Execução de Título Extrajudicial 0726014-84.2023.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0726014-84.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023

10/01/2024, 17:12

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726014-84.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CLEBER PAULO DE SOUSA EXECUTADO: ANTONIOMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução proposta por CLEBER PAULO DE SOUSA, em desfavor de ANTONIOMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Antes do recebimento da petição inicial, a parte autora requereu a desistência da presente ação, conforme petição de ID 181619881. Diante disso, imperioso o indeferimento liminar da petição inicial, pois o pedido de desistência corresponde à insubsistência do interesse de agir em juízo, nos termos do art. 330, inciso III, do CPC. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, inciso I, do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Quanto ao pedido de devolução das custas recolhidas, esclareço que a parte interessada deverá formular o pedido no sítio eletrônico deste Tribunal, mediante preenchimento de formulário específico. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 20:11

Indeferida a petição inicial

14/12/2023, 20:11

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/12/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726014-84.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CLEBER PAULO DE SOUSA EXECUTADO: ANTONIOMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Ao analisar os autos, observa-se que a sentença referente aos presentes autos foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, nos autos do processo n. 0000437-93.2021.5.10.0101. Consoante o art. 513, § 1º, do CPC, o cumprimento de sentença deverá ser formulado mediante simples requerimento, tendo sido a presente ação distribuída erroneamente a este Juízo. Assim, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente para promover o cumprimento de sentença nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, diante da inadequação da via eleita. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 21:38

Recebidos os autos

11/12/2023, 19:50

Determinada a emenda à inicial

11/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/12/2023, 16:20

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 20:11

Sentença

•14/12/2023, 20:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2023

Publicado Sentença em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

Recebidos os autos

Indeferida a petição inicial

Publicado Decisão em 14/12/2023.

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

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