Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:15
Embargos de Declaração de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01020568 - EDcl no REsp 1816619
31/10/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1020568 - EDcl no REsp 1816619 - Publicação prevista para 06/11/2023
31/10/2023, 20:10
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
25/10/2023, 08:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
24/10/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 23/10/2023, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1020568/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2349.
24/10/2023, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2023 Petição Nº 1020568/2023 -
16/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/10/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1020568/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)
10/10/2023, 20:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1020568/2023
10/10/2023, 16:26
Protocolizada Petição 1020568/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2023
10/10/2023, 16:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023
03/10/2023, 05:23
Documentos
Ofício
•09/12/2020, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•13/11/2020, 21:31
31/10/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1020568 - EDcl no REsp 1816619 - Publicação prevista para 06/11/2023
31/10/2023, 20:10
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
25/10/2023, 08:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
24/10/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 23/10/2023, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1020568/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2349.
24/10/2023, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2023 Petição Nº 1020568/2023 -
16/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/10/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1020568/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)
10/10/2023, 20:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1020568/2023
10/10/2023, 16:26
Protocolizada Petição 1020568/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2023
10/10/2023, 16:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023
03/10/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2023, 19:55
Prejudicado o recurso de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA
29/09/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023
29/09/2023, 19:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
21/11/2022, 18:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/11/2022, 14:07
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação
21/11/2022, 09:14
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões às fls. e-STJ 730/731 e 732/736 e decisão à fl. e-STJ 2332.
21/11/2022, 09:11
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
16/11/2022, 09:18
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimento da tramitação neste Tribunal.
16/11/2022, 09:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
15/11/2022, 18:41
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
15/11/2022, 18:37
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
15/12/2020, 10:12
Transitado em Julgado em 10/12/2020
15/12/2020, 10:12
Expedição de Ofício nº 013718/2020-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020201342442 - cópia juntada).
09/12/2020, 17:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020 Petição Nº 227192/2020 - EDcl nos EDcl no
17/11/2020, 05:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020 Petição Nº 227188/2020 - EDcl no AgInt no
17/11/2020, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2020, 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2020, 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2020, 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2020, 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0227188 - EDcl no AgInt no REsp 1816619 - Publicação prevista para 17/11/2020
13/11/2020, 21:30
Embargos de Declaração de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00227188 - EDcl no AgInt REsp 1816619
13/11/2020, 21:30
Embargos de Declaração de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00227192 - EDcl nos EDcl REsp 1816619
13/11/2020, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0227192 - EDcl nos EDcl no REsp 1816619 - Publicação prevista para 17/11/2020
13/11/2020, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
11/05/2020, 20:01
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 294648/2020 (Juntada automática)
08/05/2020, 16:50
Protocolizada Petição 294648/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2020
08/05/2020, 16:50
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/04/2020 Petição Nº 227188/2020 -
16/04/2020, 05:29
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/04/2020 Petição Nº 227192/2020 -
16/04/2020, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/04/2020, 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/04/2020, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 227192/2020. Publicação prevista para 16/04/2020)
15/04/2020, 17:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 227188/2020. Publicação prevista para 16/04/2020)
15/04/2020, 17:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 227192/2020 (Juntada automática)
15/04/2020, 11:05
Protocolizada Petição 227192/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2020
15/04/2020, 11:05
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 227188/2020 (Juntada automática)
15/04/2020, 11:02
Protocolizada Petição 227188/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2020