Execução Fiscal 0739742-68.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 47.030,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES

OAB/DF 31643·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SANTA RITA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANTA RITA SERVICOS MEDICOS LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:43

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:43

Expedição de Decisão.

13/10/2025, 17:37

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 11:17

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 10:22

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739742-68.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANTA RITA SERVICOS MEDICOS LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 180677610, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de SANTA RITA SERVICOS MEDICOS LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:43

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:43

Expedição de Decisão.

13/10/2025, 17:37

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 17:37

Decisão

•13/10/2025, 17:37

13/10/2025, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 11:17

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 10:22

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739742-68.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANTA RITA SERVICOS MEDICOS LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 180677610, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/12/2023, 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 14:05

Recebidos os autos

07/12/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2023, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/12/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:20

Recebidos os autos

24/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/11/2023, 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/11/2023, 08:44

Juntada de certidão

18/10/2023, 07:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2023, 07:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2023, 07:31

Juntada de certidão

06/10/2023, 08:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2023, 08:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2023, 08:34

Juntada de certidão

06/09/2023, 09:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/09/2023, 09:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/09/2023, 09:06

Decorrido prazo de SANTA RITA SERVICOS MEDICOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/08/2023, 02:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 16:33

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:07

Outras decisões

31/07/2023, 17:23

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/07/2023, 08:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/07/2023, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/07/2023, 10:32

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 10:32

Decisão

•12/12/2023, 16:07

Decisão

•07/12/2023, 13:41

Despacho

•24/11/2023, 11:08

Despacho

•24/11/2023, 11:08

Decisão

•31/07/2023, 17:23