Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0768342-02.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Requisição de Pequeno Valor - RPV
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 2.646,80
Órgão julgador
4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Processos relacionados
JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/05/2025, 09:55
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 09:54
Juntada de certidão
28/05/2025, 17:54
Juntada de alvará de levantamento
28/05/2025, 17:54
Juntada de certidão
28/05/2025, 17:53
Juntada de alvará de levantamento
28/05/2025, 17:53
Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025, 02:44
Recebidos os autos
20/05/2025, 22:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025, 22:29
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 22:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025, 12:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 02:58
Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 10:56
Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025, 02:38
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Arquivado Definitivamente
29/05/2025, 09:55
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 09:54
Juntada de certidão
28/05/2025, 17:54
Juntada de alvará de levantamento
28/05/2025, 17:54
Juntada de certidão
28/05/2025, 17:53
Juntada de alvará de levantamento
28/05/2025, 17:53
Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025, 02:44
Recebidos os autos
20/05/2025, 22:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025, 22:29
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 22:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025, 12:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 02:58
Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 10:56
Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025, 02:37
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 18:10
Juntada de certidão
21/03/2025, 18:10
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 08:53
Publicado Decisão em 10/03/2025.
10/03/2025, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025, 02:27
Recebidos os autos
06/03/2025, 10:48
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 10:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025, 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025, 23:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025, 08:43
Recebidos os autos
17/02/2025, 08:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/02/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
16/02/2025, 15:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:44
Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025, 18:47
Recebidos os autos
14/01/2025, 16:43
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 16:42
Outras decisões
14/01/2025, 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/12/2024, 10:18
Expedição de Certidão.
14/12/2024, 10:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 02:38
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 17:55
Expedição de Ofício.
02/09/2024, 15:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 02:17
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 17:34
Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024, 02:30
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 13:41
Juntada de certidão
24/07/2024, 13:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024, 13:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024, 09:07
Recebidos os autos
24/07/2024, 09:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024, 17:31
Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024, 17:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 04:11
Decorrido prazo de WILMA APARECIDA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 04:37
Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 03:24
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 16:03
Recebidos os autos
18/06/2024, 15:55
Julgado procedente o pedido
18/06/2024, 15:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024, 00:01
Recebidos os autos
29/04/2024, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024, 11:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 03:52
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 15:42
Juntada de Petição de réplica
29/02/2024, 17:36
Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024, 02:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0768342-02.2023.8.07.0016. REQUERENTE: WILMA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024. PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
07/02/2024, 00:00
Juntada de certidão
05/02/2024, 13:55
Juntada de Petição de contestação
05/02/2024, 13:44
Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023, 02:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0768342-02.2023.8.07.0016. REQUERENTE: WILMA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
11/12/2023, 16:18
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 16:18
Outras decisões
11/12/2023, 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023, 17:15
Juntada de certidão
28/11/2023, 17:15
Distribuído por sorteio
27/11/2023, 16:15
Documentos
Sentença
•
20/05/2025, 22:29
Sentença
•
20/05/2025, 22:29
Decisão
•
06/03/2025, 10:48
Decisão
•
06/03/2025, 10:48
Decisão
•
14/01/2025, 16:42
Decisão
•
14/01/2025, 16:42
Sentença
•
18/06/2024, 16:03
Sentença
•
18/06/2024, 15:55
Despacho
•
29/04/2024, 14:55
Decisão
•
11/12/2023, 16:18
Decisão
•
11/12/2023, 16:18
Documento de Comprovação
•
27/11/2023, 16:15