Execução Fiscal 0013733-22.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 41.439,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE AMORIM SECUNDO

OAB/DF 35662·CPF·Representa: Réu

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB/DF 45912·CPF·Representa: Réu

MARIANA ANTUNES VIDIGAL

OAB/DF 55919·CPF·Representa: Réu

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES

OAB/DF 74545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE AMORIM SECUNDO

OAB/DF 35662·CPF·Representa: Réu

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB/DF 45912·CPF·Representa: Réu

MARIANA ANTUNES VIDIGAL

OAB/DF 55919·CPF·Representa: Réu

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES

OAB/DF 74545·CPF·Representa: Réu

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES

OAB/DF 69178·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA

OAB/DF 52847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:38

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/02/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:51

Juntada de certidão

05/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:59

Todas as movimentações(41)

Recebidos os autos

12/05/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 18:46

Sentença

•12/05/2026, 18:46

21/02/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:38

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/02/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:51

Juntada de certidão

05/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2022, 12:31

Recebidos os autos

06/06/2022, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

03/06/2022, 17:19

Juntada de certidão

03/06/2022, 17:19

Juntada de certidão

18/03/2021, 17:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 17:58

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:37

Recebidos os autos

03/02/2021, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2021, 07:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 20:17

Recebidos os autos

02/02/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013733-22.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertu Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 19:28

Juntada de certidão

14/01/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 11:54

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 19:24

Decisão

•09/02/2024, 08:38

Decisão

•08/02/2024, 17:35

Decisão

•06/06/2022, 12:30

Certidão

•18/03/2021, 17:48

Sentença

•18/03/2021, 17:48

Decisão

•04/02/2021, 11:37

Despacho

•02/02/2021, 16:13