Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0003464-15.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCIO LOURENCO BERTOLDO

CPF

Autor

VINICIUS ALVES CANUTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARCIO LOURENCO BERTOLDO

CPF

Autor

VINICIUS ALVES CANUTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CLAUDIO DOS SANTOS MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/02/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/02/2022, 14:02

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/01/2022, 15:37

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES CANUTO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2022, 14:17

Recebidos os autos

10/01/2022, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2022, 14:17

Recebidos os autos

10/01/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/01/2022, 12:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/01/2022, 12:35

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/02/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/02/2022, 14:02

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•10/01/2022, 15:07

Despacho

•10/01/2022, 14:17

31/01/2022, 15:37

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES CANUTO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2022, 14:17

Recebidos os autos

10/01/2022, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2022, 14:17

Recebidos os autos

10/01/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/01/2022, 12:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/01/2022, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/01/2022, 12:26

Recebidos os autos

10/01/2022, 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/01/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/12/2021, 12:20

Juntada de Petição de agravo

13/12/2021, 22:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/11/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:05

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:49

Recebidos os autos

23/11/2021, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2021, 15:28

Recebidos os autos

23/11/2021, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2021, 15:28

Indefiro

23/11/2021, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/11/2021, 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2021, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/11/2021, 11:15

Recebidos os autos

23/11/2021, 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:52

Juntada de certidão

28/10/2021, 09:51

Juntada de certidão

28/10/2021, 09:51

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/10/2021, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/10/2021, 18:57

Recebidos os autos

27/10/2021, 18:57

Transitado em Julgado em 26/10/2021

27/10/2021, 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/10/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 21:55

Juntada de Petição de recurso especial

15/10/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 02:16

Publicado Ementa em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:51

Recebidos os autos

28/09/2021, 16:51

Conhecido o recurso de MARCIO LOURENCO BERTOLDO - CPF: 714.051.601-44 (RECORRENTE) e provido

23/09/2021, 14:26

Conhecido o recurso de VINICIUS ALVES CANUTO - CPF: 042.326.623-32 (RECORRENTE) e não-provido

23/09/2021, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2021, 16:22

Recebidos os autos

13/08/2021, 11:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

12/08/2021, 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

02/08/2021, 15:49

Processo Reativado

02/08/2021, 15:47

Recebidos os autos

02/08/2021, 15:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para 1ª Instância - (em diligência)

06/04/2021, 16:14

Expedição de TST.

06/04/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:02

Recebidos os autos

06/04/2021, 16:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

06/04/2021, 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

25/03/2021, 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/03/2021, 23:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 19:04

Juntada de certidão

15/03/2021, 18:54

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

15/03/2021, 18:48

Recebidos os autos

15/03/2021, 18:48

Recebidos os autos

11/03/2021, 17:16

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 17:15

Agravo

•13/12/2021, 22:16

Agravo

•13/12/2021, 22:16

Decisão

•24/11/2021, 12:49

Decisão

•23/11/2021, 15:28

Manifestação do MPDFT

•18/10/2021, 14:30

Outros Documentos

•18/10/2021, 14:30

Petição

•15/10/2021, 21:55

Petição

•15/10/2021, 21:55

Acórdão

•28/09/2021, 16:46

Despacho

•30/07/2021, 16:39

Despacho

•06/04/2021, 16:02

Decisão

•09/03/2021, 18:42

Decisão

•09/03/2021, 18:42

Todos os documentos(30)

Despacho

•10/01/2022, 15:07

Despacho

•10/01/2022, 14:17

Agravo

•13/12/2021, 22:16

Agravo

•13/12/2021, 22:16

Decisão

•24/11/2021, 12:49

Decisão

•23/11/2021, 15:28

Manifestação do MPDFT

•18/10/2021, 14:30

Outros Documentos

•18/10/2021, 14:30

Petição

•15/10/2021, 21:55

Petição

•15/10/2021, 21:55

Acórdão

•28/09/2021, 16:46

Despacho

•30/07/2021, 16:39

Despacho

•06/04/2021, 16:02

Decisão

•09/03/2021, 18:42

Decisão

•09/03/2021, 18:42

Despacho

•22/02/2021, 14:11

Despacho

•22/02/2021, 13:59

Sentença

•18/06/2020, 20:12

Sentença

•17/06/2020, 15:32

Sentença

•17/06/2020, 15:32

Despacho

•20/03/2020, 13:45

Despacho

•19/03/2020, 19:07

Despacho

•05/03/2020, 18:36

Despacho

•04/03/2020, 20:00

Despacho

•24/10/2019, 18:34

Despacho

•30/09/2019, 18:52

Despacho

•30/09/2019, 15:42

Decisão de recebimento da denúncia

•18/09/2019, 15:55

Decisão saneadora

•18/09/2019, 15:55

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/09/2019, 15:55