Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703085-22.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HUMBERTO CORREIA CESARINO

CPF

Autor

GRAZYELLY MARQUES DE FIGUEIREDO CORREIA

CPF

Autor

LORIVAL PEREIRA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELVIO DA COSTA GONDIM NETO

OAB/DF 62944·CPF·Representa: Autor

ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/DF 67060·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 50984·CPF·Representa: Réu

GERMIRO MORETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 11:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/04/2026, 11:18

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de HUMBERTO CORREIA CESARINO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de GRAZYELLY MARQUES DE FIGUEIREDO CORREIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/12/2025, 13:40

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2025, 15:28

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/11/2025, 15:21

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 11:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/04/2026, 11:18

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de HUMBERTO CORREIA CESARINO em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•16/04/2026, 11:18

Despacho

•19/12/2025, 15:29

29/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de GRAZYELLY MARQUES DE FIGUEIREDO CORREIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/12/2025, 13:40

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2025, 15:28

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/11/2025, 15:21

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/11/2025, 12:32

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de agravo

19/11/2025, 18:43

Decorrido prazo de LORIVAL PEREIRA MARQUES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

24/10/2025, 11:33

Recurso Especial não admitido

24/10/2025, 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2025, 15:12

Juntada de certidão

15/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de LORIVAL PEREIRA MARQUES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 02:16

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:36

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/09/2025, 11:35

Recebidos os autos

18/09/2025, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/09/2025, 10:37

Juntada de certidão

18/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de LORIVAL PEREIRA MARQUES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de HUMBERTO CORREIA CESARINO - CPF: 658.614.771-91 (EMBARGANTE) e não-provido

21/08/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 15:15

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

31/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2025, 10:59

Recebidos os autos

28/07/2025, 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

10/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de LORIVAL PEREIRA MARQUES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/06/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de LORIVAL PEREIRA MARQUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

13/06/2025, 08:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/06/2025, 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de LORIVAL PEREIRA MARQUES - CPF: 243.905.692-87 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.

08/05/2025, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 10:31

Recebidos os autos

02/05/2025, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

06/12/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/12/2024, 23:33

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:14

Recebidos os autos

27/11/2024, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

21/11/2024, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

21/11/2024, 11:09

Recebidos os autos

21/11/2024, 11:09

Recebidos os autos

13/11/2024, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 13:37

Despacho

•19/12/2025, 14:52

Agravo

•19/11/2025, 18:43

Decisão

•24/10/2025, 15:54

Decisão

•24/10/2025, 11:33

Acórdão

•22/08/2025, 07:21

Despacho

•30/06/2025, 14:10

Despacho

•28/06/2025, 08:21

Acórdão

•30/05/2025, 08:46

Despacho

•27/11/2024, 17:11

Despacho

•27/11/2024, 15:14

Sentença

•26/08/2024, 15:33

Decisão

•12/12/2023, 15:10

Decisão

•17/02/2023, 17:13

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•16/04/2026, 11:18

Despacho

•19/12/2025, 15:29

Despacho

•19/12/2025, 14:52

Agravo

•19/11/2025, 18:43

Decisão

•24/10/2025, 15:54

Decisão

•24/10/2025, 11:33

Acórdão

•22/08/2025, 07:21

Despacho

•30/06/2025, 14:10

Despacho

•28/06/2025, 08:21

Acórdão

•30/05/2025, 08:46

Despacho

•27/11/2024, 17:11

Despacho

•27/11/2024, 15:14

Sentença

•26/08/2024, 15:33

Decisão

•12/12/2023, 15:10

Decisão

•17/02/2023, 17:13

Decisão

•26/06/2022, 19:18

Despacho

•04/03/2022, 16:42

Decisão

•23/04/2021, 17:55

Decisão

•10/03/2021, 18:02