Embargos de Declaração Cível 0771834-02.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.829,90

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

NAIM NAME NETO

CPF

Autor

LUCIA NAME

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

NAIM NAME NETO

OAB/DF 50506·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/03/2025

17/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de NAIM NAME NETO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de LUCIA NAME em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:18

Recebidos os autos

14/02/2025, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 14:08

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2025, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025, 15:56

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/12/2024, 14:19

Decorrido prazo de Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/03/2025

17/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de NAIM NAME NETO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de LUCIA NAME em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A. em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:18

Recebidos os autos

14/02/2025, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 14:08

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2025, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025, 15:56

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/12/2024, 14:19

Decorrido prazo de Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

09/12/2024, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:45

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 16:43

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 02:12

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:17

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:44

Conhecido o recurso de LUCIA NAME - CPF: 252.597.331-34 (RECORRENTE) e NAIM NAME NETO - CPF: 031.317.891-74 (RECORRENTE) e não-provido

19/11/2024, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 17:57

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024, 14:10

Recebidos os autos

24/10/2024, 14:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/10/2024, 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/09/2024, 14:11

Juntada de certidão

27/09/2024, 18:07

Recebidos os autos

27/09/2024, 17:29

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:43

Acórdão

•22/11/2024, 14:40

Sentença

•15/08/2024, 18:52

Despacho

•25/07/2024, 17:40

Despacho

•10/06/2024, 18:50

Decisão

•11/03/2024, 15:11

Decisão

•11/12/2023, 14:40