisão interlocutória - indeferimento

04/09/2020, 10:45

Recebidos os autos

04/09/2020, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/05/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:16

Publicado Portaria em 12/05/2020.

12/05/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 02:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/05/2020, 19:08

Expedição de Portaria.

07/05/2020, 19:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 15:18

Publicado Portaria em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 03:32

Expedição de Portaria.

02/03/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 17:53

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE KOENIG em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:19

Publicado Portaria em 10/02/2020.

10/02/2020, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 03:36

Expedição de Portaria.

05/02/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 16:31

Publicado Portaria em 24/01/2020.

24/01/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 01:22

Expedição de Portaria.

17/01/2020, 17:35

Juntada de certidão

17/01/2020, 17:19

Publicado Despacho em 25/11/2019.

25/11/2019, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 09:04

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 14:28

Juntada de certidão

20/11/2019, 14:28

Juntada de certidão

20/11/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 14:25

Recebidos os autos

19/11/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/11/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 16:47

Publicado Portaria em 17/10/2019.

17/10/2019, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 13:56

Juntada de portaria

15/10/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 08:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 08:50

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE KOENIG em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 11:52

Publicado Despacho em 19/08/2019.

19/08/2019, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 13:58

Publicado Certidão em 15/08/2019.

15/08/2019, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 05:47

Juntada de certidão

14/08/2019, 19:34

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 18:46

Recebidos os autos

13/08/2019, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/08/2019, 18:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 16:12

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE KOENIG em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 18:21

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE KOEING em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 18:21

Juntada de certidão

26/07/2019, 15:13

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 11:09

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 11:51

Publicado Portaria em 15/07/2019.

15/07/2019, 06:17

Publicado Despacho em 15/07/2019.

15/07/2019, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 03:38

Expedição de Portaria.

11/07/2019, 14:44

Juntada de portaria

11/07/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 16:04

Recebidos os autos

10/07/2019, 16:04

Juntada de certidão

09/07/2019, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

02/07/2019, 20:25

Publicado Decisão em 25/06/2019.

25/06/2019, 06:58

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 05:13

Decisão interlocutória - indeferimento

19/06/2019, 17:20

Recebidos os autos

19/06/2019, 17:20

Juntada de certidão

14/06/2019, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

10/06/2019, 20:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 13:35

Publicado Despacho em 31/05/2019.

31/05/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 15:00

Recebidos os autos

28/05/2019, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

20/05/2019, 19:30

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 22:19

Juntada de certidão

07/05/2019, 18:14

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 18:11

Expedição de Ofício.

03/05/2019, 16:16

Expedição de Ofício.

03/05/2019, 16:16

Publicado Despacho em 12/04/2019.

12/04/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 05:23

Recebidos os autos

08/04/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 16:21

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE KOEING em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/04/2019, 11:47

Juntada de certidão

01/04/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2019, 20:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2019, 20:29

Juntada de Petição de réplica

31/03/2019, 19:39

Juntada de Petição de contestação

31/03/2019, 19:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 18:58

Publicado Portaria em 22/02/2019.

22/02/2019, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 07:41

Juntada de portaria

20/02/2019, 16:40

Expedição de Portaria.

20/02/2019, 16:40

Classe Processual CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) alterada para INVENTÁRIO (39)

20/02/2019, 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 10:42

Expedição de Termo.

12/02/2019, 18:15

Juntada de certidão

12/02/2019, 13:23

Decorrido prazo de RONALDO PERRACINI VASCONCELLOS em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 17:27

Decorrido prazo de RENATO PERRACINI VASCONCELLOS em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 17:27

Decorrido prazo de DENISE PERRACINI DE SOUZA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 17:27

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE NUNES DE VASCONCELLOS em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 11:28

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)

24/01/2019, 15:34

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE NUNES DE VASCONCELLOS em 22/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 09:53

Decorrido prazo de DENISE PERRACINI DE SOUZA em 22/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 09:52

Decorrido prazo de RENATO PERRACINI VASCONCELLOS em 22/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 09:52

Decorrido prazo de RONALDO PERRACINI VASCONCELLOS em 22/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 09:50

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2019, 14:24

Recebidos os autos

18/01/2019, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

10/01/2019, 14:22

Juntada de Petição de contestação

31/12/2018, 16:15

Expedição de Portaria.

21/12/2018, 14:52

Juntada de portaria

21/12/2018, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 19:46

Recebidos os autos

07/12/2018, 19:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ

07/12/2018, 19:17

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 19:11

Juntada de certidão

07/12/2018, 10:06

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 10:03

Juntada de certidão

07/12/2018, 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 09:57

Decorrido prazo de ROSALBA REGIS NUNES em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 11:11

Expedição de Ofício.

05/12/2018, 17:21

Expedição de Ofício.

05/12/2018, 17:21

Publicado Decisão em 04/12/2018.

04/12/2018, 03:32

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 17:15

Juntada de mandado

03/12/2018, 17:15

Juntada de certidão

03/12/2018, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2018, 06:00

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2018, 17:48

Recebidos os autos

29/11/2018, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/11/2018, 17:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 13:01

Publicado Mandado em 13/11/2018.

