Execução de Título Extrajudicial 0712575-06.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 429.135,43

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

NAVARRA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP 393850·CPF·Representa: Autor

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

OAB/SP 261263·CPF·Representa: Autor

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA

OAB/DF 42797·CPF·Representa: Autor

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO LOPES SILVA

OAB/DF 43485·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

NAVARRA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

ROSANGELA COSTA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

NAVARRA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FORMA CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/05/2026, 16:37

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:36

Processo Desarquivado

07/05/2026, 16:35

Arquivado Provisoramente

06/05/2026, 10:37

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:36

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 14:08

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:34

Outras decisões

27/04/2026, 15:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2026, 15:31

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/04/2026, 19:33

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(240)

Arquivado Provisoramente

07/05/2026, 16:37

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:36

Processo Desarquivado

07/05/2026, 16:35

Arquivado Provisoramente

06/05/2026, 10:37

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:36

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:31

Decisão

•09/04/2026, 19:16

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 14:08

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:34

Outras decisões

27/04/2026, 15:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2026, 15:31

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/04/2026, 19:33

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 19:16

Outras decisões

09/04/2026, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/04/2026, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:05

Publicado Certidão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 18:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:08

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:19

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 22:53

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:15

Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.682.173/0001-30 (EXEQUENTE).

05/03/2026, 19:15

Indeferido o pedido de ROSANGELA COSTA DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 579.904.921-72 (EXECUTADO)

05/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 12:47

Recebidos os autos

27/02/2026, 16:33

Outras decisões

27/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:14

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:46

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:26

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Recebidos os autos

20/01/2026, 20:59

Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.682.173/0001-30 (INTERESSADO).

20/01/2026, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/01/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:56

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:59

Recebidos os autos

09/12/2025, 21:43

Outras decisões

09/12/2025, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/12/2025, 19:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:57

Juntada de certidão

18/11/2025, 16:22

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:58

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:58

Recebidos os autos

07/11/2025, 12:32

Outras decisões

07/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/11/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:43

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

13/10/2025, 21:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/10/2025, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/10/2025, 18:43

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:30

Processo Desarquivado

13/10/2025, 11:28

Arquivado Provisoramente

01/06/2025, 22:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:44

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

06/05/2025, 22:25

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

06/05/2025, 22:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2025, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/05/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

23/04/2025, 10:55

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

23/04/2025, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/04/2025, 19:54

Processo Desarquivado

15/04/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/04/2025, 23:53

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 13:56

Recebidos os autos

24/01/2025, 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2025, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/01/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:16

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

21/11/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 20:28

Outras decisões

21/11/2024, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/11/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:27

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:24

Juntada de certidão

11/11/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

07/11/2024, 21:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/11/2024, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/11/2024, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de FORMA CONSTRUCAO EIRELI em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA DE JESUS OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2024, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2024, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 20:47

Recebidos os autos

11/07/2024, 20:47

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

11/07/2024, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 10:45

Recebidos os autos

13/06/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/06/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:43

Recebidos os autos

20/05/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 21:46

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

20/05/2024, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/05/2024, 22:48

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 11:25

Recebidos os autos

09/05/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2024, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:32

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:26

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

23/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:32

Recebidos os autos

10/04/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:37

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

10/04/2024, 15:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 18:52

Juntada de certidão

01/04/2024, 19:06

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 16:06

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

01/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/03/2024, 12:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:04

Juntada de certidão

21/02/2024, 14:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:18

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA DE JESUS OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:31

Juntada de certidão

06/02/2024, 17:13

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:53

Outras decisões

02/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/02/2024, 13:33

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:28

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:33

Recebidos os autos

15/01/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:30

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

15/01/2024, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/01/2024, 15:54

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712575-06.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ROSANGELA COSTA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de renovação da diligência de citação da executada, haja vista que esta foi regularmente citada ao ID 166664358. Ressalta-se que, a despeito da carta de citação não ter sido entregue à pessoa da executada (ID 166664358), nos termos do art. 248, §º 4º do Código de Processo Civil, em condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, o que se amolda à situação em apreço. Quanto ao mais, ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano (até 11/12/2024- Cédula de Crédito Bancário, ID 163201348), durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 19:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2023, 19:50

