Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0713247-71.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 96.871,79

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Autor

INTTERCON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA LENIR DA SILVA PERDIGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RAMOS ABRITTA

OAB/DF 31705·CPF·Representa: Autor

ALINE MENEZES DIAS

OAB/DF 29261·CPF·Representa: Autor

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Réu

FABRICIO RANGEL DA SILVA

OAB/DF 37422·CPF·Representa: Réu

BIANCA DA SILVA BORGES

OAB/DF 74444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 19:56

Transitado em Julgado em 04/10/2023

11/12/2023, 19:55

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/12/2023, 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/08/2023, 18:45

Juntada de certidão

10/08/2023, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2023, 23:53

Recebidos os autos

29/07/2023, 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2023, 23:53

Recebidos os autos

29/07/2023, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/07/2023, 12:11

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 19:56

Transitado em Julgado em 04/10/2023

11/12/2023, 19:55

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/12/2023, 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/08/2023, 18:45

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•11/12/2023, 19:53

Despacho

•31/07/2023, 08:39

10/08/2023, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2023, 23:53

Recebidos os autos

29/07/2023, 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2023, 23:53

Recebidos os autos

29/07/2023, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/07/2023, 12:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/07/2023, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/07/2023, 12:05

Recebidos os autos

26/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:05

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA LENIR DA SILVA PERDIGAO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de agravo

03/07/2023, 20:45

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:40

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:38

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 22:20

Recebidos os autos

04/06/2023, 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 22:20

Recebidos os autos

04/06/2023, 22:20

Recurso Especial não admitido

04/06/2023, 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/05/2023, 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/05/2023, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/05/2023, 06:42

Recebidos os autos

19/05/2023, 06:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023, 16:22

Publicado Certidão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:08

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:35

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/04/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2023, 19:04

Recebidos os autos

24/04/2023, 19:04

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2023, 11:33

Publicado Ementa em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:09

Conhecido o recurso de AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 01.768.272/0001-07 (APELANTE) e não-provido

13/03/2023, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2023, 16:41

Recebidos os autos

20/12/2022, 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

16/03/2022, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

16/03/2022, 13:01

Recebidos os autos

16/03/2022, 13:01

Juntada de certidão

15/03/2022, 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2022, 15:44

Recebidos os autos

15/03/2022, 15:20

Processo Reativado

15/03/2022, 15:20

Baixa Definitiva

11/05/2020, 18:34

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 18:34

Decorrido prazo de AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 01.768.272/0001-07 (APELADO) em 08/05/2020.

11/05/2020, 17:09

Decorrido prazo de AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 02:16

Publicado Ementa em 04/03/2020.

04/03/2020, 02:16

Recebidos os autos

02/03/2020, 14:55

Conhecido o recurso de MARIA LENIR DA SILVA PERDIGAO - CPF: 606.901.351-49 (APELANTE) e provido

13/02/2020, 14:26

Deliberado em Sessão - julgado

13/02/2020, 13:53

Deliberado em Sessão - julgado

13/02/2020, 13:52

Decorrido prazo de MARIA LENIR DA SILVA PERDIGAO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:02

Decorrido prazo de AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 13:29

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 14:46

Incluído em pauta para 05/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

27/11/2019, 14:46

Recebidos os autos

25/11/2019, 08:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/08/2019, 09:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/08/2019, 13:00

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 16:19

Recebidos os autos

06/08/2019, 16:19

Recebidos os autos

02/08/2019, 16:44

Recebidos os autos

02/08/2019, 16:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

02/08/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 11:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/07/2019, 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/07/2019, 14:26

Juntada de certidão

10/07/2019, 14:24

Recebidos os autos

09/07/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 15:17

Despacho

•29/07/2023, 23:53

Agravo

•03/07/2023, 20:45

Decisão

•12/06/2023, 07:42

Decisão

•04/06/2023, 22:20

Acórdão

•23/03/2023, 12:56

Sentença

•20/01/2022, 09:33

Sentença

•20/01/2022, 09:33

Decisão

•27/10/2021, 12:33

Decisão

•27/10/2021, 12:33

Decisão

•07/10/2021, 14:47

Decisão

•07/10/2021, 14:47

Decisão

•20/09/2021, 12:06

Decisão

•20/09/2021, 12:06

Todos os documentos(39)

TipoProcessoDocumento#870

•11/12/2023, 19:53

Despacho

•31/07/2023, 08:39

Despacho

•29/07/2023, 23:53

Agravo

•03/07/2023, 20:45

Decisão

•12/06/2023, 07:42

Decisão

•04/06/2023, 22:20

Acórdão

•23/03/2023, 12:56

Sentença

•20/01/2022, 09:33

Sentença

•20/01/2022, 09:33

Decisão

•27/10/2021, 12:33

Decisão

•27/10/2021, 12:33

Decisão

•07/10/2021, 14:47

Decisão

•07/10/2021, 14:47

Decisão

•20/09/2021, 12:06

Decisão

•20/09/2021, 12:06

Decisão

•20/07/2021, 18:35

Decisão

•20/07/2021, 18:35

Despacho

•18/12/2020, 16:24

Despacho

•18/12/2020, 16:24

Despacho

•27/11/2020, 15:21

Despacho

•27/11/2020, 15:21

Despacho

•22/10/2020, 18:01

Despacho

•22/10/2020, 18:01

Despacho

•30/09/2020, 12:03

Despacho

•30/09/2020, 12:03

Decisão

•31/08/2020, 16:20

Decisão

•31/08/2020, 16:20

Despacho

•10/08/2020, 18:47

Despacho

•10/08/2020, 18:47

Decisão

•22/05/2020, 17:59

Decisão

•22/05/2020, 17:59

Acórdão

•28/02/2020, 14:45

Despacho

•06/08/2019, 16:19

Decisão

•08/07/2019, 17:40

Decisão

•29/05/2019, 18:25

Decisão

•27/05/2019, 17:04

Sentença

•23/05/2019, 18:51

Decisão

•22/05/2019, 16:41

Documento de Comprovação

•21/05/2019, 19:41