Procedimento Comum Cível 0715234-94.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.596,83

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/05/2024

23/05/2024, 17:57

Decorrido prazo de PABLO AMARAL SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:27

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORA em face de PABLO AMARAL SILVA. As partes juntaram termo de composição do conflito ID 190271781, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

19/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:40

Recebidos os autos

15/04/2024, 13:18

Homologada a Transação

15/04/2024, 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/04/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:42

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715234-94.2023.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORA REU: PABLO AMARAL SILVA DESPACHO Com a finalidade de evitar tumulto processual, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o requerido para demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos os extratos bancários dos três últimos meses (de todas as suas contas bancárias), a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro e outros documentos dos quais dispuser para provar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, em 5 dias. Rememoro que, em caso de homologação de acordo antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme artigo 90, parágrafo terceiro do CPC. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:47

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 14/05/2024

23/05/2024, 17:57

Decorrido prazo de PABLO AMARAL SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:27

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORA em face de PABLO AMARAL SILVA. As partes juntaram termo de composição do conflito ID 190271781, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

19/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:40

Recebidos os autos

15/04/2024, 13:18

Homologada a Transação

15/04/2024, 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/04/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:42

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715234-94.2023.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORA REU: PABLO AMARAL SILVA DESPACHO Com a finalidade de evitar tumulto processual, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o requerido para demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos os extratos bancários dos três últimos meses (de todas as suas contas bancárias), a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro e outros documentos dos quais dispuser para provar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, em 5 dias. Rememoro que, em caso de homologação de acordo antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme artigo 90, parágrafo terceiro do CPC. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de PABLO AMARAL SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

26/02/2024, 16:35

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/02/2024, 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/02/2024, 02:26

Recebidos os autos

25/02/2024, 02:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2024, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/12/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715234-94.2023.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORA REU: PABLO AMARAL SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 26/02/2024 16:00 P3 - VC - SALA 07 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA07_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO). De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Brasília, DF Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023. MARIA APARECIDA NUNES BRASÍLIA-DF, 11 de dezembro de 2023 17:52:36. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/12/2023, 17:52

Outras decisões

06/12/2023, 17:44

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/11/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 18:35

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 13:18

Sentença

•15/04/2024, 13:18

Despacho

•25/03/2024, 19:47

Despacho

•25/03/2024, 19:47

Decisão

•06/12/2023, 17:44

13/12/2023, 00:00