Execução Fiscal 0009694-58.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 104.590,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

A PERSIANAS PAULISTA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

ROBERTO LANGAMER SOARES

Reu

SALVADOR DE SOUSA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/09/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:35

Recebidos os autos

04/09/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 19:15

Recebidos os autos

24/11/2023, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:44

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:42

Decorrido prazo de A PERSIANAS PAULISTA LTDA em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/09/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:35

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•24/11/2023, 22:20

Despacho

•24/11/2023, 22:20

04/09/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 19:15

Recebidos os autos

24/11/2023, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:44

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:42

Decorrido prazo de A PERSIANAS PAULISTA LTDA em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Recebidos os autos

18/10/2022, 11:58

Nomeado curador

18/10/2022, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/08/2022, 10:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 18:03

Recebidos os autos

24/05/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/02/2022, 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2021, 16:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/11/2021, 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Decorrido prazo de A PERSIANAS PAULISTA LTDA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009694-58.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DE SOUZA, A PERSIANAS PAULISTA LTDA, ROBERTO LANGAMER SOARES, SALVADOR DE SOUSA SILVA GUIMARAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário

15/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:14

Recebidos os autos

21/06/2021, 23:54

Declarada incompetência

21/06/2021, 23:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2021, 10:55

Decorrido prazo de A PERSIANAS PAULISTA LTDA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:33

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:43

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 13:02

Decisão

•18/10/2022, 11:58

Decisão

•18/10/2022, 11:58

Despacho

•24/05/2022, 22:44

Despacho

•24/05/2022, 22:44

Decisão

•13/07/2021, 16:14

Decisão

•21/06/2021, 23:54