Cumprimento de sentença 0704289-83.2016.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 6.700,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:26

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704289-83.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: DIOGO SILVA BRAGA EXECUTADO: ESTACIO PARTICIPACOES S/A DECISÃO Diante da inércia do exequente para adequar seus pedidos, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de cumprimento de sentença. Autos ao arquivo com baixa. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:31

Determinado o arquivamento

15/04/2024, 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

10/04/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de DIOGO SILVA BRAGA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:26

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704289-83.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: DIOGO SILVA BRAGA EXECUTADO: ESTACIO PARTICIPACOES S/A DESPACHO A parte autora formula pedido de cumprimento de sentença e ao mesmo tempo de indenização por danos morais, incabível na atual fase processual. Dito isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se parte autora para adequar seus pedidos, caso queira, no prazo e 5 dias, sob pena de arquivamento. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:30

Recebidos os autos

25/03/2024, 13:30

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:26

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704289-83.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: DIOGO SILVA BRAGA EXECUTADO: ESTACIO PARTICIPACOES S/A DECISÃO Diante da inércia do exequente para adequar seus pedidos, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de cumprimento de sentença. Autos ao arquivo com baixa. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:31

Determinado o arquivamento

15/04/2024, 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

10/04/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de DIOGO SILVA BRAGA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:26

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704289-83.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: DIOGO SILVA BRAGA EXECUTADO: ESTACIO PARTICIPACOES S/A DESPACHO A parte autora formula pedido de cumprimento de sentença e ao mesmo tempo de indenização por danos morais, incabível na atual fase processual. Dito isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se parte autora para adequar seus pedidos, caso queira, no prazo e 5 dias, sob pena de arquivamento. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:30

Recebidos os autos

25/03/2024, 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

08/02/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:38

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704289-83.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: DIOGO SILVA BRAGA EXECUTADO: ESTACIO PARTICIPACOES S/A DESPACHO Ao requerido para manifestação. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

10/01/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

30/12/2023, 07:03

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704289-83.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: DIOGO SILVA BRAGA EXECUTADO: ESTACIO PARTICIPACOES S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para manifestação a respeito de eventual prescrição intercorrente, artigo 921 do CPC. Prazo 5 dias. Feito, conclusos. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

04/12/2023, 13:27

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:27

Processo Desarquivado

04/12/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 18:11

Arquivado Definitivamente

18/12/2017, 16:10

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 13/12/2017 23:59:59.

14/12/2017, 08:19

Decorrido prazo de DIOGO SILVA BRAGA em 11/12/2017 23:59:59.

12/12/2017, 16:28

Publicado Certidão em 11/12/2017.

12/12/2017, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2017, 11:14

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 07:45

Expedição de Alvará.

04/12/2017, 16:29

Publicado Sentença em 28/11/2017.

28/11/2017, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2017, 04:54

Recebidos os autos

24/11/2017, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2017, 10:32

Conclusos para julgamento para RENATO MAGALHÃES MARQUES

23/11/2017, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 19:22

Juntada de certidão

21/11/2017, 18:25

Publicado Intimação em 20/11/2017.

21/11/2017, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2017, 04:41

Recebidos os autos

14/11/2017, 17:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/11/2017, 17:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 21:27

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

30/10/2017, 12:53

Expedição de Certidão.

30/10/2017, 12:52

Juntada de certidão

30/10/2017, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 10:18

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 03:11

Decorrido prazo de DIOGO SILVA BRAGA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 03:40

Publicado Decisão em 05/10/2017.

05/10/2017, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2017, 03:15

Recebidos os autos

02/10/2017, 17:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/10/2017, 17:53

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 20:00

Decorrido prazo de DIOGO SILVA BRAGA em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 20:00

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

13/09/2017, 14:08

Expedição de Certidão.

13/09/2017, 14:08

Juntada de certidão

13/09/2017, 14:08

Publicado Intimação em 13/09/2017.

