Execução Fiscal 0747587-54.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0747587-54.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE SALVADOR DAS NEVES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de VLADIMIR BORGES DAS NEVES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:32

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 03:00

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0747587-54.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE SALVADOR DAS NEVES, VLADIMIR BORGES DAS NEVES SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 179272090). Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 180849194, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0747587-54.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE SALVADOR DAS NEVES, VLADIMIR BORGES DAS NEVES SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 179272090). Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 180849194, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

12/12/2023, 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/12/2023, 16:02

Recebidos os autos

12/12/2023, 13:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/12/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:34

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 16:46

Sentença

•12/12/2023, 13:34

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE SALVADOR DAS NEVES em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VLADIMIR BORGES DAS NEVES em 06/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Publicado Sentença em 14/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

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