Execução Fiscal 0707120-04.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.826,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/06/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/06/2025, 15:21

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

06/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2024, 12:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/05/2024, 12:12

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

07/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:29

Todas as movimentações(76)

Arquivado Provisoramente

18/06/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/06/2025, 15:21

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:34

Documentos

Decisão

•08/05/2024, 12:12

Decisão

•29/08/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

06/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2024, 12:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/05/2024, 12:12

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

07/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:29

Juntada de certidão

22/01/2024, 17:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/11/2023, 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:29

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:20

Recebidos os autos

29/08/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:00

Decretada a indisponibilidade de bens

29/08/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/08/2023, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 19:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/08/2023, 19:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:02

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 19:16

Declarada incompetência

02/06/2023, 10:46

Recebidos os autos

02/06/2023, 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2022, 15:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:14

Publicado Decisão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707120-04.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princíp Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 11:24

Juntada de certidão

17/06/2022, 11:19

Decisão interlocutória - deferimento

25/03/2022, 16:26

Recebidos os autos

25/03/2022, 16:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 19:35

Juntada de certidão

25/11/2021, 19:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Recebidos os autos

23/08/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 12:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:37

Publicado Decisão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707120-04.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, ver

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:45

Juntada de certidão

13/07/2021, 16:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/07/2021, 09:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/07/2021, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2021, 15:56

Recebidos os autos

24/06/2021, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2021, 16:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

09/06/2021, 09:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2021 11:00, CEJUSC-FISCAL.

09/06/2021, 09:45

Juntada de certidão

20/05/2021, 19:28

Recebidos os autos

19/02/2021, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/02/2021, 05:45

Audiência Conciliação designada para 21/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

11/02/2021, 13:09

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/02/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 13:09

Decisão

•29/08/2023, 19:00

Decisão

•02/07/2023, 19:16

Decisão

•02/06/2023, 10:46

Decisão

•17/06/2022, 11:24

Decisão

•25/03/2022, 16:26

Despacho

•09/09/2021, 16:51

Despacho

•23/08/2021, 18:42

Decisão

•13/07/2021, 16:45

Decisão

•24/06/2021, 15:56

Decisão

•19/02/2021, 15:23