13/09/2017, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2017, 03:04

Juntada de Petição de impugnação

12/09/2017, 19:32

Recebidos os autos

11/09/2017, 15:02

Decisão interlocutória - deferimento

11/09/2017, 15:02

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

28/08/2017, 16:34

Recebidos os autos

28/08/2017, 16:33

Juntada de certidão

23/08/2017, 17:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 18:23

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 16/08/2017 23:59:59.

17/08/2017, 07:09

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 14/08/2017 23:59:59.

15/08/2017, 08:49

Decorrido prazo de DIOGO SILVA BRAGA em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 03:22

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

09/08/2017, 21:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 14:10

Publicado Intimação em 08/08/2017.

08/08/2017, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2017, 02:24

Publicado Certidão em 04/08/2017.

04/08/2017, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 04:39

Publicado Intimação em 03/08/2017.

03/08/2017, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 03:00

Juntada de certidão

01/08/2017, 17:56

Decisão interlocutória - deferimento

28/07/2017, 18:12

Recebidos os autos

28/07/2017, 18:12

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

25/07/2017, 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2017, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2017, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 13:22

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 07:22

Recebidos os autos

24/07/2017, 10:18

Decisão interlocutória - deferimento

24/07/2017, 10:18

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

19/07/2017, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/07/2017, 16:53

Publicado Intimação em 14/07/2017.

14/07/2017, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2017, 03:51

Juntada de certidão

12/07/2017, 11:05

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 10/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 01:38

Expedição de Alvará.

07/07/2017, 15:06

Expedição de Alvará.

07/07/2017, 15:06

Expedição de Alvará.

07/07/2017, 15:06

Juntada de certidão

06/07/2017, 15:47

Publicado Intimação em 06/07/2017.

06/07/2017, 03:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2017, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2017, 01:22

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 03/07/2017 23:59:59.

04/07/2017, 02:39

Juntada de certidão

03/07/2017, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 15:07

Decorrido prazo de DIOGO SILVA BRAGA em 27/06/2017 23:59:59.

28/06/2017, 01:18

Publicado Intimação em 26/06/2017.

26/06/2017, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2017, 03:25

Juntada de certidão

22/06/2017, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 13:32

Expedição de Alvará.

14/06/2017, 08:57

Juntada de petição

01/06/2017, 18:33

Expedição de Alvará.

19/05/2017, 13:16

Juntada de certidão

17/05/2017, 13:36

Recebidos os autos

15/05/2017, 15:41

Decisão interlocutória - deferimento

15/05/2017, 15:41

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

27/04/2017, 15:48

Juntada de certidão

25/04/2017, 20:08

Juntada de certidão

24/04/2017, 15:41

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 10/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 04:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2017, 18:35

Publicado Intimação em 03/04/2017.

03/04/2017, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2017, 13:54

Juntada de petição

31/03/2017, 13:01

Juntada de certidão

31/03/2017, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2017, 03:48

Recebidos os autos

30/03/2017, 15:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/03/2017, 15:47

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

24/03/2017, 19:19

Recebidos os autos

24/03/2017, 17:30

Juntada de petição

24/03/2017, 17:10

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

16/03/2017, 17:57

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 08.807.432/0001-10 (EXECUTADO) em 16/03/2017.

16/03/2017, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2017, 16:51

Publicado Intimação em 13/03/2017.

13/03/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2017, 00:28

Recebidos os autos

08/03/2017, 15:44

Decisão interlocutória - indeferimento

08/03/2017, 15:44

Juntada de Petição de petição

08/03/2017, 12:00

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

24/02/2017, 15:38

Juntada de certidão

24/02/2017, 15:37

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 14:58

Juntada de petição

16/02/2017, 17:39

Decorrido prazo de LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR em 08/02/2017 23:59:59.

09/02/2017, 03:30

Recebidos os autos

08/02/2017, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

03/02/2017, 16:18

Juntada de certidão

03/02/2017, 16:17

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

03/02/2017, 16:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2017, 16:00

Juntada de certidão

03/02/2017, 15:59

Publicado Intimação em 15/12/2016.

