Execução de Título Extrajudicial 0724336-92.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.490,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:17

Publicado Edital em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724336-92.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CONDOMINIO DO LOTE 5 DA QUADRA 107 - CPF/CNPJ: 16.416.718/0001-01, contra REQUERIDO: FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE DEUS - CPF/CNPJ: 275.935.091-68, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE DEUS (CPF: 275.935.091-68); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 65,24 ( sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 11 de março de 2024. Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg. TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

11/03/2024, 17:48

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 04/03/2024

11/03/2024, 12:59

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724336-92.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 5 DA QUADRA 107 EXECUTADO: FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE DEUS SENTENÇA O Exequente noticia que o Executado promoveu o adimplemento integral do crédito exequendo. Estando satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro EXTINTA a execução, em face do pagamento. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem honorários. Não há valores pendentes de levantamento. Ausente o interesse recursal, proceda-se à pronta expedição da certidão de trânsito em julgado. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 20:36:51. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 21:30

Recebidos os autos

04/03/2024, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/03/2024, 08:38

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:17

Publicado Edital em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724336-92.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CONDOMINIO DO LOTE 5 DA QUADRA 107 - CPF/CNPJ: 16.416.718/0001-01, contra REQUERIDO: FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE DEUS - CPF/CNPJ: 275.935.091-68, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE DEUS (CPF: 275.935.091-68); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 65,24 ( sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 11 de março de 2024. Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg. TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

11/03/2024, 17:48

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 04/03/2024

11/03/2024, 12:59

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724336-92.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 5 DA QUADRA 107 EXECUTADO: FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE DEUS SENTENÇA O Exequente noticia que o Executado promoveu o adimplemento integral do crédito exequendo. Estando satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro EXTINTA a execução, em face do pagamento. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem honorários. Não há valores pendentes de levantamento. Ausente o interesse recursal, proceda-se à pronta expedição da certidão de trânsito em julgado. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 20:36:51. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 21:30

Recebidos os autos

04/03/2024, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/02/2024, 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724336-92.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 5 DA QUADRA 107 EXECUTADO: FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE DEUS CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte AUTORA para se manifestar acerca da certidão de Id. 185889324, sendo seu ônus analisar os endereços não diligenciados e, eventualmente, requerer expedição de mandado indicando especificamente o endereço completo (rua, número, lote, casa, nome do edifício, bloco, torre, apto, CEP, se o caso) para a devida expedição do mandado. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso. Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. Apresentado endereço completo, ou novo(s) endereço(s) a diligenciar, EXPEÇA-SE. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:24

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0724336-92.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico que o MANDADO/AR retornou sem cumprimento (ID 183243845). Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO para diligências ou requerer o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) LUCAS CARVALHO TAVARES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência. Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link:https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/

17/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/01/2024, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724336-92.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 5 DA QUADRA 107 EXECUTADO: FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE DEUS Nome: FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE DEUS Endereço: Alameda dos Eucaliptos Quadra 107, Apartamento 1108, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71920-010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Balcão Virtual: para questões urgentes - https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de funcionamento da unidade judiciária: 12 às 19 horas Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, pagar R$ 9.490,54, sob pena de penhora. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (Art. 827, CPC). Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (Art. 827, § 1º, CPC). No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Frustrada a diligência de citação, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso de outro(s) endereço(s) da parte executada(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte exequente requeira. Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido da parte exequente neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação. Não vindo pedido de citação por edital da parte exequente no prazo acima estipulado, conclusos para extinção. Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) pesquisa BACENJUD; b) pesquisa RENAJUD, ficando, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação de veículo, desde que informado pela parte autora onde pode ser encontrado o bem. Autorizada, desde já, a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens suficientes à quitação da dívida discutida nos autos, a ser cumprido no endereço da parte executada, caso infrutíferas as medidas anteriores. Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO. Águas Claras, DF, 11 de dezembro de 2023 15:00:29. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão abaixo descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br"> Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br"> Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 180477996 Petição Inicial Petição Inicial 23120501250492400000165337615 180477997 Ata AGE 9.4.2020 - Eleição do Residencial Conquest Documento de Comprovação 23120501250537200000165337616 180477998 ATA CONQUEST 12.0425042023 Documento de Comprovação 23120501250586500000165337617 180477999 CONVENCAO CONDOMINIAL Documento de Comprovação 23120501250672600000165337618 180478000 relatoriodedebitos1108conquest1701709304164.pdf Documento de Comprovação 23120501250725200000165337619 180478001 S23110092789D Documento de Comprovação 23120501250757000000165337620 181148123 Petição Petição 23121023523622100000165952064 181148124 dezembro_(6) Comprovante de Pagamento de Custas 23121023523631900000165952065 181148125 PROCURAÇÃO MICHEL Procuração/Substabelecimento 23121023523650800000165952066 181148126 GuiaInicial1600165897 Guia 23121023523668900000165952067 180683669 Certidão Certidão 23121110364927400000165522632

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:15

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:53

Outras decisões

12/12/2023, 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/12/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 23:52

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 01:26

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 21:25

Sentença

•04/03/2024, 21:25

Decisão

•12/12/2023, 15:53

Decisão

•12/12/2023, 15:53

13/12/2023, 00:00