Execução Fiscal 0752496-42.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0752496-42.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 07/02/2024

15/02/2024, 17:02

Decorrido prazo de RTD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 03:00

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:51

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752496-42.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RTD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 178913189). Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 180521651, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada, a pedido, a intimação do DF. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752496-42.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RTD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 178913189). Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 180521651, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada, a pedido, a intimação do DF. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

12/12/2023, 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/12/2023, 16:02

Recebidos os autos

12/12/2023, 13:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/12/2023, 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/12/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:23

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 16:45

Sentença

•12/12/2023, 13:31

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2024

Decorrido prazo de RTD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Publicado Sentença em 14/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Publicado Sentença em 14/12/2023.

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(36)