15/12/2016, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2016, 00:31

Juntada de certidão

12/12/2016, 17:44

Juntada de Petição de petição

08/12/2016, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2016, 17:36

Juntada de certidão

28/11/2016, 18:10

Recebidos os autos

28/11/2016, 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

23/11/2016, 13:27

Juntada de certidão

23/11/2016, 13:27

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

22/11/2016, 18:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2016, 18:05

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2016, 18:04

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2016, 18:04

Juntada de certidão

22/11/2016, 18:03

Recebidos os autos

08/11/2016, 17:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/11/2016, 17:36

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

03/11/2016, 14:02

Juntada de petição

25/10/2016, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2016, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2016, 13:17

Expedição de Mandado.

26/09/2016, 13:39

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2016, 14:47

Recebidos os autos

23/09/2016, 14:47

Juntada de petição

20/09/2016, 17:09

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES

20/09/2016, 16:34

Processo Desarquivado

20/09/2016, 16:34

Juntada de certidão

20/09/2016, 16:34

Arquivado Definitivamente

19/09/2016, 14:20

Juntada de certidão

19/09/2016, 14:20

Juntada de certidão

01/09/2016, 11:46

Juntada de certidão

30/08/2016, 14:01

Recebidos os autos

29/08/2016, 15:47

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2016, 15:47

Conclusos para julgamento para RENATO MAGALHÃES MARQUES

24/08/2016, 14:14

Juntada de certidão

24/08/2016, 14:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)

19/08/2016, 14:19

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

18/08/2016, 18:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)

18/08/2016, 16:15

Audiência Conciliação realizada - 17/08/2016 17:00

18/08/2016, 16:15

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

17/08/2016, 02:20

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 19/07/2016 23:59:59.

20/07/2016, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2016, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2016, 14:55

Expedição de Mandado.

21/06/2016, 14:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2016, 17:07

Juntada de certidão

09/06/2016, 13:52

Juntada de certidão

02/06/2016, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2016, 18:57

Audiência conciliação designada - 17/08/2016 17:00

13/05/2016, 16:55

Distribuído por sorteio

13/05/2016, 16:55

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 19:39

Decisão

•15/04/2024, 16:31

Despacho

•26/03/2024, 13:28

Despacho

•25/03/2024, 13:30

Despacho

•29/01/2024, 12:35

Despacho

•26/01/2024, 15:04

Despacho

•11/12/2023, 23:17

Despacho

•11/12/2023, 16:40

Anexos da petição inicial

•03/12/2023, 18:11

Sentença

•24/11/2017, 10:32

Decisão

•14/11/2017, 17:42

Decisão

•02/10/2017, 17:53

Decisão

•11/09/2017, 15:02

Decisão

•28/07/2017, 18:12

Decisão

•24/07/2017, 10:18

Todos os documentos(22)

Decisão

•15/04/2024, 19:39

Decisão

•15/04/2024, 16:31

Despacho

•26/03/2024, 13:28

Despacho

•25/03/2024, 13:30

Despacho

•29/01/2024, 12:35

Despacho

•26/01/2024, 15:04

Despacho

•11/12/2023, 23:17

Despacho

•11/12/2023, 16:40

Anexos da petição inicial

•03/12/2023, 18:11

Sentença

•24/11/2017, 10:32

Decisão

•14/11/2017, 17:42

Decisão

•02/10/2017, 17:53

Decisão

•11/09/2017, 15:02

Decisão

•28/07/2017, 18:12

Decisão

•24/07/2017, 10:18

Petição

•14/07/2017, 16:53

Decisão

•15/05/2017, 15:41

Decisão

•30/03/2017, 15:47

Decisão

•08/03/2017, 15:44

Decisão

•08/11/2016, 17:36

Decisão

•23/09/2016, 14:47

Sentença

•29/08/2016, 15:47