Execução Fiscal 0755463-60.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0755463-60.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 18:49

Transitado em Julgado em 06/02/2024

26/09/2024, 18:48

Decorrido prazo de NSG COMERCIO DE CARNES LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS SANTANA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:32

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 03:00

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0755463-60.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NSG COMERCIO DE CARNES LTDA - ME, JOSE CARLOS SANTOS SANTANA, CARLOS ALBERTO DA CRUZ SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0755463-60.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NSG COMERCIO DE CARNES LTDA - ME, JOSE CARLOS SANTOS SANTANA, CARLOS ALBERTO DA CRUZ SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

12/12/2023, 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/12/2023, 13:40

Recebidos os autos

12/12/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:29

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 16:44

Sentença

•12/12/2023, 13:29

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Decorrido prazo de NSG COMERCIO DE CARNES LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS SANTANA em 06/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Publicado Sentença em 14/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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