Agravo em Recurso Especial 0745303-21.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0745303-21.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta Petição Nº1190493/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2990789

07/04/2026, 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243038/2026

17/03/2026, 18:06

Protocolizada Petição 243038/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194402/2026

06/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 194402/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 1190493/2025 -

06/03/2026, 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1190493/2025 - EDcl

06/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1190493/2025. Publicação prevista para 06/03/2026)

04/03/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190493 - EDcl no AREsp 2990789 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargada - Petição Nº 2025/01190493 - EDcl no AREsp 2990789

04/03/2026, 17:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/03/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 21:10

—

Retirada de pauta Petição Nº1190493/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2990789

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243038/2026

Protocolizada Petição 243038/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194402/2026

Protocolizada Petição 194402/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 1190493/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1190493/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1190493/2025. Publicação prevista para 06/03/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190493 - EDcl no AREsp 2990789 - Publicação prevista para 06/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargada - Petição Nº 2025/01190493 - EDcl no AREsp 2990789

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