CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
RTD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de RTD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023, 03:00
Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023, 02:51
Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0752496-42.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: RTD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 178913189). Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 180521651, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada, a pedido, a intimação do DF. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0752496-42.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: RTD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 178913189). Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 180521651, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada, a pedido, a intimação do DF. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
12/12/2023, 16:02
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023, 16:02
Recebidos os autos
12/12/2023, 13:31
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/12/2023, 13:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA