Inquérito Policial 0703402-64.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInquérito Policial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0703402-64.2023.8.07.0004. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LUIZ MELO CHAVES DE OLIVEIRA DESPACHO Dê-se vista à Defesa para manifestação. Prazo: 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Assinado eletronicamente nesta data. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:48

Recebidos os autos

27/02/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

27/02/2024, 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

27/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

23/02/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:27

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0703402-64.2023.8.07.0004. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LUIZ MELO CHAVES DE OLIVEIRA DESPACHO Dê-se vista à Defesa para manifestação. Prazo: 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Assinado eletronicamente nesta data. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:48

Recebidos os autos

27/02/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

27/02/2024, 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

27/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

23/02/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:46

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703402-64.2023.8.07.0004. Intimação - Número do Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LUIZ MELO CHAVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE VISTA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, nesta data, faço vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO e à DEFESA para ciência da manifestação da autoridade policial. EUZELIA NUNES MARTINS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:42

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:13

Recebidos os autos

01/02/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

31/01/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:18

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

19/12/2023, 13:14

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:30

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703402-64.2023.8.07.0004. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama - Telefone: 3103-1288/1289 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LUIZ MELO CHAVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que diante da manifestação da DEAM remeto os autos à Defesa para esclarecer se todos os bens descritos nos alvarás de IDs 167384724 e 167390340 e foram restituídos. EUZELIA NUNES MARTINS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:40

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:39

Juntada de certidão

06/11/2023, 12:31

Juntada de certidão

01/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de LUIZ MELO CHAVES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:21

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:25

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:49

Juntada de certidão

04/08/2023, 17:11

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:59

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:01

Expedição de Alvará.

04/08/2023, 08:56

Expedição de Alvará.

04/08/2023, 08:55

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:36

Outras decisões

02/08/2023, 08:45

Recebidos os autos

02/08/2023, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

01/08/2023, 13:55

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

20/07/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:03

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:07

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/07/2023, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 17:06

Recebidos os autos

12/07/2023, 21:29

Determinado o Arquivamento

12/07/2023, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

12/07/2023, 12:37

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

12/07/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:06

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

10/04/2023, 15:38

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias

10/04/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 16:34

Juntada de certidão

02/04/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 07:15

Recebidos os autos

29/03/2023, 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

27/03/2023, 21:25

Juntada de certidão

27/03/2023, 21:25

Distribuído por dependência

22/03/2023, 17:00

Documentos

Despacho

•27/02/2024, 19:48

Despacho

•01/02/2024, 10:12

Despacho

•19/12/2023, 16:18

Decisão

•17/08/2023, 15:24

Decisão

•02/08/2023, 08:45

Decisão

•12/07/2023, 21:29

Despacho

•29/03/2023, 07:15