Execução Fiscal 0114379-88.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.421,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

WILSON OSMAR DE JESUS

OAB/DF 55397·CPF·Representa: Réu

VANAILSON DOURADO DA SILVA

OAB/DF 72572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JONATAS DE ARAUJO SOUSA

CPF

Reu

JONATAS DE ARAUJO SOUSA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:06

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 21:42

Recebidos os autos

15/12/2025, 21:42

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 21:15

Recebidos os autos

03/09/2024, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de JONATAS DE ARAUJO SOUSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:32

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:03

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 21:42

Sentença

•15/12/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:06

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 21:42

Recebidos os autos

15/12/2025, 21:42

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 21:15

Recebidos os autos

03/09/2024, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de JONATAS DE ARAUJO SOUSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 08:33

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0114379-88.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JONATAS DE ARAUJO SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos à execução apresentados pela parte executada nos autos da presente execução fiscal. É o breve relatório. DECIDO. É cediço que os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência ao juízo em que é processado a execução correlata e autuados em apartado. No caso, a parte executada apresentou os embargos nos próprios autos da execução, utilizando-se de medida tecnicamente equivocada. Assim, tratando-se os embargos à execução de ação autônoma (incidental à execução), devem tramitar em autos apartados, razão pela qual NÃO CONHEÇO da petição de ID153870441. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:34

Recebidos os autos

06/12/2023, 19:00

Outras decisões

06/12/2023, 19:00

Indeferido o pedido de JONATAS DE ARAUJO SOUSA - CPF: 245.512.011-20 (EXECUTADO)

06/12/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 07:54

Publicado Certidão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:56

Juntada de certidão

21/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:41

Decorrido prazo de JONATAS DE ARAUJO SOUSA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:36

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 21:56

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 13:39

Sentença

•15/12/2025, 21:42

Despacho

•03/09/2024, 21:15

Decisão

•12/12/2023, 16:34

Decisão

•06/12/2023, 19:00