13/11/2018, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 05:50

Publicado Decisão em 08/11/2018.

08/11/2018, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 04:45

Decisão interlocutória - indeferimento

31/10/2018, 16:27

Recebidos os autos

31/10/2018, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

19/10/2018, 18:10

Publicado Decisão em 16/10/2018.

16/10/2018, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 05:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2018, 15:22

Juntada de Petição de ciente de decisão

11/10/2018, 11:24

Recebidos os autos

10/10/2018, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 16:33

Declarada incompetência

10/10/2018, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

09/10/2018, 14:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para 4ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)

09/10/2018, 12:53

Juntada de certidão

09/10/2018, 12:53

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Família de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

08/10/2018, 17:13

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 17:13

Despacho

•24/04/2026, 18:35

Despacho

•24/04/2026, 17:33

Decisão

•20/03/2026, 17:55

Decisão

•20/03/2026, 14:33

Decisão

•30/07/2025, 09:13

Decisão

•29/07/2025, 00:06

Despacho

•27/06/2025, 10:05

Despacho

•26/06/2025, 10:35

Despacho

•29/04/2025, 01:15

Despacho

•13/03/2025, 19:28

Decisão

•28/08/2024, 14:50

Decisão

•27/08/2024, 21:30

Decisão

•31/07/2024, 18:30

Todos os documentos(79)

Decisão

•15/05/2026, 18:37

Decisão

•15/05/2026, 18:33

Despacho

•24/04/2026, 18:35

Despacho

•24/04/2026, 17:33

Decisão

•20/03/2026, 17:55

Decisão

•20/03/2026, 14:33

Decisão

•30/07/2025, 09:13

Decisão

•29/07/2025, 00:06

Despacho

•27/06/2025, 10:05

Despacho

•26/06/2025, 10:35

Despacho

•29/04/2025, 01:15

Despacho

•13/03/2025, 19:28

Decisão

•28/08/2024, 14:50

Decisão

•27/08/2024, 21:30

Decisão

•31/07/2024, 18:30

Decisão

•30/07/2024, 19:21

Decisão

•01/07/2024, 20:41

Decisão

•29/06/2024, 20:20

Decisão

•29/05/2024, 15:13

Decisão

•29/05/2024, 15:13

Decisão

•15/05/2024, 17:05

Decisão

•15/05/2024, 15:07

Sentença

•04/02/2024, 22:16

Sentença

•01/02/2024, 15:39

Decisão

•15/01/2024, 21:32

Decisão

•15/01/2024, 14:23

Decisão

•14/12/2023, 17:58

Decisão

•12/12/2023, 11:43

Decisão

•11/12/2023, 14:10

Decisão

•22/11/2023, 15:40

Decisão

•17/11/2023, 17:17

Decisão

•27/10/2023, 11:35

Decisão

•26/10/2023, 18:10

Anexo

•21/09/2023, 15:16

Decisão

•04/09/2023, 10:12

Decisão

•01/09/2023, 16:16

Decisão

•22/08/2023, 21:27

Decisão

•22/08/2023, 14:52

Decisão

•26/07/2023, 08:09

Decisão

•25/07/2023, 14:00

Documento de Comprovação

•22/06/2023, 14:57

Decisão

•30/05/2023, 12:13

Decisão

•29/05/2023, 14:19

Decisão

•17/05/2023, 14:11

Decisão

•17/05/2023, 14:01

Decisão

•08/05/2023, 17:31

Decisão

•01/11/2022, 15:01

Decisão

•28/10/2022, 15:17

Decisão

•06/09/2022, 12:48

Decisão

•01/09/2022, 14:53

Despacho

•25/02/2022, 18:35

Despacho

•22/10/2021, 17:37

Despacho

•16/09/2021, 13:23

Decisão

•16/04/2021, 12:53

Decisão

•14/04/2021, 13:04

Decisão

•04/09/2020, 16:33

Decisão

•04/09/2020, 10:45

Despacho

•20/11/2019, 16:59

Despacho

•19/11/2019, 14:25

Despacho

•14/08/2019, 19:31

Despacho

•13/08/2019, 18:46

Despacho

•11/07/2019, 14:37

Despacho

•10/07/2019, 16:04

Decisão

•21/06/2019, 15:14

Decisão

•19/06/2019, 17:20

Despacho

•28/05/2019, 17:15

Despacho

•28/05/2019, 15:00

Documento de Comprovação

•14/05/2019, 22:19

Despacho

•10/04/2019, 12:55

Despacho

•08/04/2019, 16:21

Decisão

•20/02/2019, 16:42

Decisão

•18/01/2019, 14:24

Despacho

•07/12/2018, 19:46

Decisão

•29/11/2018, 19:11

Decisão

•29/11/2018, 17:48

Decisão

•06/11/2018, 14:10

Decisão

•31/10/2018, 16:27

Manifestação do MPDFT

•11/10/2018, 11:24

Decisão

•10/10/2018, 16:33