Execução Fiscal 0034173-87.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.919,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 2359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:16

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:21

Recebidos os autos

12/12/2025, 09:35

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:35

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:26

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2024, 14:54

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:16

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 09:35

Sentença

•12/12/2025, 09:35

17/12/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:21

Recebidos os autos

12/12/2025, 09:35

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:35

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:26

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034173-87.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA DECISÃO Nada a prover, tendo em vista que, não há constrição nos autos. Ademais, a análise de impenhorabilidade é feita caso a caso. No que tange ao pedido de ofício ao Detran, destaca-se que não é objeto da presente execução fiscal. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:19

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:59

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 066.308.121-15 (EXECUTADO)

07/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2023, 13:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:41

Recebidos os autos

26/08/2022, 21:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/08/2022, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2022, 15:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:38

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 18:26

Sentença

•12/12/2025, 09:35

Despacho

•02/09/2024, 14:37

Decisão

•12/12/2023, 13:19

Decisão

•07/11/2023, 15:59

Decisão

•30/08/2022, 12:41

Decisão

•26/08/2022, 21:32