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

11/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:14

Juntada de certidão

16/11/2023, 10:12

Recebidos os autos

14/11/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 21:40

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

14/11/2023, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/11/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 10:59

Juntada de certidão

03/10/2023, 20:55

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:08

Juntada de certidão

15/09/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 18:31

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA DE JESUS OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/07/2023, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 22:20

Recebidos os autos

05/07/2023, 22:20

Recebida a emenda à inicial

05/07/2023, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/07/2023, 19:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/06/2023, 15:26

Recebidos os autos

27/06/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 19:21

Determinada a emenda à inicial

27/06/2023, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/06/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 18:30

Decisão

•09/04/2026, 19:16

Decisão

•05/03/2026, 19:15

Decisão

•05/03/2026, 19:15

Decisão

•27/02/2026, 16:33

Decisão

•27/02/2026, 16:33

Decisão

•22/01/2026, 15:06

Decisão

•20/01/2026, 20:59

Decisão

•20/01/2026, 20:59

Decisão

•09/12/2025, 21:43

Decisão

•09/12/2025, 21:43

Sentença

•18/11/2025, 16:22

Decisão

•07/11/2025, 17:17

Decisão

•07/11/2025, 14:39

Todos os documentos(52)

Decisão

•27/04/2026, 15:31

Decisão

•09/04/2026, 19:16

Decisão

•09/04/2026, 19:16

Decisão

•05/03/2026, 19:15

Decisão

•05/03/2026, 19:15

Decisão

•27/02/2026, 16:33

Decisão

•27/02/2026, 16:33

Decisão

•22/01/2026, 15:06

Decisão

•20/01/2026, 20:59

Decisão

•20/01/2026, 20:59

Decisão

•09/12/2025, 21:43

Decisão

•09/12/2025, 21:43

Sentença

•18/11/2025, 16:22

Decisão

•07/11/2025, 17:17

Decisão

•07/11/2025, 14:39

Decisão

•07/11/2025, 12:32

Decisão

•13/10/2025, 21:06

Decisão

•13/10/2025, 21:06

Decisão

•06/05/2025, 22:25

Decisão

•06/05/2025, 22:25

Decisão

•23/04/2025, 10:55

Decisão

•23/04/2025, 10:55

Decisão

•24/01/2025, 12:53

Decisão

•21/11/2024, 20:28

Decisão

•21/11/2024, 20:28

Decisão

•07/11/2024, 21:21

Decisão

•07/11/2024, 21:21

Decisão

•11/07/2024, 20:47

Decisão

•11/07/2024, 20:47

Despacho

•13/06/2024, 19:02

Despacho

•13/06/2024, 19:02

Decisão

•20/05/2024, 21:46

Decisão

•20/05/2024, 21:46

Decisão

•09/05/2024, 18:56

Decisão

•09/05/2024, 18:56

Decisão

•23/04/2024, 18:26

Decisão

•23/04/2024, 18:26

Decisão

•10/04/2024, 15:37

Decisão

•10/04/2024, 15:37

Decisão

•01/04/2024, 16:06

Decisão

•01/04/2024, 16:06

Decisão

•02/02/2024, 14:53

Decisão

•15/01/2024, 13:30

Decisão

•15/01/2024, 13:30

Decisão

•11/12/2023, 19:50

Decisão

•11/12/2023, 19:50

Decisão

•14/11/2023, 21:40

Decisão

•14/11/2023, 21:40

Decisão

•05/07/2023, 22:20

Decisão

•05/07/2023, 22:20

Decisão

•27/06/2023, 19:21

Decisão

•27/06/2023, 19:20